PARA MATAR VALDÊNIA, TEM QUE MATAR TODOS NÓS!

                   "Pode até ser que consigamos convencê-los que torturar não mata idéias, que o terror é insuficiente para a manutenção da ordem. Precisamos tentar convencê-los. Eu continuo tentando." (Dom Hélder Câmara).

                       Ontem, terça feira, dia 26 do mês de fevereiro de 2013, das 11h até às 08h00 do dia seguinte, quarta feira, estive atuando numa sessão de julgamento no fórum de Bayeux, os réus que foram levados a julgamento popular acusados da morte do Vigilante Cícero Iran e do Sargento da PM Eronildes da Silva, no dia 19 de janeiro de 2007, por volta das 21h30, no Conjunto Mário Andreazza, são as pessoas de EDEMAR  DA SILVA, CABO “CIBITO” e o civil RONDINELI DA SILVA SOUZA, conhecido por “LOURA”, sendo o primeiro condenado a cumprir 5 anos e 6 meses de reclusão e o segundo 26 anos, anotando-se que o “CABO CIBITO” ainda vai a julgamento na Auditoria Militar pela morte do falecido Eronildes da Silva, policial que servia no CHOQUE, na capital do Estado. Homem de bem, que morreu por conta de ter sido reconhecido pelo grupo que havia ido matar o vigia Cícero Iran.

                        Perplexo, escutava às perguntas da magistrada dirigidas ao “CABO CIBITO” e este de forma que me pareceu patológica, bradava, isto mesmo, aos gritos, o seu amor pela polícia, dizia ele ser apaixonado pela instituição e daria sua vida por ela, até que chegou minha vez de reperguntar e então indaguei ao mesmo, por qual motivo ele amava tanto a PM, mas havia respondido processo pelo crime de deserção? Aí todo mundo gelou, arrepiou, todos temem CIBITO, ele foi preso na operação SQUADRE, e se naquele momento caísse um guardanapo no piso, todos ouviriam o ruído do impacto, vejam a resposta, sem tirar e sem nada acrescentar: “[...] que coordenou um grupo de vigilância com 198 homens em cada agência; que sua prisão por deserção foi para perder a posse do Multibank; que quem determinou a prisão do depoente foi o coronel Kelson que segundo a polícia federal é chefe do grupo de extermínio; que foi o coronel Kelson que forjou a situação para que o depoente perdesse a posse do Multibank”, afirmando que Kelson queria para ele a segurança das 198 lojas do multibank a quem servia, juntamente com mais 198 PM, fornecendo a famigerada segurança privada.

                   Existem denúncias contra oficiais da Polícia Militar de serem comandantes de milícias, grupo de extermínio e outras desgraças, mas também existe uma e nem que o mundo caia sobre mim, revelo agora e que precisa ser investigada.  A de que existe um “TOCÔMETRO”, ou seja, que alguns coronéis da PM dão um “tôco” (propina) a salafrários da nossa honrada imprensa, são gatos pingados, para os promoverem na mídia como heróis, atuantes e sumamente operacionais, inclusive, um deles, que aparece como o melhor de todos, era chegado de GUTEMBERG, de quem recebeu a segurança do grupo Bem Mais e do Parque Cowboy, onde com fartura de Whiskey da melhor qualidade, foi comemorado seu aniversário, conforme me foi repassado por um policial, assinalando que tudo que estou dizendo, já foi encaminhado por mim, para os órgãos competentes.

                   De forma amigos, que se matassem Valdênia, teriam que me matar também, assim como outros destemidos membros dos direitos humanos, como Pe. Bosco, Renato, Laura Berquó, Duciran Farena, Nazaré Zenaide, Rubens Pinto Lira e o nosso Deputado Luiz Couto, além de outros corajosos que cerram fileiras conosco, ou seja, não será a morte covarde de um, que nos calará, nunca!

                   É hora de passar a PM a limpo, ela é patrimônio de todos nós paraibanos, o dominó começou a cair com a primeira punição imposta a CIBITO, mas temos que desarticular além dele, todos os maus policiais, de um a um, até que a briosa  se torne a instituição confiável, respeitável, querida do povo paraibano, de quem é patrimônio e não de oficias bandidos e praças malfeitoras, como bem se esforça e deseja Valdênia, que como Dom Hélder quer convencer aos que se acham donos da PM,  de que as úlceras podres nela existentes, devem ser lancetadas, extirpadas para bem longe. Valdênia, Luiz Couto e outros heróis todos os dias almejam consolidar a PM como instituição do povo, democrática e defensora da sociedade, é, essa mulher correta, justa, decorosa, decente, que dedica a sua vida a um sonho de concretização de uma sociedade mais justa, essa mulher franzina e obesa de coragem, oferece sua vida em defesa dos hipossuficientes agredidos todos os dias por esses facínoras que sujam a querida farda da PM do povo paraibano, mas vale à pena Valdênia, nós teus amigos e ao mesmo tempo fãs, te saudamos com palmas, com palmas de amor e de vivas, e te banhamos com pétalas da flor do reconhecimento e por isto vale à pena, te entregamos as palmas, as pétalas e as lágrimas dos que se angustiam por você e com você, seu prêmio, o maior de todos: o reconhecimento dos justos.

