SEM PRECONCEITOS, JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO SERIAM AS VERDADEIRAS CASAS DOS DIREITOS HUMANOS

“Enfrentar preconceitos 
é o preço que se paga 
por ser diferente”. (Luiz Gasparetto)

Com muita alegria, hoje sou titular de uma cadeira no Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, representando o Ministério Público do nosso Estado e tenho vivido experiências doídas e outras gloriosas, descobri que somente o Ministério Público e o Judiciário podem ser as verdadeiras CASAS DOS DIREITOS HUMANOS no nosso Estado e no nosso País.

Essas casas deviam ser o desaguadouro de todas as injustiças, uma encaminhando as demandas de violação dos direitos da pessoa humana e a outra dando solução a esses infortúnios que atacam sem nenhuma complacência a nossa população. São nessas casas que a população mais carente devia encontrar respostas para fornecimento do seu remédio de uso continuado, que as vítimas de tortura deviam ser socorridas, que as minorias de todas as estirpes deviam ser reconhecidas como sujeitos de direito com garantia de políticas públicas que viessem aplacar seus sofrimentos do dia a dia.

Mas descobri de forma padecida e muito sofrida, que algo muito angustiante atinge essas instituições, impedindo de se transformarem nas grandes casas da cidadania, onde se devia festejar a concretização dos direitos humanos e isto as impedem que embarquem no trem da história e da vanguarda, e esse fenômeno patente e inegável é o melancólico e consternado preconceito, uma nódoa que deslustra tão importantes corporações.

O ranço do preconceito pode ser sentido na agonia que sentem nossos membros do Ministério Público e os integrantes da toga, quando recebem demandas de movimentos como LGBT, negros, estudantes, integrantes de religiões de raiz africana, sem-terra e sem-teto, movimentos que incomodam a direita dessas entidades, que estufa o peito para dizer que não gostam dessa raça, desses agitadores, desses gays, desses macumbeiros, um equívoco que só contribui para o descrédito das notáveis instituições junto aos movimentos populares e frente a opinião pública brasileira.

Outro segmento que causa asco a muitos membros do Judiciário e do Parquet é a população prisional, onde denúncias de tortura são arquivadas e às vezes a vítima passa a ser responsabilizada, não entendem nossos colegas, que ao pedir o arquivamento de um crime de tortura praticado contra um segregado ou um fora da lei, assim como conceder injustas absolvições a espancadores, estão criando monstros que cedo ou tarde se voltarão contra toda a sociedade e contra as próprias autoridades.

Isto nos preocupa de forma sentida, já que somos defensores da abertura dessas instituições para os mais necessitados, para o invisível, para o sem nada, excluído e atirado a uma política de morte, transformando-se nas grandes casas de albergue e de guarida dos direitos da população carente e continuamente violada na sua cidadania e nos seus mais elementares direitos à dignidade.

Não me sossega e me entristece todos os dias, a Justiça não ter olhos para enxergar as torturas e as violações de direitos ocorrentes em nosso sistema prisional, tanto em relação à população privada de liberdade, quanto aos seus parentes todos os dias, inclusive, ambas as instituições possuem conhecimento das revistas vexatórias e invasivas às mulheres dessa população esquecida nas masmorras estaduais.

Não me conforma verificar que existem integrantes dessas instituições que cumprem a lei de forma cega em favor do latifúndio, de políticos poderosos, do poder econômico considerando tudo que vem dos movimentos populares ilegal e com concessão de liminares com rapidez do raio e quando ocorre o inverso, quando se trata das minorias violadas, agredidas, mortas pelas balas letais da falta de políticas públicas e sociais para elas, excluídas de toda monta. Elas não são ouvidas e nem bem vidnas nos gabinetes de muitos membros do Ministério Público e mais ainda da Justiça, talvez pela cegueira e surdez que a nódoa do preconceito infelizmente lhes acometem, privando as instituições de se transformarem em anteguarda e cabeças de ponte dos direitos humanos tão violados em nosso Estado e em nosso Brasil, como exemplo, cito as liminares concedidas a prefeitos e governadores, tornando movimentos paredistas justos em ilegais, sem terem coragem de olharem para direitos constitucionais violados por esses gestores, a exemplo do terço de férias que uma prefeitura não paga mas teve uma liminar do Egrégio Tribunal de Justiça dizendo que uma greve de servidores violentados, humilhados e desvalorizados em seus carcomidos direitos era ilegal, permitindo que o mesmo prefeito permaneça descumprindo a Constituição Federal, sem colocar no contracheque um direito elementar que é pagar o terço de férias. ISTO É PRECONCEITO SIM SENHOR E FICA O ALERTA: QUANDO ALGUÉM NÃO CUMPRE O SEU PAPEL CHEGA OUTRO E OCUPA O SEU LUGAR!

