O Blog dos Direitos Humanos

NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Na democracia temos que ser tolerantes e discutirmos as ideias e dialogarmos com aquelas com conteúdos construtivos, todavia, às vezes existem ideias que não merecem esse diálogo, é o caso infeliz por exemplo das ideias do nosso colega Promotor de Justiça Valério Bronzeado, o qual defende a redução da maioridade penal, a pena de morte e a liberação do comércio de armas de fogo em nosso país e afirmamos a aridez construtiva das ideias do nosso ilustrado escritor, uma vez que nenhuma delas possui ou tem o condão de resolver o problema da violência em nosso País.

No nosso modesto sentir, Valério Bronzeado dirige seu pensamento (suas armas) de forma agudamente equivocada para o lado errado dos fenômenos discutidos, pois se adolescentes em algum momento estão em conflito com a lei, as autoridades brasileiras estão em conflito com a norma legal de forma permanente, ao descumprirem a própria Constituição Federal, que preleciona em seu art. 227, ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A pergunta que não quer calar: Dr. Valério Bronzeado e outros defensores dessas causas tão angustiantes para quem tem olhos para enxergar o abandono desse segmento já leram esse dispositivo constitucional? Infelizmente me arrisco a dizer que não, pois, tanto em Cabedelo, onde Valério foi Promotor de Justiça até um is desse, a criança, o adolescente e o jovem nunca tiveram o tratamento previsto na Constituição da República de forma efetiva, notadamente os direitos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, todavia, nunca ativemos notícias de que esses violadores da nossa Carta Magna, Bíblia dos operários do Direito tivessem qualquer responsabilização, de forma que reduzir a maioridade seria rasgar este dispositivo constitucional e retirar dos ombros das autoridades constituídas, nas três esferas, toda a responsabilidade no tocante a esse segmento.

No tocante a liberação de armar de fogo, entendo como insensatez, até porque a Paraíba hoje é um Estado bem armado, superando os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, com um estoque de armas registradas até o ano de 2006, de extas 105.285, ou seja, se a população da Paraíba chega a 4.000.000, temos 0,04 armas por habitantes, um verdadeiro exército, mas os defensores do porte de arma, querem armas para todos os paraibanos, independente de idade, de sexo, de credo.

Desconhecem que no Brasil estão registradas 15 milhões de armas de fogo e que 90% dessas armas estão em poder da sociedade civil e que dessas 50% são ilegais (dados da Viva Rio) e o pior, essas armas irão seguir o fluxo de outras tantas, pois chegarão nas mãos do crime organizado e do tráfico de drogas.

A pena de morte é uma aberração cujos resultados não justificam tamanha monstruosidade, eu pelo menos, ainda me pego chocado e triste com o fuzilamento do brasileiro Gularte na Indonésia e que me desculpem os defensores desse horror, tal país sempre viveu no autoritarismo, a sociedade civil não consegue superar o medo desse sistema e seus ditadores vivem impunes às violações de direitos humanos, de forma que até o mais endurecido coração, sofreu com o tormento e a terrível via-cruzes de Gularte e de sua família, de forma a demonstrar que não temos vocação para carrasco.

Em nenhum momento Valério Bronzeado fala das causas da violência, tece considerações reacionárias sobre os efeitos, não vislumbrando que a cura de todos esses males é retirar do papel uma cidadania decantada na Constiuição da República e efetivá-la de forma concreta e efetiva com políticas públicas de inclusão social, a começar pela educação que hoje poderíamos dizer de baixíssimo nível, além da oferta de boa saúde, esporte e cultura de qualidade, para que a juventude possa valorizar o corpo e os benefícios advindos de uma prática saudável de não agressão ao seu organismo.

O certo é que ameaçar nossa juventude com penas pesadas, redução da maioridade penal e outros arroubos próprios de uma sociedade que elege o alvo errado para condenar nada resolve, se pena de morte e cadeia impusessem medo, não existiriam criminosos, de forma que esse discurso deve ser radicalmete mudado, ensinando e estimulando crianças, adolescentes e jovens a valorizarem um corpo saudável com a prática de esportes e oferta de bom serviço de saúde, e incentivo a valorização da intelectualidade e empoderamento da importância do conhecimento e dos valores históricos e culturais que devem ser apanágios de uma sociedade sadia e respeitosa, mas para isto, os governantes terão que garantir os espaços e estrutura para essas prática saudáveis, aí Valério, a violência reduzirá, sem dúvida alguma, sem precisar matar e criminalizar ninguém, ninguém significando a pobreza.