                   Então, se querem matar Valdênia, que que silencie e que também matem a todos nós, pois iremos continuar exigindo apuração séria das denúncias de enriquecimento ilícito, dos desvios de conduta, das milícias, do recolhe da propina fornecida por foras da lei, do tocômetro e esse bico indecoroso, vergonhoso e imoral chamado SEGURANÇA PRIVADA, fonte de tantos dissabores para a instituição policial, já que essa infeliz SEGURANÇA PRIVADA, pariu no seio da milícia paraibana corruptos, salteadores, bandoleiros e ceifadores de vidas, de maneira que, sejam policiais de alto coturno, sejam matadores de aluguel uniformizados ou civis a eles conluiados,  EXCLAMO: PARA MATAR VALDÊNIA, TEM QUE MATAR A TODOS NÓS!, E SE ALGUÉM ATREVER-SE A PRATICAR ATO TÃO NEFANDO, SAIBA, NÃO IREMOS LHE DAR SOSSEGO, VAMOS MOSTRAR A CARA DOS INSANOS E EXIGIR AS SUAS PUNIÇÕES EXEMPLARES”, uma vez que, PARA MATAR VALDÊNIA, TEM QUE MATAR A TODOS NÕS, não custa repetir.

Couto elogia ouvidor do TJ e atuações de Marinho Mendes e Eduardo Varandas

Couto elogia ouvidor do TJ e atuações de Marinho Mendes e Eduardo Varandas

O deputado Luiz Couto (PT-PB) parabenizou na segunda-feira (25/2), da tribuna da Câmara Federal, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho pela eleição e posse como o primeiro ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“O que nos anima não é só a criação e instalação dessa ouvidoria, mas, principalmente, o fato de a escolha do primeiro ouvidor ter recaído nesse desembargador que, a exemplo de seu pai, Júlio Aurélio Coutinho, desembargador aposentado, tem a vida marcada pela sensibilidade e respeito com a causa da população pobre”, destacou.

Na quarta (27/2) foi à vez de Luiz Couto elogiar, da mesma tribuna, o promotor de justiça Marinho Mendes Machado e o procurador do trabalho Eduardo Varandas. “Felicito Marinho Mendes, que luta para investigar o crime organizado, o tráfico de pessoas e a exploração sexual, e Eduardo Varandas, que também vem enfrentando essas organizações criminosas”.

Numa clara referência aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, da qual é vice-presidente, Couto disse ter a certeza de que “quando estivermos na Paraíba, numa audiência pública da CPI, ouviremos e reconheceremos o trabalho feito por Marinho Mendes e Eduardo Varandas.

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Luiz Couto fez a denúncia a existência de complô para executar a ouvidora, Valdênia Aparecida

 

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na terça-feira (26/2), para denunciar a existência de um complô para executar a ouvidora de polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi.

Couto disse que recebeu um documento delatando o conluio e está encaminhando ao governador Ricardo Coutinho e ao secretário Cláudio Lima, da Segurança e da Defesa Social do Estado, “para que isso não venha a ocorrer”.

“Verificamos que quando alguém luta contra a injustiça e o crime organizado a reação é de se querer assassinar”, lamentou o parlamentar, que recentemente fez elogios, do plenário da Câmara, à ouvidora Valdênia pela apresentação do relatório citando o envolvimento de 178 policiais em casos de tortura, corrupção, execução sumária, abuso de autoridade, deficiência no serviço, abordagem truculenta e mau atendimento.

Operação Squadre

Outro caso levado a público pelo deputado Luiz Couto foi com relação aos policiais presos na Operação Squadre, desencadeada pela Polícia Federal.

Segundo a denúncia, há também uma conspiração para impedir que esses policiais não sejam punidos e nem expulsos de suas corporações.

Da Redação com Assessoria

NOTA DE REPÚDIO

 A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE RELIGIOSA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DA PARAÍBA vem a presença de todas e todos tornar público o repúdio acerca das declarações do apresentador de televisão, Sr. Luciano Faccioli, durante reportagem apresentada no programa jornalístico Primeiro Jornal da Rede Bandeirantes de Televisão (Grupo Bandeirantes de Comunicação), veiculado em 18 de abril de 2012, por ser de conteúdo preconceituoso e discriminatório a respeito do povo cigano. O referido apresentador se utilizou de expressões injuriosas e debochadas à cultura cigana ao comentar determinado episódio envolvendo a prisão de uma quadrilha que se dizia composta por pessoas de origem cigana. Em todas as etnias existem pessoas que cometem atos delituosos, independente da sua origem, não devendo o povo cigano suportar comentários infelizes, que apenas reforçam preconceitos, sobretudo as mulheres ciganas, maiores vítimas das ofensas do Sr. Luciano Faccioli. Esta Comissão se coloca de forma solidária e à disposição das comunidades ciganas existem no estado da Paraíba e em todo o Brasil.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2013.
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Diversidade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba

Operação ‘Concutere’: Couto diz que ligação de policiais com o tráfico de drogas é uma vergonha

Operação ‘Concutere’: Couto diz que ligação de policiais com o tráfico de drogas é uma vergonha

“O vazio da imbecilidade humana se faz no obscurantismo do coração”. Esta foi à frase proferida pelo deputado Luiz Couto (PT), da tribuna da Câmara Federal, ao ser informado da Operação ‘Concutere’, executada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE)) da Polícia Civil da Paraíba, que prendeu na terça-feira (19/2), em João Pessoa, policiais civis e um delegado suspeitos de integrarem uma organização criminosa que extorquia traficantes.

Couto disse que construiu o vocábulo durante a caminhada com aqueles que lutam contra o que chamou de crimes sádicos de corrupção, milícia privada, extorsão, tráfico de drogas e grupos organizados de extermínio. “Essa expressão demonstra a minha indignação e intolerância com policias que “deviam proteger a sociedade e estão desonrando as fardas”, acrescentou.

Tomando como base o relato do delegado que comandou a operação, Cristiano Jacques, o deputado relatou que, no ato da prisão, os policiais civis cobravam dos traficantes até R$ 30 mil para livrar os flagrantes e depois do pagamento faziam apenas o Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO) para em seguida liberá-los.