    

Ministros assinam portaria que aperfeiçoa “Lista Suja do Trabalho Escravo”

Os ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinaram nesta terça-feira (31) portaria que aperfeiçoa o Cadastro de Empregadores, conhecido como “Lista Suja” do Combate ao Trabalho Escravo. O instrumento relaciona empresas flagradas utilizando-se desta prática, com base na Lei de Acesso à Informação e na garantia do amplo direito à defesa, conforme previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A ministra Ideli Salvatti ressaltou a importância da Lista Suja no enfrentamento ao trabalho escravo. “É muito importante para um país que teve séculos de escravidão e décadas de ditaduras reafirmar o grito de liberdade e respeito a todos os seus cidadãos”, afirmou. Com a publicação da nova portaria será divulgada lista atualizada de empresas com amplo direito de defesa.

Ideli também deixou claro que a nova portaria, que revoga a anterior sobre o tema, aperfeiçoa o Cadastro de Empregadores e amplia o direito à ampla defesa. “Temos uma legislação em vigor que ampara a divulgação da lista. Hoje fizemos o aperfeiçoamento do instrumento jurídico para dar mais tempo de defesa às empresas e reduzir a margem para ações judiciais, de forma coibir a incidência do trabalho escravo no país”, afirmou.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a portaria reforça as garantias fundamentais. “O texto deixa clara a garantia do amplo direito à defesa, o que consideramos fundamental NUMA sociedade democrática de direito”, afirmou.

Desde sua criação, em 2004, a Lista Suja tem sido importante instrumento balizador na política de combate ao trabalho escravo no Brasil. Reconhecido internacionalmente por sua eficácia, a relação de maus empregadores passou a ser efetiva pelo constrangimento causado às empresas flagradas na prática do trabalho escravo, gerando perdas financeiras em títulos e ações, além de servir de base para análise de risco para as instituições de crédito.

E há aqueles  que ficam  felizes com uma imagem dessas

             

Vamos esclarecer uma coisa e colocar um ponto final nessa história de que há governos bons e governos maus.

O que há são corporações  com interesses distintos.

Elas decidem quem serão os governantes.

E todos esses governantes, sejam de “esquerda” ou de “direita” são escolhidos apenas para dar sobrevida ao sistema.

Essa é a única razão de sua existência.

É verdade que alguns são brutais, outros nem tanto, mas visam a mesma coisa.

A frase mais ridícula repetida ad nauseam foi a tal de “primavera árabe”.

Uma frase lamentável, que não significa absolutamente nada, mas serve para amainar os espíritos.

Desgraçadamente, países árabes não existem.

Existem países de língua árabe.

Assim como existem países de língua espanhola, inglesa ou francesa.

Seus governantes nada mais são do que servos das corporações.

Elas é quem decidem quem será o governante de plantão.

Seja qual for a sua “ideologia” ou “religião”.

Ideologia e religião tornaram-se duas abstrações altamente manipuláveis.

Os países de língua árabe são  países como os demais, com governantes como os demais e com ditaduras que em nada diferem das demais.

Ou alguém acha que há alguma diferença, de fato, entre o capitão-do-mato que governa os Estados Unidos e os governantes da Arábia Saudita?

Ou dos governantes do Golfo?

Ou dos governantes europeus?

A única diferença é que Estados Unidos e Europa sabem manipular muito bem a mídia e a indústria de entretenimento.

Tirem isso deles e vejam o que sobra.

Uma repressão brutal da qual ninguém escapa.

 Desde a aurora da História tem sido assim.

E se antes utilizavam a religião para domesticar, hoje eles usam a mídia e a indústria de entretenimento.

