'PESSOA PRESA: O QUE FAZER?' - Leia Coluna de Padre Bosco

'PESSOA PRESA: O QUE FAZER?' - Leia Coluna de Padre Bosco

O Presidente da Itália levanta a possibilidade de soltar 24 mil pessoas presas no país. Isso mesmo! É bom salientar que a ideia atingiria apenas aquelas pessoas que cumprem até três anos de prisão. São os crimes de menor potencial, como se diz por aqui pelo Brasil os crimes de bagatela.

De fato, nenhum país do mundo vai poder manter essa onde de prisões sobre prisões, sem ter condições de sustentar uma estrutura que já caiu e que traz males maiores do que aqueles a que se propõe a combater.

A prisão, de modo geral, alimenta a corrupção, facilita o tráfico e o uso da droga, traz grandes sofrimentos para presos e familiares, elimina muitas vidas. Nas prisões em todo o mundo é onde se tortura e se dá o pior tratamento: cruel, desumano e degradante ao ser humano. É a pior escravidão que existe em de cada país, justificada pela justiça de cada nação.

Por isso se tem discutido que não queremos mais construções de presídios. O dinheiro destinado para presídios, em muitos estados, não é aplicado devidamente, isto é, é desviado. Basta observar o tipo de construção. Além disso, a forma como a prisão existe hoje, é algo dissonante do modelo de sociedade que temos e queremos. Os poderes constituídos precisam avançar e buscar novas formas para a superação dos crimes e das formas de punir. O modelo vigente é algo que não se sustenta, além dos malefícios que traz para toda sociedade.

No Brasil quase a metade da população presa é provisória. A justiça brasileira não consegue dar passas. É cega mesma. As medidas cautelares continuam debaixo do tapete e muitos membros do judiciário imaginando que a solução consiste em prender.

Um diretor de presidio foi até à casa de juiz para pedir: “Doutor, queria que o senhor fosse fazer uma visita no presidio, pois os presos estão pedindo muito a sua presença, querem conversar com o senhor”. O juiz teria respondido ao diretor: “Não converso com preso”.

Claro que esta atitude não representa o comportamento do judiciário como um todo, ate porque o judiciário, como também o ministério público, responsável pela Vara de Execução Penal tem a obrigação de fazer visitas todos os meses e muitos não cumprem esse dever de casa.

Um preso de Pernambuco cumpriu na Paraíba uma pena de 18 anos, pelo pé, isto é, sem nenhum direito aos benefícios de progressão de regime. Pergunto eu, para que servem os mutirões do CNJ e os outros que são feitos no estado se não conseguem ver essas situações de graves injustiças?

Na realidade temos inúmeras pessoas esquecidas e abandonadas nas prisões. Pessoas presas a uma cadeira de rodas, a uma cama, idosas, pessoas com doença mental que poderiam ir a uma prisão domiciliar, mas isso dificilmente acontece. Em nome muitas vezes, do zelo e da segurança, se mata e se destrói a vida do ser humano. As gerações futuras nos julgarão, com toda a certeza pela forma desumana e indiferente com a qual temos tratado quem é levado para as prisões.

Uma situação que agrava o sistema prisional são as transferências para outras comarcas. A pessoa presa fica distante da família e, não só, sem a assistência de sua comarca. Os Tribunais de Justiça precisariam normatizar essa questão. Nas cidades maiores, então concentrados grandes numero de pessoas presas. Em contrapartida as comarcas estão vazias. Isso se faz em nome da segurança que é uma falsa ideia que se tem. Na verdade, transferir é se livrar de trabalho e abrir mão de responsabilidades. A Coordenação Nacional da pastoral carcerária pode pautar essa demanda em Brasília.

Por Padre Bosco Nascimento

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Membro da Pastoral Carcerária

*Colunista do Blog Mari Fuxico

Blog Mari Fuxico 

REBECCA COMPLETARIA 18 ANOS E A POLÍCIA NÃO SABE QUEM A MATOU

Me irmano à dor, imensa dor da mãe de REBECCA, hoje uma mulher doente, tomando vários medicamentos tarja preta diariamente, é como ela mesma diz, somente Deus, na sua eterna bondade para mantê-la viva, viva materialmente, pois ela hoje é um cadáver ambulante, decepcionada, deprimida, desiludida, com problemas neurológicos e com a família em ruínas, até o seu casamento acabou, é sim, uma mulher morta pela dor, pela angustiante agonia que não foge do seu eu, trazida sempre pela lembrança da morte da filha.

