O Blog dos Direitos Humanos

ASSÉDIO MORAL NA PMPB E NO BMPB

Minhas senhoras e meus senhores, o assédio moral no trabalho é tão vetusto quanto o próprio trabalho, ou seja, desde que o homem passou a medir o tempo para submeter seus semelhantes que colocam os seus braços a serviço do capital.

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, por terem formação militar, baseada em forte hierarquia e rígida disciplina, é campo fértil para, em nome desses mandamentos de cunho puramente militaristas, serem praticadas as mais abomináveis humilhações, degradações, menosprezos, rebaixamentos, por chefes com complexo de superioridade, os quais, na verdade, são detentores é mesmo do complexo de inferioridade e portanto, tentam compensar suas fraquezas em subordinados.

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB tem recebido diversas reclamações de policiais militares submetidos ao mais terrível assédio moral, a exemplo de alguns, que desculpem, mutilados para o serviço, com direito lídimo a passarem para a inatividade remunerada, por força de uma junta médica inteiramente militar e sem profissionais especializados em suas doenças, teimam em manter esses pais de família, em estado de permanente angústia, mencionando que estão aptos para desenvolverem tarefas secundárias, menores, subalternas, medida que os deixam mais perturbados, inclusive, devido ao indesculpável assédio, passam a sentirem como se fossem um ninguém, sem valor, inútil, deprimidos.

Um exemplo claro. A Junta Médica Militar da PMPB não dispõe de ortopedistas e traumatologistas e existem policiais com severas seqüelas causadas por acidentes diversos, e, enquanto os especialistas civis informam que não existem procedimentos cirúrgicos para correção das conseqüências dos acidentes, seus colegas médicos policiais militares sem essas especializações, teimam em dizer o contrário, sem nenhum embasamento científico para tal e sabemos, um deles foi ponderar, apenas dizendo que iria atrás dos seus direitos e teve uma sindicância instaurada para apurar pretensa desobediência ou desacato. De forma que essas ocorrências estão se enquadrando na moldura do assédio moral sim.

Na Corporação Bombeiro Militar, também existe essa desonra, essa mancha inaceitável em tempos de pós-modernidade, e acontece com toda uma corporação, essas são as primeiras informações chegadas ao CEDHPB, que vai investigar o triste episódio, o qual, possivelmente vem ocorrendo no interior do 2º Batalhão de Bombeiros Militar, na cidade de Campina Grande, onde a Comandante é casada com um Sargento, que serve sob o comando da esposa, mas que tomou as rédeas para si e é quem verdadeiramente comanda, com perversas repetições de atos humilhantes a colegas, ou seja, o Comandante de Fato é o esposo da Coronela, que apesar de ser a chefe de direito, permite que o consorte tome o seu lugar e pior, para perseguir colegas de igual ou inferior graduação. Um Bombeiro Militar já pediu transferência por conta das sórdidas práticas de assédio e um Inquérito Policial Militar está sendo construído, com o fito de incriminar o Cabo Sérgio Rafael, que na qualidade de Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Campina Grande, foi à Unidade de Bombeiros Militar tomar pé das ocorrências, mas não lhe foi permitido falar com o efetivo e ainda teve assacada contra ele a acusação de que gritou com a comandante, o cônjuge do Sargento Mandão.

Senhores comandantes da PMPB e BMPB, lancetem, extirpem essa prática nefanda e execrável dos seios das suas corporações, punam os praticantes desses atos ominosos, façam entender que hoje o que temos são servidores públicos militares, independente de graduação ou patente, o respeito e o acatamento de direitos, deve ser uma meta em permanente construção e que agir diferente, é prática intolerável, com afastamento dos transgressores e responsabilização da sua conduta inadequada. Nós iremos fazer a nossa parte e providências já foram levadas a bom termo.