“Afirmo, como parlamentar e defensor de direitos humanos, que a corrupção policial em conexão com o tráfico de drogas tem acarretado uma vergonha nacional diante dos olhos humanos, que se opõem a estes devastadores e destruidores da corporação chamada Polícia”, bradou.

Por fim, Luiz Couto parabenizou o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), Cláudio Coelho Lima, e o GOE pela pelo sucesso da operação denominada ‘Concutere’, “que significa balançar as arvores para que o fruto caia”.

Da Redação

Com Ascom do Dep. Luiz Couto

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Deputado vai pedir intervenção federal na Segurança da Paraíba

Deputado vai pedir intervenção federal na Segurança da Paraíba

O deputado Manuel Júnior decide solicitar intervenção federal na Segurança Pública da Paraíba, após a veiculação dos índices de violência no Estado, com base em dados dos Ministérios da Justiça e da Saúde e organismos internacionais: “O Governo do Estado já mostrou que não tem competência para conter a escalada de violência na Paraíba.”

Segundo Júnior, “o cidadão, que vive amedrontado e refém da bandidagem, não pode ficar à mercê de um governo que se revelou absolutamente incapaz de oferecer o mínimo de segurança à população”. E lembrou que, recentemente, um promotor revelou à Imprensa, que, “dois anos depois, o Governo ainda não tem um plano de Segurança”.

Há poucos dias, o Ministério da Justiça publicou o ranking da violência no Brasil, mostrando que João Pessoa é a 5ª capital mais violenta do País, enquanto Santa Rita é a 5ª entre todas as cidades. Recentemente, organismos internacionais divulgaram a Grande João Pessoa, como a nova região mais violenta do mundo.

“Esses números, além de serem uma vergonha para nós paraibanos, são motivos de muita preocupação para as famílias paraibanas, que vivem atormentadas com a violência batendo à sua porta e ameaçando seus filhos”, acrescentou o deputado. “Se o Governo, depois de dois, que o governador prometia que seriam equivalentes a 20, não resolveu o problema, precisamos de ajuda federal”.

Da Redação com Blog do Helder Moura

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A PETIÇÃO QUE SALVOU UMA ADOLESCENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE JACARAÚ

(Rua Presidente João Pessoa, 14, centro, Jacaraú, fobe: 083-3295-1803)

EXM. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACARAÚ – PARAÍBA

                                   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio do seu Promotor de Justiça, o qual, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, com arrimo nos arts. 98 e 102, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e com base na documentação anexa, vem à douta e criteriosa presença de V. Exª., expor e ao final requerer o seguinte:

                                   DOS FATOS

                                  1. Dr. Juiz, desde que chegamos a esta comarca, um dos problemas que mais tem nos consumido, seja no tocante ao tempo dispendido em atendimento, seja quanto à quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, seja relativamente à falta de estrutura em nível estadual e municipal para nos apoiar no encaminhamento e resolução das atribulações desse delicado infortúnio, ou seja, o abandono desse delicado segmento da sociedade e lhe confesso, tenho chorado escondido, pois não resisto presenciar, ver, sentir a pobreza franciscana e o desamparo dessas crianças desvalidadas, cujas farturas em seus deploráveis lares, é a necessidade de tudo, inclusive de afeto, pois são profundamente carentes de amor;

                                   2. Pois bem Dr. Juiz, um desses casos que toca a alma de qualquer cristão, é o da adolescente  SAIONARA LIS DA SILVA, brasileira, natural de Jacaraú, com 14 anos de idade, filha de  SEU JOÃO SILVESTRE DA SILVA e de DONA REGINA SILVESTRE DA SILVA, ela Sr. Magistrado, é filha também da necessidade e resultado de um cruzamento da vergonha da desigualdade social deste Brasil de tanta gente boa, mas também de tarados, de corruptos, de pervertidos, de desviantes e da insensibilidade, dos corações de ferro e dos sentimentos de aço dos que o administram e por isto mesmo Doutor Juiz, fazem corar de vergonha o mais incivilizado do ser humano;

                                   3. SAIONARA LIS DA SILVA, é uma vítima desse Brasil doido e doído, desalmado, que faz com que uma adolescente como SAIONARA LIS, não se choque doutor, por favor, mas é verdade nua e crua, ela foi desvirginada aos nove anos de idade, imagine doutor juiz! E foi um filho de um rico, um filho da riqueza com personalidade deformada, daqui de uma cidade vizinha, isto me toca e toca também às pessoas de bem deste País, que não carregam os vícios da arrogância, da omissão e principalmente da indiferença, imagine doutor, uma florzinha desabrochando, querendo viver e já deflorada na carne e violentada na inocência de anjo, de pureza, de candura, essa belezinha que todos nós, eu, o senhor, enfim, essa sociedade hipócrita dos carrões, dos whiskies, dos chás, do botox, dos vinhos, dos buffes caros e da falsidade despudorada e deslavada de falsos católicos e evangélicos deveriam proteger, fornecendo o mínimo, pelo menos uma palavra de amor, um oi, um bom dia, um olá, qualquer coisa....

                                   4. Parece um desabafo. SAIONARA LIS  deflorada aos nove anos se prostitui com velhos sujos, com jovens viciados e moralmente pervertidos, verdadeiras aberrações morais, muitos deles às vezes montados em bonitos automóveis que os seus pais, com desfaçatez devem ter conseguido fraudando e enganando a incautos e às não raro, com anciãos depravados, sexagenários e octogenários, os quais, numa dança da morte ética, dos escrúpulos, dos princípios morais e dos bons costumes, reservam parte da aposentadoria do INSS para, envolvidos na concupiscência eroticamente desenfreada do Deus Eros, corromperem crianças vulneráveis.