Rebecca nasceu às 13h28 de uma quarta-feira, no então Hospital São Domingos da cidade de Bayeux, foi registrada REBECCA CRISTINA ALVES SIMÕES, nasceu sadia, bonita, pronta receber carinhos da família orgulhosa e vaidosa pela sua presença e assim aconteceu, se transformando numa criança querida, educada e profundamente afeiçoada á sua mãe. Se transformou numa adolescente exemplar, educada, sincera, leal, portadora de caráter exemplar, estudiosa e atenta ás regras religiosas, freqüentava assiduamente um templo cristão.

Ela tinha 15 anos, era uma florzinha debutando, estreando, se iniciando na vida deste mundo cão, inclemente, misterioso, onde habitam forças malignas, capazes de furtar a alegria e a felicidade de uma família e assim ocorreu, esse mundão esquizofrênico, num dia que tinha tudo para ser de glória, se tornou fatídico, ignominioso, derramando sobre uma família humilde, o pior de todos os abalos, a mais sentida de todas as comoções, a subtração da vida do mais predileto dos humanos, uma filha gerada, parida e criada com a mais excessiva e vigorosa lisonja e a mais sublime das ternuras.

Dona Tereza Cristina a mãe de Rebecca, é vítima de outra intolerável violência, daquela gerada pelas instituições estatais, ela não consegue introjetar no seu intelecto de mãe, o motivo pelo qual, o Estado da Paraíba não esclareceu até hoje, quem foram os destruidores da existência da sua mimosa flor e na sua dor, na sua colossal decepção, o entendimento de que outra violência recai sobre suas fragilidades, se torna cristalino e incontroverso.

Tenho para mim que desde o início as investigações foram direcionadas para possibilidades inexistentes, apesar de os autos apontarem os criminosos, ninguém nunca foi atrás dos mesmos, eu mesmo já escrevi aqui dando as pistas, verberando que os algozes que exterminaram o mais doce e valioso ornato da mãe já sem fé e ela tem razão, pois, desde o início tudo é mantido sob sete chaves, nada é revelado, mas as suspeitas existem, foram mais de um celerado que praticou essa ação ominosa, mas o primeiro delegado não foi atrás, mesmo o processo gritando para ele os nomes dos criminosos, depois uma autoridade policial que estava puxando a meada e chegando ao dado negado, foi abruptamente afastada e depois daí, a coisa caiu num estado de frouxidão, com outros três delegados assumindo o fato, mas sem mergulharem neles como deviam, como todos esperam.

A incompetência e descompromisso policial deram força aos famigerados assassinos, aos sicários estupradores, quando num gesto desastrado, desesperado e tenho para mim, inteiramente imprudente, o Secretário de Segurança da Paraíba, ofertou em cadeia de televisão, de rádio, de jornal e nas mídias sociais, recompensa para quem fornecesse dados acerca da autoria criminosa, iniciativa que aos olhos e ouvidos dos proxenetas da honra e algozes da vida, soou como um grito de incompetência e de confissão, de que eles podem ficar tranqüilos, porque até agora a polícia não sabe quem são eles e se não nos mobilizarmos, com esse descaso,  possivelmente nunca.

Mas os fólios do processo inquisitorial à todo tempo, num coro afinado e ensurdecedor, como numa  trovoada incessante, estrepitosa e retumbante, apontam com o dedo indicador, aonde estão os carrascos e verdugos executores de Rebecca, bem pertinho de onde ela mora, nos arredores da sua casa, do Colégio Militar, basta seguir os sinais existentes, a moderna geografia do crime, aliado ao conhecimento de criminalística, medicina legal, análise de discurso, vestígios e até prova contidos no bojo do feito que com certeza dormita nos escaninhos de uma delegacia ou de uma vara criminal. Espero que esse dormitar não seja eterno e que o Estado da Paraíba, salde esta inominável dívida com a genitora de Rebecca..