Pense nisso

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA A ALGUNS ADVOGADOS

A Teoria da Cegueira Deliberada foi criada pela Suprema Corte Americana e no meio jurídico também é chamada de “Willful Blindness Doctrine” (Doutrina da Cegueira Intencional), “Ostrich Instructions” ( Teoria das instruções da avestruz), Conscious Avoidance Doctrine” (Doutrina do ato de ignorância consciente). Ela ocorre em situações em que o agente finge não enxergar a ilicitude da origem de bens, direitos ou valores por ele adquiridos e que lhe proporcionam consideráveis e grandes vantagens e que são procedentes de crimes.
Nesses casos, o agente age de modo indiferente a esse conhecimento e a Teoria da Cegueira Defeituosa busca exatamente responsabilizar o agente que se coloca intencionalmente em estado de desconhecimento ou ignorância, para não conhecer detalhadamente as circunstâncias fáticas de uma situação agudamente suspeita, exemplo: os proprietários da Brilhe Car de Fortaleza, que venderam 11 veículos, ao preço na época de 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), total recebido em dinheiro em cédulas de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e R$ 100,00 (cem reais) aos ladrões do Banco Central, quando deviam ter desconfiado que ninguém tem um rio de dinheiro em mãos e quem tem essa quantia deve declarar e guardar num banco, em local bem seguro.
É uma conduta dolosa, uma vez que o agente se coloca numa situação de indiferença de forma deliberada e querida, permitindo que o judiciário presuma o conhecimento do acusado nos casos em que não há prova concreta do seu real envolvimento da atividade criminosa, pois, sem dúvida alguma, o agente praticou atos afirmativos visando evitar a descoberta da situação suspeita, ou melhor dizendo, o agente sabe que a procedência de tais bens, valores ou direitos é fortemente suspeita, mas prefere não indagar sobre a origem e finge acreditar ser de origem lícita, ou seja, se coloca numa situação que não quer e nem deseja de forma alguma descobrir a origem criminosa da coisa.
O que dizer de advogados e são poucos, a maioria dos nossos causídicos são profissionais honrados e de bem, que possuem livre trânsito em delegacias e recebem o dinheiro ou os bens originários de assaltos, de furtos, de estelionato, de falsificação, de fraude em cartões de crédito em forma de contrato, para defendê-los?
Me recordo de um amigo meu, hoje Desembargador do nosso Tribunal de Justiça, com quem trabalhei em tempos idos quando ele ainda era juiz na capital, ele foi a uma agência bancária na Epitácio Pessoa, sacou a quantia de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e quando entrou no seu carro e deu partida, foi abordado por duas motocicletas com os caronas armados de revólveres que o fizeram parar e entregar o seu suado dinheiro. Os criminosos foram presos mas ele me revelou que a maior mágoa e revolta dele era saber que o seu dinheiro havia sido repassado para a advogada, uma vez que que ela havia recebido tal quantia como pagamento.
Há cerca de dois anos, fui procurado por um rapaz da Gang dos Playboys, dizendo que havia adquirido um automóvel e que o mesmo estava no meu nome e que também se encontrava apreendido numa das delegacias da capital, me lembrei de pronto, pois havia lido nos jornais a matéria da sua prisão, a qual tinha a seguinte manchete: “Integrante da Gang dos Playboys é preso com carro de luxo”, na verdade era um Honda civic bastante usado e sem muito valor.
Ele me pedia socorro, uma vez que já solto, a autoridade policial disse que só entregaria o carro à pessoa que constava como titular e eu respondi que faria isto, mas só o repassaria, depois de devidamente transferido e assim foi feito, todavia, o que me chamou mais a atenção, foi quando ele disse que havia sido solto, pois havia pago ao seu advogado a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), os trâmites legais não indaguei, mas suspeito que tenha sido concedida fiança, pois nesse crime é cabível tal instituto..
Ora, sem dúvida alguma, tanto a advogada do caso do desembargador, quanto o da gang dos playboys sabiam que os dinheiros que estavam recebendo eram frutos de crimes profundamente abjetos e portanto, no nosso humilde sentir, praticaram o delito de receptação.
Acho que já é chegada a hora de começar a punir esses profissionais impudicos, indecorosos, ímprobos e intrujões, para louvor à classe e para proibir-se que advogados se promiscuam com bandidos, usufruindo do produto das suas ações, assim como, não chafurdem com eles no submundo pantanoso e enlameado do crime.