                                   5. Dr. Juiz, Ela já veio várias vezes na Promotoria de Justiça Cumulativa de Jacaraú e hoje foi apreendida quando se encontrava num terreiro de macumba e diga-se, sem nenhum preconceito às mães e pais de santo deste País, pois é nosso desejo, assim como nossa luta, o respeito a todos os credos e que vivam todos os orixás, porém, esse terreiro é conhecido pela frequência de gente má afamada, agudamente suspeita, sendo o ambiente onde se encontrava desacompanhada, um local de má fama e eticamente abjeto.

                                   ACHEI UM LUGAR PARA ELA

                                   Em contato hoje, dia 22.09.2009, às 17h00 com o Diretor da Fundação Thalita da cidade de Guarabira, local de abrigo institucional de adolescentes do gênero feminino em situação de vulnerabilidade, altamente estruturado, seja na parte física, quanto no campo dos seus profissionais, consegui uma vaga para ela, a vaga é dela, mas precisamos correr.

                                   Precisamos correr doutor juiz, temos uma paciente com doença grave em adiantado estado. A doença dela é moral, não dela, dessa sociedade pútrida e mal cheirosa, sociedade do jogo, onde cada um joga agradando a quem tem mais e ignora o mais fraco, o hipossuficiente, o desassistido da sorte, sim, precisamos correr, então passarei ao pedido, uma vez que a paciente encontra-se na UTI do abandono material, moral, da carência afetiva e no meio de feras e falhados perversos, descarados, que aos domingos rezam e comungam e nas caladas das noites como lobos, correm atrás dessas coisinhas lindas, santas, que eles como selvagens destroem, dilacerando suas carnes, seus valores e comprometendo de uma vez por todas, sua educação, sua formação moral, social, religiosa, e de forma total o futuro.

                                   DO PEDIDO

                                   EM FACE DO EXPOSTO,  com fincas no art. 98, que preleciona: “As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados”.

                                   Estribado ainda no art. 102, cuja dicção é: “Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar dentre outras, as seguintes medidas, Inciso VII: ABRIGO EM ENTIDADES.

                                   De maneira que rogamos:

1.      Aplicação de Medida Protetiva à adolescente acima nomeada, com abrigamento da mesma na entidade THALITA DE GUARABIRA, de reconhecida probidade e caráter ético na busca desesperada e incessante da recuperação dos valores perdidos em algum lugar pela criança e adolescente, esclarecendo que tal instituição é apenas para adolescentes do gênero feminino;

2.      Seja o Conselho Tutelar notificado a encaminhar urgentemente a adolescente SAIONARA LIS DA SILVA àquela entidade, poias a mesma já se encontra providenciando a documentação necessária, conforme orientação desta Promotoria de Justiça Cumulativa;

3.      Todos os dados da menor vulnerável se encontram em anexo por meio de documentação pessoal, relatórios e termo de declarações colhidos nesta Promotoria.

Espera deferimento

Jacaraú-PB, em 22 de setembro de 2009

Marinho Mendes Machado

Promotor    de         Justiça

CEDHPB NA IMPRENSA

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

Gasto com publicidade afronta o contribuinte

PUBLICADO EM 16/02/2013 ÀS 08:00H POR RUBENS NÓBREGA

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Esqueçam Cássio. Esqueçam Maranhão. Eles são fichinha diante de um Ricardo Coutinho em matéria de gastar dinheiro público para promover o próprio governo na mídia e, consequentemente, fazer imagem como quem asfalta estrada que pode levar à reeleição do atual governante do Estado para mais um mandato.
Digo assim porque fiquei verdadeiramente impressionado e chocado com a informação divulgada ontem por este Jornal da Paraíba: gostando ou não, votando ou não no atual governador, o contribuinte deve estar preparado para ver a gestão estadual torrar este ano quase R$ 38 milhões com publicidade.
Segundo apurou a percuciente jornalista Angélica Nunes, que assina a matéria publicada pelo JP, comparando ao que houve em 2012 a fortuna a ser empenhada em 2013 na “divulgação de programas e ações de governo” aumenta em 450% o orçamento da publicidade do Ricardus I. Isso, em ano pré-eleitoral...
Para além das desconfianças sobre o que vão fazer com essa montanha de dinheiro, trago inabalável certeza de que tal investimento é um acinte, uma afronta, uma ofensa sem tamanho à miséria em que vive a imensa maioria da população de um Estado pobre, além de tudo assolado há 14 meses pela pior seca dos últimos 40 anos.

O que daria para comprar e fazer

Com R$ 37,7 milhões, Ricardo Coutinho poderia matar a fome de 147 mil famílias do Sertão, Curimataú, Cariri... A grana dá pra comprar 147 mil cestas básicas a R$ 256,43 (preço total da cesta calculado em janeiro último pelo Ideme).
Já se fosse usar os milhões para matar a sede do povo, o governador poderia contratar mais 250 mil caminhões-pipa e botar mais água em todos os potes, quartinhas e cisternas vazios por onde grassa a estiagem em solo paraibano.
Agora, se quisesse empregar essa baba na construção de casas populares com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, o governador conseguiria tirar pelo menos 1.500 famílias de barracos, barrancos e outras áreas de risco.
E se estivesse nos planos dar uma melhorada substancial na saúde pública da Paraíba? Poderia mandar construir no mínimo 20 Upas (unidades de pronto atendimento) para as 20 cidades mais carentes desse serviço do interior do Estado.
Talvez resolvesse construir presídios modernos para desafogar e humanizar o sistema penitenciário estadual. Beleza! Com R$ 37,7 milhões, dá pra fazer dois com 400 vagas, cada, ao custo de pouco mais de R$ 18 milhões por unidade.