MILITANTES DE DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, NÃO PERCAM O I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, VEJA CARTAZ ABAIXO.

MPF convoca audiência pública sobre combate à discriminação aos ciganos

Evento será realizado no Fórum Miguel Sátyro, em Patos (PB), no dia 29 de outubro de 2013.

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital de convocação para a 1ª Audiência Pública de Combate à Discriminação ao Povo Cigano, que será realizada em 29 de outubro de 2013, às 14h,  no auditório do Fórum Miguel Sátyro, em Patos (PB).

A audiência objetiva conscientizar a opinião pública sobre a cultura cigana, com o intuito de enfrentar o preconceito sofrido pela referida comunidade na Paraíba, bem como colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos, na perspectiva de definir estratégias para amenizá-las e articular uma 'rede de proteção' aos direitos desta minoria étnica.

Estão convidados a participar do evento órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, assim como toda a população interessada. A audiência será presidida pelo procurador da República João Raphael Lima, que atua no MPF em Patos (PB), e tem como convidado de honra o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia (procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto). Também espera-se a presença do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa.

O Fórum Miguel Satyro está localizado na Avenida Dr. Pedro Firmino, s/n, Centro de Patos (PB), em frente à sede do MPF em Patos. Outras informações pelo número (83) 3422-1753.

PB: Policiais civis são denunciados pelo MP acusados de receber propina para liberar presos

PB: Policiais civis são denunciados pelo MP acusados de receber propina para liberar presos

Três policiais civis foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à 7ª Vara Criminal de João Pessoa acusados de corrupção passiva, por terem recebido dinheiro para liberar uma quadrilha de São Paulo especializada em notas falsas. Foram denunciados os policias José Rodrigues da Silva Júnior, Josenildo Justino da Costa e Gildo Ferreira de Lima e o técnico em perícia Adalberto Mendonça da Silveira. O MP também denunciou David Morais Cardoso, integrante da quadrilha, por corrupção ativa.

Segundo a denúncia, a Polícia Federal de São Paulo estava monitorando, com autorização da Justiça, a quadrilha formada por setes pessoas. No dia 7 de maio de 2010, uma interceptação telefônica flagrou uma conversa entre David Cardoso e Suely Alves, outra integrante da quadrilha que estava em São Paulo, na qual David informava que ele e quatro outros integrantes da quadrilha (dois homens e duas mulheres) estavam presos na Polícia Civil da Paraíba e que os policiais teriam solicitado R$ 5 mil reais pela liberdade.

De acordo com a denúncia, policiais militares do Posto 10 da Operação Manzuá, após terem recebido comunicado da Polícia Rodoviária Federal, prenderam as cinco pessoas. Os PMs informaram que dentro do veículo foram encontrados uma cápsula deflagrada de munição de fuzil, 10 cartelas de Diazepan (utilizado no “boa noite cinderela”), três cartões de crédito, peças de aparelho para clonar cartões, entre outros objetos.

Antes que a PM concluísse a abordagem, duas viaturas da Polícia Civil apareceram no posto da Manzuá com os cinco policiais denunciados, que levaram, por volta das 12h, a quadrilha para a carceragem da Central de Polícia, na Capital. O agente Josenildo Justino informou ao policial do setor de custódia que as pessoas estavam presas para averiguação. Às 19h, os presos foram liberados pelo agente Gilmar das Neves.

“O interessante é que Gilmar liberou a quadrilha e pediu para o agente de plantão abrisse o portão de trás do prédio da Central de Polícia. A quadrilha saiu da Central às escondidas acompanhada dos acusados”, diz na denúncia o promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa.

Conforme a denúncia do MP, os policiais, após terem recebido o dinheiro de Suely Alves (que veio à Paraíba com esse propósito), apresentaram ao delegado Francisco de Assis da Silva apenas duas cartelas de Diazepan com o objetivo de dar legalidade à ação deles. Isso resultou apenas no indiciamento de um dos presos por transporte de drogas sem autorização.

