O Blog dos Direitos Humanos

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

SOBRE A PASTORAL CARCERÁRIA NA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA

Comecei os meus contatos com a Pastoral Carcerária de João Pessoa, em 1996, quando Dom Marcelo Pinto Carvalheira assumiu o arcebispado na Arquidiocese da Paraíba. O trabalho de Pastoral Carcerária era conduzido por Solemar, Ir Vitória, Padre Jaime, irmão Guido, Padre Antônio Maria, Padre Vicente Zambello e vários outros leigos e leigas, entre eles a senhora Guiany Campos Coutinho.

A Pastoral Carcerária da Arquidiocese, coordenada por essa equipe, fez um trabalho muito significativo pelo nível de dedicação dispensada ao trabalho e, por isso, o nosso estado foi se destacando no cenário nacional.

Integrando essa equipe, fiquei coordenador arquidiocesano por um período e aprendi muito, com o testemunho dessa equipe abnegada de Joao Pessoa.

Depois dessa experiência fiquei na articulação do estado, seguindo o trabalho do padre Antônio Maria, mas, vale salientar, que a Arquidiocese da Paraíba sempre manteve o seu trabalho com uma boa equipe de coordenação e sempre participou dos encontros estaduais que se sucederam a cada ano em forma de rodizio nas cinco dioceses (Arquidiocese da Paraíba e as Dioceses de Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras), já por 18 anos seguidos. A Arquidiocese da Paraíba sempre levou o maior número de agentes de pastoral para os encontros estaduais.

Atualmente, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba tem uma coordenação colegiada, que foi reestrutura no início do mês de junho de 2013 composta pelos seguintes membros: Padre Liginaldo Miguel dos Santos, Solemar Mendes de Sena, Massilon da Silva Ramos, Valéria Maria dos Santos Fragoso e Guiany Campos Coutinho conforme registro em ata já divulgada. Vale salientar que como Solemar Mendes de Sena, a Senhora Guiany Campos Coutinho, já coordenou a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba por mais de uma vez com o reconhecimento da Arquidiocese inclusive com anotações de seu nome como referência no Anuário Arquidiocesano.

Com a chegada de Dom Aldo, na Arquidiocese da Paraíba, a Pastoral Carcerária foi a primeira a convida-lo para participar de uma reunião que aconteceu no Mosteiro de São Bento para a acolher do arcebispo e apresentar seu trabalho.

Outro momento marcante em que a Pastoral Carcerária da Paraíba se reuniu com Dom Aldo foi com a presença da presidência do Regional: Dom Antônio Muniz Fernandes e Dom Jaime Vieira Rocha. No término daquela conversa Dom Aldo, que demonstrou-se incomodado durante todo o tempo, disse que Pastoral Carcerária não seria prioridade para a Arquidiocese e que ele não fosse procurado para tratar dessa matéria.

Como a Pastoral Carcerária na Arquidiocese sempre teve uma boa equipe de articulação, o trabalho se manteve sem muitas alterações.

Ao longo desses 18 anos a Pastoral Carcerária conseguiu ser uma referência no que se refere à realidade carcerária uma vez que só ela tem uma presença frequente, semanal, através de suas equipes visitando as unidades prisionais, sendo a presença da Igreja, através de cada membro, cada agente, que cumpre sua missão de batizado. Afinal, é a cada pessoa que Jesus se dirige quando diz “Eu estava preso e vocês foram me visitar” Mt. 25,36

No estado da Paraíba o trabalho da Pastoral Carcerária sempre foi apoiado pelos bispos da Província e eu, pessoalmente, sempre fui apoiado pelos bispos da Diocese de Guarabira, da minha diocese: Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Dom Antônio Muniz e Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.

A nossa atuação está articulada com a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária e com a CNBB do Regional Nordeste II, particularmente com Dom Genival Saraiva de França, Bispo de Palmares, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira e Dom Jose Luís Ferreira Salles, Bispo de Pesqueira.

À pedido de Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira, participei de uma reunião da Província da Paraíba, com os bispos do nosso estado. Na ocasião, ao falar sobre a realidade carcerária, pedi que fosse apresentado um bispo referencial para Pastoral Carcerária, mas, momento a minha solicitação não pode ser definida. Neste caso continuei como referência na Província com atribuições de articular, colaborar e gerenciar os conflitos dentro da Pastoral Carcerária e no Sistema Carcerário como um todo.

No mês de janeiro de 2014, a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese me pediu para ajudar no processo de discernimento relacionado ao comportamento do agente de pastoral, Massilon da Silva Ramos, também membro da referida equipe. Muitas dificuldades foram apresentadas, inclusive por mim, que havia recebido várias informações, que inviabilizavam a sua continuidade na Pastoral Carcerária. Ele próprio sabe do que a coordenação toda sabe. Com ele se conversou várias vezes e com ele se teve muita paciência e caridade. Por fim, a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese o chamou, elencou todas as situações, sugerindo que o mesmo se afastasse enquanto a situação se acalmava. Bom lembrar que em uma Pastoral que se tem dificuldades em ter pessoas disponíveis para colaborar, não é fácil dispensar a colaboração de alguém, a não ser quando a situação extrapola a normalidade.