Advogada confirma acusação de Marinho contra Vereador Arnóbio

Paraíba  18.02.2015 - 12:53:03

Continua repercutindo a declaração do promotor de Justiça de Bayeux, Marinho Mendes, a respeito do episódio no qual o Soldado Davi foi baleado na perna pelo Capitão Leão, na semana pré-carnavalesca em João Pessoa. Ao citar que o capitão seria integrante de um grupo de extermínio do qual também faria parte o vereador Arnóbio Gomes, de Bayeux, o promotor despertou a indignação do parlamentar. Em nota, ele acusou o representante do Ministério Público de calúnia.    Por causa disso, a advogada Laura Berquó, uma das conselheiras estaduais dos Direitos Humanos, foi às redes sociais para confirmar o que dissera Marinho Mendes e ratificar as acusações contra o vereador de Bayeux. Segundo ela, Arnóbio teria se recusado a ajudar um sobrinho adolescente ameaçado por fazer parte da facção OKD (Okaida - corruptela para Al Qaeda) porque o parlamentar seria representante do grupo rival, os Estados Unidos, em Bayeux.   Confira a íntegra da postagem de Laura Berquó no Facebook:   SOBRE A "DEFESA" DO VEREADOR ARNÓBIO DE BAYEUX Prezad@s, No sábado, dia 14.02.2015, quando estive na condição de Conselheira do CEDHPB acompanhada do também Conselheiro Marinho Mendes, no 5º BPM e no Centro de Ensino da PMPB para visitarmos policiais militares e civis presos, com especial atenção voltada ao caso do Soldado Davi, pude ouvir dos policiais militares que nos acompanhavam as confirmações de que o Capitão Leão (agressor e franco-atirador contra o Soldado Davi) integrava grupos de extermínio, não por si, mas por ser do grupo de extermínio integrado pelo Vereador Arnóbio que também é miliciano. Não foi o contrário e soa estranho que o nome do vereador aparecesse como referência negativa no histórico do referido Capitão. Outrossim, não está muito distante a prisão do Vereador exibida pela chamada mídia sensacionalista em que o mesmo chorava pela vergonha da prisão em virtude de suas atividades ilícitas. Ainda na condição de Conselheira Estadual de Direitos Humanos acompanhei o trabalho do Promotor de Justiça Marinho Mendes quando estávamos junto com Conselheiros Tutelares viajando para colocar a salvo a integridade física e a vida de um menor de 16 anos, sobrinho- neto do Sargento Arnóbio, que apesar de também ter se envolvido com o tráfico de drogas (no caso o menor era dependente também), não conseguiu cair nas graças do parente famoso porque enquanto o menor era da OKD, o Vereador Arnóbio representaria os interesses dos "Estados Unidos" em Bayeux. Foi por isso que o Promotor de Justiça sem declinar do seu múnus de Promotor de Justiça e na condição de homem que não se acovarda diante das situações e não promove calúnias do contrário que foi alegado, se comprometeu a fazer pelo referido sobrinho-neto o que o seu tio-avô não o fez, preferindo deixá-lo a mercê da facção adversária. Quanto ao fato de tanto o Capitão Davi como o Vereador Arnóbio terem sido absolvidos sumariamente das acusações de homicídio sem terem sido sequer pronunciados, foi um erro da Justiça por duas razões óbvias: a primeira que as pessoas envolvidas com tráfico de drogas utilizam-se de menores para liquidarem seus desafetos e no segundo fato da Justiça ter errado em não condenar um Capitão que atira e espanca milicianos da própria Casa e quiçá civis. O fato de Bayeux tê-lo eleito vereador não quer dizer nada, porque inclusive na condição de Conselheiros do CEDHPB temos acompanhado casos de homicídios que envolvem quadrilhas que tem representação familiar na ALPB. Logo, coloco-me á disposição como testemunha das diversas acusações que foram proferidas contra o Vereador Arnóbio por diversas pessoas e não inventadas pelo Promotor Marinho Mendes, que felizmente por não cair no lugar comum de muitos homens dá voz às diversas situações de violações da dignidade humana na Paraíba, tendo enfrentado a ira de setores da sociedade e de integrantes da própria PMPB que inadvertidamente aceita e reintegra em seus quadros policiais que na verdade continuam prestando desserviço à população. Cordialmente, Laura Berquó Advogada e Militantes de DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA

