O Blog dos Direitos Humanos

A QUEM INTERESSA O SILÊNCIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS?

                O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, composto de pessoas íntegras, corajosas, compromissadas e sem qualquer remuneração, não se enganem, tem prestado considerável e expressiva contribuição à causa dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba, sempre nas mais diversas frentes, mas um assunto não quer calar: O ultrapassado e carcomido sistema penitenciário paraibano e a acéfala segurança pública do nosso Estado, esses dois segmentos governamentais, geraram por incompetência dos seus gestores, agudo incômodo ao ora governador, então candidato á reeleição, quando acossado e indagado sobre os terríveis e inadequados equívocos dos titulares das pastas da Administração Penitenciária e da Segurança e sedizente defesa social.

                Dentre os sombrios e perniciosos equívocos que prejudicaram e prejudicam a segurança pública, os cidadãos e a imagem do governador, temos a inexplicável e criminosa medida do fechamento das 33 delegacias de polícia e isto posso provar, pois, em inúmeras operações nas quais participamos na cidade de Bayeux, quando da ocorrência de alguma prisão, o autuado era levado para Santa Rita ou João Pessoa, o que desmotivava todos os integrantes das manobras que visavam levar paz à comunidade, de forma que é inexplicável, burra e inconseqüente a medida e só não entendo o motivo pelo qual, o Sr. Governador, mesmo massacrado por seus adversários não exonerou o autor de tão obtusa proposição, o qual, ao contrário, deveria criar, construir, reinventar novas possibilidades de uma boa prestação de segurança ao nosso povo.

                Da mesma forma, indagamos o motivo pelo qual, um administrador da pasta da segurança ainda se encontra à sua frente, quando teve a mais desalentada concepção de só permitir que uma delegacia especializada em crimes contra o patrimônio só instaurasse inquérito policial, em caso de crimes cuja “res furtiva” seja igual ou superior a R$ 20.000,00, ainda não foi mandado para casa, uma vez que esse homem só atrapalha, só coloca o SR. GOVERANDOR em “saias justas”.

                Na Secretaria de Administração Penitenciária, quem está de fora não sabe, mas funciona da seguinte forma:

1.       Não existe nenhum projeto de ressocialização;

2.       Agentes Penitenciários com perfis violentos e vida pregressa recheadas de denúncias de espancamentos e torturas são premiados com funções gratificadas, a exemplo dos agentes Langstain, atual Diretor do Presídio do Roger (E após sua assunção no cargo, rebeliões acontecem todos os dias), espancador conhecido dentro do sistema, enquanto Dinamérico Cardin, agora Secretário da Gerência do Sistema Penitenciário é tido como torturador contumaz, sendo afamado por ter torturado covardemente o presidiário que a imprensa sensacionalista batizou de “Mata Sete”.

3.       Possível repasse irregular de informações, pois, como pode um candidato ao governo conseguir em tempo recorde (o CEDHPB requereu ao governador e ao Secretário de Segurança e ao da SEAP  investigações), a qualificação completa, apenação e todos os dados de sentenciados em regime de semi-liberdade e até em livramento condicional que realizavam colagem de cartazes do candidato e atual governador, de maneira que alertamos ao chefe máximo da administração: Essa SEAP é confiável, será que havia alguém torcendo pelo seu adversário pensando ser alçado a outro cargo mais cobiçado? Mande investigar?

4.       Também a formação belicosa e militarista dos agentes penitenciários, a qual deve ser discutida urgentemente, que tem o preso como inimigo, teimando em tratá-lo desumanamente, como é o caso de um diretor de Guarabira, que por pura perversidade, visando humilhar ainda mais o segregado, mandava raspar a cabeça de todos os que adentravam àquela casa penal, tendo um dos seus agentes raspado metade das cabeças de seis presos e depois, ao som do hino nacional, mandou que eles se agredissem, com metade das suas cabeças raspadas, o que demonstra doença psíquica desse servidor e um perigo para o sistema como um todo.

Esses secretários, incapazes de gerarem projetos e programas para ressocializarem apenados ou defenderem a sociedade, s e incomodam com os defensores dos Direitos Humanos, o da Administração Penitenciária pasmem, mandou abrir Procedimento Administrativo para apurar se duas conselheiras filmaram familiares de presos no momento da submissão à infamante revista íntima, quando na verdade é ele o criminoso, enquanto o da Segurança teima em dar palpites no CEDHPB, na tentativa de desacreditar conselheiros independentes e combativos, e agora, acreditem, O Secretário da SEAP DETERMINOU que seja investigado a regularidade da indicação de alguns conselheiros, o que beira às raias de um delírio desvairado em busca do silêncio e da intimidação de um conselho independente, esquecendo os dois, de que jamais calarão este sinédrio e nenhum dos seus ilustrados membros, que de antemão já informam que não comparecerão para prestar qualquer esclarecimento a essa comissão, que objetiva intimidar conselheiros, e mais, esclarecendo que não acreditamos em qualquer apuração efetuada pelo Sistema Penitenciário, pois todas, quando envolvem práticas de torturas claras e cristalinas, sempre redundam na inocência de hediondos criminosos. Ficando a indagação: Porque querem e se interessam pelo silêncio do CEDHPB?