Quero esclarecer que a decisão foi tomada pela Equipe de Coordenação Colegiada e dessa decisão também participou o padre Liginaldo, indicado pelo senhor arcebispo para colaborar com a Pastoral Carcerária da Arquidiocese. Participei do processo como convidado por ser referência estadual que articula e zela pela missão da Pastoral Carcerária. Assinei como Coordenador Estadual da Pastoral

Carcerária, os Ofícios endereçados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Vara de Execução Penal da Capital e à Coordenação de Pastoral Arquidiocesana comunicando o afastamento do agente de pastoral Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária.

Inconformado, o agente afastado procurou o senhor arcebispo para que outras providências fossem tomadas. Ao senhor arcebispo foram apresentadas cartas de boa conduta assinadas por pessoas e entidades desconhecedoras das normas internas da Pastoral Carcerária, para contestar o discernimento e a decisão da Equipe de Coordenação Colegiada. Bom saber que para a Pastoral Carcerária, é preciso o cumprimento de orientações que são sempre relembradas a cada encontro: o perfil do agente de Pastoral Carcerária. Zelar pela a boa conduta, pela boa atuação dos membros da Pastoral Carcerária é zelar pela missão de Jesus Cristo dento dos Cárceres.

Como o arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto, não mais queria conversa com a Pastoral Carcerária e como um dia se foi orientado por ele, procuramos o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, o Padre. Virgílio Bezerra de Almeida para tratar do assunto. Participaram da conversa, além de mim, a senhora Guiany Campos Coutinho e o Padre Alexandre Magno que é Articulador Arquidiocesano das Pastorais Sociais. Ao saímos da sala do Vigário Geral, nos aguardava em uma mesa na sala da Cúria, o senhor arcebispo acompanhado do diácono Iran Alves Soares. Sem delongas, o senhor arcebispo foi logo informando que, como afastamos o senhor Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária, ele, estava nos afastando. Disse que não queria a nossa interferência na Arquidiocese e que da Pastoral Carcerária cuidava ele.

É verdade que o bispo de cada diocese deve cuidar da vida pastoral. Mas cuidar significa chamar, dialogar, questionar, ouvir, orientar. E não foi essa a atitude do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele não nos ouviu e nem procurou a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese para se inteirar sobre o assunto. Naquela ocasião lembrou-nos da conversa que tivera no inicio de seu arcebispado, com os bispos da Presidência do Regional Ne2 e do que tinha nos dito: - Que não queria contato com a Pastoral Carcerária. Disse ainda que por uma questão de princípios não aturava a nossa “tendência marxista” e que é “sim” a favor da revista vexatória. Falou também de sua amizade com as autoridades do estado, e da boa relação com o pastor Estevão com quem iria trabalhar com a nova Coordenação de Pastoral Carcerária na Arquidiocese da Paraíba.

Vale salientar, que a atuação da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba, está em comunhão com o que acontece no Brasil, sob a orientação de uma Coordenação Nacional reconhecida e referendada pela CNBB. Que sua missão primordial é: “Anunciar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas privadas de liberdade e zelar para que os direitos e a dignidade humana sejam garantidos no sistema prisional”. Atividades como visitas, oração, escuta, celebração, missa, diálogo com as direções, com

juízes, governador, secretários, familiar de preso, questionamentos sobre as práticas abusivas do estado que estão presentes em todas as prisões, fazem parte da missão da Pastoral Carcerária.

A senhora Guiany Campos Coutinho, que estava compondo a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, afastada verbalmente de suas atividades na Arquidiocese pelo arcebispo, está secretária da Pastoral Carcerária no Regional Nordeste 2, está na Articulação Nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Saúde do Sistema Penitenciário e representa a Pastoral Carcerária do Brasil, no Comitê Técnico Inter setorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional representando a Pastoral Carcerária Nacional, portanto, ela continua membro atuante da Pastoral Carcerária na Paraíba.

Quanto a mim, tenho atuação na Diocese de Guarabira, com o apoio do Bispo Diocesano, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, no Regional Nordeste 2, com a rearticulação da Pastoral Carcerária e na articulação do estado. Não tenho nenhuma interferência na Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba. Não faço nenhuma visita em nome da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, não acompanho visitas das equipes arquidiocesanas da Pastoral Carcerária e não integro a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese.

Vale salientar que este trabalho feito por esses longos anos é sem ônus para as dioceses da Província onde estamos à serviço, com exceção da minha diocese, a Diocese de Guarabira.

Araçagi, 15 de Março de 2014

JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO, padre diocesano, incardinado na Diocese de Guarabira, ordenado dia 18 de fevereiro de 1989, com 25 anos de serviço prestado nas paroquias de Pirpirituba, Serra da Raiz, Guarabira, (Santo Antônio e Santíssima Trindade), Joao Pessoa (Virgem Mãe dos Pobres e Nossa Senhora de Fatima), Mari, Mulungu e Araçagi. Por um período de dez anos fiquei nomeado vigário geral da diocese entre outras varias funções pastorais. Atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, articulador da pastoral carcerária no estado e no Regional e colaborador da Coordenação Nacional.