Mas a prioridade pode ser outra...

Aí, camarada, se a oposição bater muito em cima (e já está batendo, a julgar por nota divulgada ontem pelo senador Vital Filho), talvez os ‘zome’ prefiram investir os R$ 37,7 milhões na compra de 1.800 toneladas de camarão rosinha do grande ou, quem sabe, de mil toneladas do filé de lagosta ou – não me espantaria – na aquisição de 640 mil fardos de papel higiênico Noivinhos.

Promotor vê o ‘inferno’ no Roger

Àqueles que julgam socialmente improdutivo construir novos presídios, peço que busquem na Internet e leiam a íntegra de um artigo intitulado ‘Estive no inferno e senti o calor da insensibilidade’, de autoria do Doutor Marinho Mendes Machado, Promotor de Justiça e membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH).
O inferno, no caso, vem a ser o Presídio do Roger, onde Marinho esteve ontem na companhia dos conselheiros Guiany Coutinho, Padre Bosco e Valdênia Lanfranchi. Com licença do autor, vou dar só uma palinha, adiante, reproduzindo trecho do que ele escreveu sobre as condições em que vivem encarcerados mais de 1.300 homens numa prisão onde deveriam estar 500, no máximo.

Diga aí, Doutor Marinho Machado

Hoje, juntamente com os colegas conselheiros dos Direitos Humanos Guiany, Pe. Bosco e Valdênia, estive no inferno, aliás, no Presídio Flóscolo da Nóbrega, o popular Presídio do Roger, e, enquanto olhava aquela masmorra medieval, me lembrava de Olavo Bilac ao escrever sobre Dante.
Diz Bilac que Dante, ao atravessar o vestíbulo do inferno, avistou no seu vórtice uma multidão quieta, que não merecia nem críticas nem vivas, pois era a multidão dos omissos, dos lacunosos, dos negligentes, dos covardes, dos batedores de palmas, dos alcoviteiros e poltrões pusilânimes, que se transformaram em reles instrumentos de poderosos e se agacharem na mais demoníaca de todas as subserviências.
Não quero formar nessa multidão de párias do caráter humano e por isto quero gritar aos quatro cantos: “Um governo que aceita um inferno com mais de 1.300 homens purgando seus crimes e outros ainda para serem julgados, é insensível, desumanamente desapiedado”.
***
No original, o grito do Doutor Marinho está digitado todo em Caixa Alta. Imagino que para realçar a sua indignação diante do ‘inferno’ que queima no Roger.
  

ESTIVE NO INFERNO E SENTI O CALOR DO FOGO DA INSENSIBILIDADE

                                   Hoje, juntamente com os colegas Conselheiros dos Direitos Humanos Guiany, Pe. Bosco e Valdênia, estive no inferno, aliás, no Presídio Flóscolo da Nóbrega, o popular Presídio do Roger, e  enquanto olhava aquela masmorra medieval, me lembrava de Olavo Bilac ao escrever sobre Dante. Diz Bilac, que Dante ao atravessar o vestíbulo do inferno, Dante avistou no seu vórtice uma multidão quieta, que não merecia nem críticas e nem vivas, pois era a multidão dos omissos, dos lacunosos, dos negligentes, dos covardes, dos batedores de palmas, dos alcoviteiros e poltrões pusilânimes, que se transformaram em reles instrumentos de poderosos, que se agacharem na mais demoníaca de todas as subserviências.

                                   Não quero formar nessa multidão de párias do caráter humano e por isto quero gritar aos quatro cantos: “UM GOVERNO QUE ACEITA UM INFERNO COM MAIS DE 1.300 HOMENS PURGANDO SEUS CRIMES E OUTROS AINDA PARA SEREM JULGADOS, É INSENSÍVEL, DESUMANAMENTE DESAPIEDADO”.

                                    Já na segunda metade do Século XVIII, na época em que grassava a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva, com  aplicação de punições de severas consequências e superiores aos mais temíveis males produzidos pelos delitos, com a consagração das mais sórdidas torturas, sanções de banimento e de morte, o Marquês de Beccaria, cujo nome de batismo é Cesare Bonesana, já se levantava contra esse grotesco proceder e escreveu o clássico Dos delitos e das penas” e graças ao período das tervas em que vivia, teve que fugir para não ser queimado em agoniante fogueira.

                                   Estive no inferno, aliás, no Presídio do Roger e pensei: desde Beccaria alguma coisa mudou no horizonte das prisões paraibanas? A resposta foi óbvia. Se ele fosse vivo, se escandalizaria com o que eu e meus companheiros vimos e sentimos. Sentimos o cheiro acre do suor, já que há muito os segregados não se banham, o calor é insuportável, a fedentina, onde antigamente existiam construções e hoje temos ruínas vergonhosas abrigam enjaulados doentes e moribundos e outros que se queixam de surras e pisas homéricas, rodeados com esgotos podres e fedidos correndo para todos os lados. A água para beber é da torneira, vi servindo uma sopa inqualificável como se joga rações, digo, bagaços aos porcos, até os restos estragados sobejam e fazem parte da paisagem das entradas dos pavilhões, pavilhões não, tétricas e vetustas armações de tijolos que ainda resistem ao tempo sem qualquer reforma,

                                   Estive no inferno sim, desculpem, no Presídio do Roger e tive a sensação nos ossos, na carne, no sangue e na minha alma, que ali é um inferno, o pior cemitério de mortos vivos. São 1.330 homens num espaço ultrapassado, putrefacto, fétido, sem iluminação, com a fiação elétrica exposta, com o calor execrável, igual àquele que exala da boca de um forno e no meio pessoas que merecem ser julgadas e se culpadas punidas, mas não excomungadas do mundo dos vivos e já condenados ao mais terrificante dos fogos, às chamas dos infernos da indiferença, da insensatez, da nefanda desumanidade daqueles que fazem o governo atual do Estado da Paraíba e o espaço onde depositam trezentos é insalubre, temperatura de sauna, escuro e que suportaria apenas 500 no máximo.