No dia 14 de maio de 2010, cinco integrantes da quadrilha, exceto David Cardoso, foram presos por policiais federais no Ceará com notas falsas. Nas declarações, eles informaram que foram pagos R$ 7 mil aos policiais paraibanos pela liberdade, valor que os policiais disseram ser referente à fiança.

Ainda de acordo com a denúncia, a Polícia Civil instaurou sindicância contra os policiais e concluiu pela necessidade de punição com pena de suspensão.

Da Redação com Ascom do M

CEDHPB NA IMPRENSA

Confira íntegra: Conselho de Direitos Humanos da PB emite Nota pelo Dia dos Médicos

ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Lei Estadual nº 5.551/92

NOTA PUBLICA DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO DIA DOS MÉDICOS.

Hoje 18/10/2013 é dia do médico. Parabenizamos todos(as) os (as) médicos(as) neste seu dia. Reconhecemos nesta profissão a sua essencialidade para vida humana em busca da qualidade e dignidade de vida da população. Enaltecemos o seu caráter, internacionalista, humanitário e hipocrático.

A nossa Constituição cidadã de 1988 nos seus 25 anos prevê em seu Art. 6o que: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição"; completando a sua magnitude em seu art. 196, determinando que : A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Também seu artigo 198 a nossa CF também prevê que "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;III - participação da comunidade.

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor ( Lei. 8.078/90) já nos seus 23 anos no seu art. 22 prevê que: "Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Neste sentido, a saúde não pode e não deve ser tratada como uma mercadoria, nem ser negociada no mercado de capital e bolsa de valores; nem muito menos, ser prisioneira de interesses corporativos danosos e contrários ao interesse público.

Assim, apoiamos e reconhecemos a importância da implantação emergencial do Programa "Mais Médicos", que se encontra sendo implantado/executado em nosso país, para levar mais médicos onde antes não existia; deixando a população destas localidades vulneráveis e indigência, até da atenção básica da saúde.

Porém alertamos que os Governo Federal, Estaduais e Municipais durante este PROGRAMA EMERGENCIAL DE POLITICA GOVERNAMENTAL ; deve começar a fazer estudos no sentido de elaborar urgentemente uma Política permanente e de Estado para a área de saúde publica, realmente planejada e executada como Política de Estado e não apenas como Política de Governo. Deve criar a Carreira de Médico Público, como carreira federalizada e com um piso salarial digno e motivador dentro de um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR; que garanta o principio constitucional da Dignidade humana deste profissional. Só assim teremos a e efetividade do que prevê a nossa Constituição Federal e o Código de proteção e Defesa do Consumidor.

João Pessoa, 18 de outubro de 2013

JOAO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO

PRSIDENTE

ALEXANDRE GUEDES

CONSELHEIRO

Blog Mari Fuxico 

VOCÊ TAMBÉM É UMA VÍTIMA, JUNTE-SE A NÓS E DEFENDA OS SEUS DIREITOS HUMANOS

Nós brasileiros, temos na Carta Maior da nossa Pátria, direitos garantidos, mas ainda não conquistados e concretizados em nosso favor e eles todos os dais são violados, ou seja, são solenemente descumpridos exatamente por autoridades que juraram e prometeram implementá-los no dia a dia de toda a sociedade, vejamos alguns deles:

O primeiro desses direitos que passamos a abordar é o DIREITO AO TRANSPOTE PÚBLICO DE QUALIDADE, sendo o mesmo uma necessidade básica do cidadão moderno, que detém o direito de ir, vir e ficar, seja para a sua lide diária, seja para seus compromissos relacionados à sua vida pessoal, familiar, social, religiosa, esportiva e cultural, de forma que o Poder público nas esferas Federal, Estadual e Municipal tem que colocar esse serviço á sua disposição, no entanto, somente aquelas figuras medíocres, subservientes e em postos de governo aprovam, todavia, a população em uníssono reprova esse serviço e na nossa realidade, o prestado no entorno de João pessoa. Se duvidar, faça uma turnê num desses transportes.