Vereador rebate promotor e nega integrar grupo de extermínio

Câmaras 18.02.2015 - 10:30:36

A propósito de recentes declarações do promotor de Justiça Marinho Mendes a respeito do vereador Arnóbio Gomes, o advogado do parlamentar, Aécio Farias, afirmou que seu cliente rebateu as acusações do promotor Marinho Mendes e encaminhou uma nota à imprensa. Confira a íntegra do texto:   NOTA   O vereador Arnóbio Gomes Fernandes recebeu com perplexidade as calúnias proferidas pelo Promotor Marinho Mendes.    O vereador Arnóbio nunca foi preso, investigado tampouco denunciado pela Operação Squadre. Repudia, de forma veemente, a desesperada tentativa do promotor em taxá-lo como "chefe do grupo de extermínio e aliado do tráfico de drogas".   Que, o vereador Arnóbio Gomes Fernandes nunca teve o Capitão Leão nem como seu assessor nem como chefe de seu gabinete.   O vereador Arnóbio, quando de suas atividades nas fileiras da briosa Polícia Militar, trabalhou com o Capitão Leão, nutrindo por ele grandes respeito e admiração.   O vereador Arnóbio foi eleito pela vontade soberana do povo de Bayeux, diplomado e empossado de acordo com a Lei.   O vereador Arnóbio e o Capitão Leão responderam a processo por homicídio, entretanto, foram absolvidos sem mesmo irem a júri popular, tamanha era a prova de sua inocência. Infelizmente, alguns setores que antes acusavam sem provas, após a absolvição, nada falaram.

Reviravolta no caso do Capitão que atirou em PM; promotor diz que farsa será desmascarada

 Um email encaminhado pelo promotor de Justiça Marinho Mendes está convocando toda a imprensa para a sede do 5º Batalhão da Polícia Militar, nesta manhã, a partir das 9h, para, segundo o texto – desmascarar a farsa montada pelo Capitão da PM, de nome Leão, que desferiu o disparo no Soldado.

Segundo o comunicado, o militar teria abordado um policial de sua corporação, que estava com uma moto irregular, e utilizou de força desnecessária para conduzir a abordagem.

Ainda segundo email encaminhado pelo promotor Marinho Mendes, o capitão citado responde cinco processos por homicídio, além de ser acusado de integrar o grupo de extermínio na Paraíba.


CONFIRA O COMUNICADO NA ÍNTEGRA


CAPITÃO DA POLÍCIA ACUSADO DE INTEGRAR GRUPO DE EXTERMÍNIO ATIRA EM SOLDADO.

O Capitão da Polícia Militar de nome LEÃO, abordou um Soldado da sua corporação que se encontrava com sua esposa numa motocicleta irregular, porém o referido oficial exagerou e de forma desnecessário, truculenta e de forma impulsiva e furiosa, desferiu duas coronhadas de pistola como o praça, que após cair ainda recebeu um balaço em uma das suas pernas.

O pior de tudo, é que o Capitão que já responde na justiça a cinco processos e é acusado de homicídio e de integrar grupo de extermínio na Paraíba, além de ser o chefe de Gabinete do Sargento Arnóbio, o mesmo que pertencia a grupos de extermínio e achacava traficantes, ao invés de ser preso e autuado em flagrante, ocorreu exatamente o contrário, o PM é que se encontra preso e o mais inaceitável, quando deveria se encontrar no leito de um hospital.

Enquanto integrante dos Direitos Humanos, entendemos que Policial também é nosso alvo e amanhã estaremos no Quinto batalhão de Polícia Militar emprestando solidariedade ao miliciano e sua família, colocando uma advogada ao seu dispor e iremos cobrar uma apuração séria e afastamento do capitão criminoso.

Anote-se que o policial é portador de doença neurológica, mas ao invés dele, quem surtou foi o truculento capitão, que até o momento, no seu reduzido ego acha ser herói, mas iremos correr atrás e lutar para que as coisas se encaixem de forma justa, a vítima sendo vítima e o criminoso como criminoso.

Agora minha gente, imaginem: Se com um policial militar esse capitão agiu dessa forma, imagine com um civil, com um pobre mortal!

Imaginem também, em pleno carnaval, nossa cidade sendo visitada por turistas e policiada com elementos desse quilate, imaginem!

Finalmente, já resta cristalino que a estória contada pelo Capitão, Assessor do Sargento Vereador preso, não é verdadeira, ele precisa ser denunciado.


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PB Agora