                                   Vi no inferno funcionários públicos submetidos a agressões morais, a estresse, à tristeza, a angústias outras, pois sadicamente investidos em cargos de agentes penitenciários atirados aos infernos da falta de tudo, até de consideração pelas suas dignidades de profissionais integrantes daquele terrificante sistema, sistema louco, cuja doutrina é a doutrina da morte, da morte de tudo, até da esperança, uma vez que aqueles homens não podem obrar milagres, as condições não permitem que eles trabalhem, mas que passem noites e dias em pungentes e cruciantes plantões, numa crueldade ignominiosa por parte do Estado em relação a esses servidores, na maioria sonhadores, idealistas, e operários de uma causa justa, que deveria ser a desse governo, a causa da ressocialização dos que habitam aquela casa de assombração, desculpem, aquele inferno.

                                   Meu sentimento foi de inferno mesmo ou de campo de concentração, vi eletrizantes e enervantes corredores de arame farpado e indaguei de um graduado servidor do que se tratava, mas acabrunhado ele se calou, não quis dizer que ali em tudo se assemelha com o holocausto nazista, mas eu entendi seu silêncio.

                                   Senti-me fraco, emocionado, as forças começaram a fugir do meu domínio, primeiro pelo sentimento de que deixava naquele inferno 1300 seres humanos em conflito com a lei, que devem ser apenados após julgamentos que atendam ao velho brocardo “common process of law”, fugi dali arrasado, desconstruído em me convencer da insensibilidade, que beira às raias do sadismo, dos que fazem o governo da Paraíba e pensei: Se não existisse vaidade, alguém em sã consciência aceitaria ser secretário, diretor, gerente daquilo, daquela decadência imunda e desalmada? Ou prefeririam a honra e a exclusão da multidão aduladora de Dante? 

CEDHPB NA IMPRENSA

Protejam a Ouvidora!

PUBLICADO EM 13/02/2013 ÀS 08:00H POR RUBENS NÓBREGA

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Faço um apelo ao governador Ricardo Coutinho e ao secretário Cláudio Lima (Segurança Pública) para que mobilizem todas as forças, recursos e meios necessários e adequados à proteção da integridade física e da vida da Doutora Valdênia Lanfranchi, Ouvidora de Polícia do Estado.
Quem acompanha o trabalho dessa Ouvidoria sabe que nunca antes na história da Paraíba a boa cidadania e a governança possível jamais dispuseram de instrumento tão efetivo de combate aos maus policiais e suas práticas criminosas e covardes contra vítimas indefesas e vulneráveis.
A eficiência e eficácia da Ouvidoria existem na razão direta da postura aguerrida e combativa da Ouvidora, que não apenas acolhe como verbaliza as denúncias que entende cabíveis contra aqueles que cometem crimes, associam-se ou protegem bandos organizados que usam fardas e distintivos como disfarce ou escudo.
Diante disso, espero e torço fervorosamente para que este meu apelo seja desnecessário e, mais ainda, para que as medidas de proteção a Doutora Valdênia já tenham sido tomadas pelo Governo do Estado.
Se não forem por outro motivo, que o sejam como prova da disposição governamental de apoiar firmemente a legalidade e a moralidade da ação policial e de enfrentar - como a Ouvidora enfrenta - a bandidagem por desventura ainda positiva e operante dentro da Polícia do Estado.
Saibam que este apelo, ainda que tardio, reflete uma preocupação não apenas do colunista, mas também de personalidades e segmentos representativos da sociedade paraibana que acreditam na honestidade da grande maioria dos homens e mulheres de nossas polícias, confiança essa certamente compartilhada pela própria Valdênia.
Todavia, da mesma forma essas mesmas pessoas sabem que facínoras travestidos de policiais mantêm-se ativos no cometimento de delitos variados, que vão desde a corrupção miúda da propina que cobram e recebem aos assassinatos consumados por encomenda do tráfico.

CEDH reforça denúncias
O destemido Promotor de Justiça Marinho Mendes distribuiu nota no final de semana antecipando que o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) “reforçará as denúncias formuladas pela Ouvidora das Polícias Valdênia Lanfranchi, para que ela não se torne um alvo único da ira de policiais envolvidos com o crime”.
Ele lembra que a atitude do Conselho mira também a investigação do chamado Povo (Policiamento de Vigilância Ostensiva), “onde todo o policiamento, a certa hora da tarde de todos os dias, é deslocado para frente de grandes empreendimentos comerciais e bancários”.
MM cobra ainda esclarecimentos sobre o ‘Linha Direta’, um serviço que seria pago por comerciantes interessados em contar com proteção e vigilância exclusivas fornecidas por PMs através do ‘POR’ (Policiamento Ostensivo Remunerado).
Segundo o Doutor Marinho, “apenas apadrinhados de determinados comandantes são escalados para tal serviço, assim como coronéis percebem quase R$ 600 por um trabalho do qual não participam, mas ainda assim são remunerados”.
O Promotor de Justiça, conselheiro do CEDH, diz ainda concordar integralmente com as críticas da Ouvidora “no sentido de que as corregedorias de Polícia não funcionam e comandantes chegam a desdenhar do próprio governo”.
Entre os que desdenham, Doutor Marinho cita o Comandante Geral dos Bombeiros, que nomeou para o cargo de Corregedor um coronel que responde a processo por desvio de dinheiro “no famoso caso do Funesbom”.