A SAÚDE é um direito humano inalienável e prioritário, mas o que temos é uma enganação, em todas as esferas de poder, as autoridades descumprem este direito assegurado na Constituição Federal, cada vez tornando-o letra morta, e a cidadania cada dia mais só uma cidadania de papel. Quem achar que o serviço de saúde no Estado e nas Prefeituras encontra-se satisfatório, sem dúvida é um nanico da honra, que se vendeu por um carguinho ali, por uma benesse acolá.

A EDUCAÇÃO é algo que não anda em nossa Paraíba, desculpem, anda sim, para trás, em toda a sua história e notadamente agora, não tivemos um governo que desse preferência a ela, seus comandantes não conseguem sair do lugar, são incapazes de pensar algo novo, enquanto a estrutura de escolas, a remuneração e qualificação de professores, não passam pelos projetos dos governos, pois seus projetos são apenas se eleger agora e garantir a reeleição amanhã. Triste Paraíba, para onde vamos sem educação pelo menos de mínima qualidade? Se não acreditar, vá na Escola Estadual Matias Coelho nos Bancários e você terá vertigens, vergonha, revolta, aquilo pode ser tudo, menos escola de um governo que se disse republicano e que respeitaria a população, os alunos dali não desfrutam de comezinhos preceitos de acato e reconhecimento às suas dignidades, talvez por serem na sua grande maioria, originários da Comunidade do Timbó, e gente dali não merece a mais rasteira das considerações deferidas ao seres nascidos de mulheres pobres e excluídas..

SEGURANÇA na Paraíba se faz na base da POLÍCIA DO FATO CONSUMADO, sem planejamento, sem projetos, sem prevenção e quando acontece a morte, estupro, roubo, viaturas chegam aos sítios criminosos já pari passu com a Imprensa Sangrenta e essa imprensa pergunta: Mataram? A PM responde: MATARAM e a segunda indagação: foi droga? queima de arquivo, acerto de contas? a polícia despreparada responde: FOI. Mas se é tão competente para responder à “Imprensa Sanguinolenta”, porque não o foi antes. Não é segredo para ninguém, que apesar das estatísticas, a cada dia se mata mais na Paraíba e seu direito elementar à segurança pública, vai pelo ralo. Se você não quiser crer, leia jornais e escute amigos, pois todos sabem, a Paraíba vive sob o império da INSEGURANÇA.

MORADIA – Tanta gente trabalhadora que sonha com uma casinha própria e não sabe que a cada show de uma banda dessas que os prefeitos adoram, vão no mínimo 15 (quinze) lares que poderiam ser construídos e cabe uma indagação: O que possui essas bandas que atraem de forma fatal esses prefeitos?Elas tem mel? Você não tem consciência, juízo não é, pois se tivesse não cometeria tamanha injustiça contra o direito humano à moradia.

CRIANÇA E ADOESCÊNCIA – 99% das cidades encravadas em solo paraibano não ostentam nenhuma política pública para a criança e adolescente, repito: NENHUMA POLÍTICA PÚBLICA, as precárias que existem, são do Governo Federal, esses caras que são mal escolhidos porque o sistema eleitoral do Brasil os protege, alijando os bons que não são membros de atrasadas oligarquias e nem endinheirados do certame, não pensam a criação de casas de passagem, de acolhimento, de desintoxicação, de formação profissional e descumprem esses direitos humanos que jamais deveriam ser olvidados.

O DIREITO À INFORMAÇÃO, UMA CIDADE BONITA, BEM PLANEJADA, COM ESGOTO SANITÁRIO, LIMPA, COM UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL, são direitos humanos de cada um e eles a cada dia estão sendo descumpridos e a sociedade entorpecida por uma imprensa com cultura de morte, não se apercebe que a cada dia, devemos nos unir em volta da luta pelos Direitos Humanos, vendo naqueles que o criticam, verdugos bizarros, defensores de uma causa que é adular o governo da hora, descartá-lo assim que ele for saí e ajoelhar-se frente ao feitor seguinte, queimando os que realmente são valorosos e emprestam as suas vidas em prol de um mundo melhor, mesmo tendo que desagradar “pobres homenzinhos”, como dizia Erasmo de Roterdã, que bêbados pelo exercício do poder, desapiedadamente aplaudem aqueles que com assombroso egocentrismo, pisoteiam nos nossos direitos humanos mais elementares.