O feito à Ordem

O Professor Arael Costa lamenta que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não esteja empenhada na defesa das prerrogativas do Ministério Público de investigar crimes de toda sorte e ordem.
Ele revela que recentemente leu com alegria a notícia segundo a qual a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) “veio a público defender o Ministério Público da ameaça que paira sobre procuradores e promotores de retirada de suas prerrogativas investigatórias”.
Mas, para a sua tristeza, também constatou que a entidade da qual a sociedade esperava a liderança de campanha dessa natureza, “a OAB de tantos posicionamentos memoráveis, tem se omitido nesse assunto, com um comportamento que a muitos lembra a máxima popular de que quem cala, consente”.
“Nos tempos em que vivemos não se estranha essa proposição castradora, principalmente se considerarmos que tem sido esse órgão (o MP) o grande responsável pelas revelações das muitas estripulias que têm sido praticadas pelos nossos políticos (Mensalão, Operação Porto Seguro etc.)”.
Arael entende que, não fosse o vigilante MP, as tais estripulias poderiam ter sido abafadas ou minimizadas pelas forças policiais, “sujeitas, como bem sabemos, ao Executivo e a outros humores políticos bastante envolvidos com esses fatos e eventos”.
Fechando, manifesta sua expectativa e fundada esperança de que “passados os festejos momescos, a nossa entidade reassuma o lugar e a posição que de direito lhe pertencem, chame o feito à Ordem e bote o bloco na rua”.

Laura Berquó, ativista atuante dos Direitos Humanos na Paraíba, passa o seguinte recado para todos os internautas paraibanos e para todos os defensores das boas causas: Prezad@s, vamos votar para que a Paraíba traga o Prêmio Nacional Anu Preto 2013!O estado está sendo representado pela Casa de Cultura Ilê Asé Osaguiã -IAO.

Nome do projeto:Projeto Difusão da Cultura Afrobrasileira com Inclusão Digital
Instituição:Casa de Cultura Ilê Asé D Osoguiã
Resumo do projetoA Casa de Cultura Ilê Asé d Osoguiã – IAO foi criada em 20 de janeiro de 2007. Preservamos, resgatamos e difundimos a Cultura Afro Brasileira, como representantes de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matrizes Africanas com registro desde 25 de Maio de 1998, na Federação dos Cultos Afro Brasileiros da Paraíba. Como instituição de utilidade pública sem fins lucrativos, promovemos a inclusão social, a humanização e integração dos povos, defesa dos bens sociais, coletivos, meio ambiente, projetos educacionais, esportivos, buscando apoio financeiro de agentes públicos e privados, interessados em fazer parcerias para o desenvolvimento sócio econômico da comunidade local. Objetivo Geral: Utilizar o Telecentro-Br, como forma e meio de aproximação com a Cultura Afro-Brasileira de Povos e Comunidades tradicionais, reforço escolar, visando crianças e adolescentes afro-descendentes ou não, que estejam em risco de vulnerabilidade social e educacional, como forma de fortalecer, Estatuto da Igualdade racial, direitos humanos, combater a intolerância religiosa e o ECA. Duração do projeto 01 ano: Março de 2012/ Março de 2013 Área de Cobertura: Valentina Figueiredo, Gramame, Planalto Boa Esperança, Colinas do Sul e entorno. Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar de 08 anos à 18 anos incompletos Atendimento direto: cerca de 90 crianças e adolescentes Jovens cercas de 120 pessoas por ano, pelo Telecentro-Br Totalizando: 210 diretamente e cerca de 600 pessoas indiretamente Temos ainda, famílias contempladas: 100 pelo Banco de Alimentos e os projetos vinculados e desenvolvidos pela Ong, cerca de 490 pessoas beneficiadas diretamente. Equipe formada por 15 pessoas técnicas com especialidades diversas.

CEDHPB NA IMPRENSA

Deputado Luiz Couto elogia trabalho da ouvidora de polícia da Paraíba

O deputado Luiz Couto (PT) fez elogios, do plenário da Câmara Federal, à ouvidora de polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, que recentemente apresentou relatório citando o envolvimento de 178 policiais em casos de tortura, corrupção, execuções semárias, abuso de autoridade, deficiência no serviço, abordagem truculenta e mau atendimento.

“Somente no segundo semestre do ano passado a Ouvidoria de Polícia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado recebeu 131 denúncias. Parabenizo a Dra. Valdênia pelo belo trabalho. Isto significa que o que é escutado pela Ouvidoria está sendo levado ao conhecimento da população e das autoridades”.

Luiz Couto ressaltou que a violência doméstica praticada também por policiais, que deveriam garantir a segurança da população, é a que mais preocupa. “Ou seja, a brutalidade vai para fora porque começa na própria relação familiar”.

“A exposição da Dra. Valdênia pede às autoridades que enfrente esta situação de torturas, corrupção, execuções e tantos atos de violência praticados por aqueles que deveriam assegurar a ordem e a tranquilidade, mas agem desta forma”, salientou.

Couto disse ter certeza de que o governador do estado, Ricardo Coutinho, e o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, estarão atuando para fazer o enfrentamento às atrocidades apontadas pela ouvidora.

Da Redação com Ascom Dep. Luiz Couto

Leia mais: http://marifuxico.blogspot.com/2013/02/deputado-luiz-couto-elogia-trabalho-da.html#ixzz2KnKyEQoM
Blog Mari Fuxico 

Rubens Nóbrega

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

Mentiras do cárcere

Publicado em 12/02/2013 às 08:00h por Rubens Nóbrega

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Vejo pela primeira vez, como vi ontem em escrito irretocável, um militante da causa dos direitos humanos (Padre Bosco Nascimento, da Pastoral Carcerária) desmontar convincentemente a mentira segundo a qual uma pessoa presa custa em torno de R$ 1.200 ao cidadão de bem que sustenta com seus impostos um sistema prisional reconhecido e referenciado como um dos piores do mundo.
R$ 1.200 é o preço por cabeça, não por pessoa, eis o primeiro esclarecimento a ser feito. Significa que o governo soma todos os gastos penitenciários (manutenção, reformas, ampliações, segurança e até construção de novas unidades) e divide pelo número de encarcerados. Não inclui, portanto, apenas alimentação, como alguns obtusos, mal informados ou de má fé costumam afirmar ou induzir, principalmente quando dispõem de telas, câmeras e microfones para dizer bobagens, cometer maldades, achaques ou insultar a inteligência de quem não lhes compra a peçonha ou a palavra.
Mesmo assim, muitos deles continuam convencendo os incautos, que aderem à tese segundo a qual “bandido bom é bandido morto” (mas só se o bandido for pobre, claro) ou ao absurdo de que cumprir pena de reclusão na Paraíba seria como viver em um hotel cinco estrelas. Diante de besteiras assim, lembro no ato do poeta Lulu Santos: não desejamos mal a quase ninguém, mas adoraria ver um bacana desses hospedado em um desses ‘luxuosos’ estabelecimentos. Aí o sujeito ia ver o que é bom pra tosse!

Diga aí, Padre Bosco
“Nunca encontrei nesses 20 anos de visita a pessoas presas alguém vivendo como se estivesse em um hotel. Nunca encontrei alguém de classe média cumprindo pena. Tenho encontrado pessoas suspeitas, provisórias, aguardando a boa vontade do Estado; tenho encontrado lixo, doentes, falta de espaço, tiros, muitas balas espalhadas pelos corredores, reclamações da comida, ausência da Defensoria Publica etc.”, revela Padre Bosco em seu artigo, que tem como título ‘Quanto custa uma pessoa presa?’.
Além das condições subumanas e atrocidades características da situação em nossos presídios, atualmente cenários de rebeliões quase semanais, Padre Bosco garante que o Estado pode até receber R$ 1.200 por cada preso, mas o que gasta de fato com o apenado em si é uma miséria, porque sequer papel higiênico (epa, olha ele aí de novo!) compraria para os seus ‘hóspedes’.
“A pessoa presa não tem culpa alguma em relação a essa despesa e o que lhe chega é o mínimo possível. O Estado não fornece roupa, não fornece material higiênico... Quando alguém tem uma alimentação especial por causa da doença, a família quando próxima leva todos os dias a alimentação. Presenciei nesta semana esta realidade da alimentação por determinação judicial”, denuncia Padre Bosco.
E arremata: “A sociedade precisa ser esclarecida e não repetir o que é informado de modo incompleto pelo Estado e pela imprensa. Uma pessoa presa jamais vai receber o dinheiro gasto em nome dela. Quem imagina que a prisão é um hotel cinco estrelas, peça uma autorização ao juiz para passar um final de semana por lá na mesma condição de quem está recolhido nas celas”.

Diga aí, Ministro
Padre Bosco diz ainda uma coisa muito preocupante sobre o que se passa no interior dos cárceres do Estado. “Não existe uma prisão na Paraíba que atenda ao que recomenda a Lei de Execução Penal”, afirma. É muitíssimo grave, porque significa um conluio de omissões e prevaricações entre a Justiça que manda prender e o governo que prende e se responsabiliza por fazer valer a prisão.
Pior é o tanto de gente presa em caráter provisório pagando sentença como se fosse definitiva, como chama a atenção o ministro Gilmar Mendes, do STF, em artigo que li ontem no Consultor Jurídico (conjur.com.br). “Do total de presos no país (549 mil, até junho de 2012), 191 mil aguardam julgamento, muitas deles amontoados em unidades prisionais superlotadas e sem as mínimas condições de higiene, como se constatou nos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem contar que mais de 40 mil presos encontram-se irregularmente detidos em delegacias de polícia, muitos inclusive já sentenciados”, escreveu Sua Excelência para o Observatório Constitucional, sob o título ‘É preciso repensar o modelo cautelar no processo penal’.
Pra fechar, outro trecho interessante do Doutor Gilmar: “Os mutirões carcerários coordenados pelo CNJ demonstraram que a falência do sistema prisional não pode ser dissociada das sérias deficiências do sistema de justiça criminal. A par dos inúmeros casos de prisões provisórias com prazo alongado, sem conclusão da instrução e sem sentença de primeiro grau, dois exemplos parecem ilustrar o quadro de abuso eloquente: no Espírito Santo encontrou-se acusado preso provisoriamente há 11 anos; no Ceará, verificou-se um quadro ainda mais grave, uma pessoa presa há mais de 14 anos em caráter provisório”.

Ricardo inelegível?
A julgar pela excitação no Planeta Girassol, o Ricardo aí não é o Coutinho, mas o Marcelo, aquele que preside a Assembleia e estaria cavando a cova política do xará luxuosamente hospedado (de verdade) na Granja Santana.
A alegria girassolaica tem a ver com a notícia divulgada ontem segundo a qual Ricardo Marcelo teve as contas da campanha de 2006 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e, portanto, caiu na malha fina da Lei da Ficha Limpa. 
Se for verdade, o Bloco da Granja vai esticar o Carnaval até a Sexta-Feira da Paixão.