O Blog dos Direitos Humanos

Quanto Custa uma Pessoa Presa?

Os estados divulgam como também a imprensa, que cada preso no país, custa em torno de 1.200,00 ao mês. Em presídios federais é mais caro o custo, segundo as informações disponibilizadas na internet.

Estes dados assustam as pessoas que naturalmente não dispõem de todas as informações. Perguntas feitas: (Como é possível? Quem trabalha vive de um salário mínimo e para quem pratica crime o estado trata diferente? Por isso, essas pessoas preferem ficar presas. É mais vantagem). Há também quem assegure que a prisão é um hotel cinco estrelas. Olhando de fora e com as informações de que se dispõe, realmente não há como entender.

Algumas considerações:

Conheço por dentro os presídios de nosso Estado. Costuma-se justificar que em todos os lugares a situação prisional é a mesma e até mais grave ainda, para dizer que a nossa realidade é das piores. Assim sendo, posso lhes assegurar que nunca encontrei uma prisão que esteja cumprindo a Lei de Execução Penal. Isso quer dizer que o estado brasileiro não tem moral para pedir bom comportamento das pessoas presas. Ele mesmo dá um péssimo exemplo, como instituição que desrespeita a própria lei. Direitos e Deveres devem ser para todos, sobretudo na tensa área prisional. Se o estado vai alegar que não tem condições de cumprir a lei, muito mais vezes, infinitas vezes, a pessoa presa tem condições, pois as mesmas lhes são tiradas.

Nunca encontrei nesses 20 anos de visita a pessoas presas, alguém vivendo como se estivesse em um hotel. Nunca encontrei alguém de classe média cumprindo pena. Tenho encontrado pessoas suspeitas, provisórias, aguardando a boa vontade do estado, para ir ao encontro das mesmas; tenho encontrado lixo, doentes, falta de espaço, tiros, muitas balas despalhadas pelos corredores das unidades, reclamações da comida, ausência da Defensoria Publica, etc.

Pergunto: uma família com cinco pessoas, recebendo, recebendo seis mil reais como viveria?

Se o estado brasileiro gasta 1,200,00 por cada pessoa presa é porque tem disponibilizado esse dinheiro. Assim, onde estão 500 pessoas presas, o estado recebe 600,000,00 por mês. Porque quais motivos as prisões vivem na miséria e sem condições de funcionar segundo a lei?

 Não existe uma prisão na Paraíba que atende ao que recomenda a Lei de Execução Penal.

É claro que a despesa não é com a pessoa presa no sentido de que ela gaste aquela importância, mas com toda a estrutura que o estado tem na relação com aquela prisão. Afinal, a pessoa presa não recebe dinheiro algum, a não ser que esteja trabalhando. Mesmo assim, seu pagamento, creio eu, já é oriundo de outra fonte.

A pessoa presa não tem culpa alguma em relação a essa despesa e o que lhe chega é o mínimo possível. O estado não fornece roupa, não fornece material higiênico... Quando alguém tem uma alimentação especial por causa da doença, a família quando próxima leva todos os dias a alimentação. Presenciei nesta semana esta realidade da alimentação por determinação judicial.

A sociedade precisa ser esclarecida e não repetir o que é informado de modo incompleto pelo estado e pela imprensa.

Uma pessoa presa jamais vai receber o dinheiro gasto em nome dela.

Quem imagina que a prisão é um hotel Cinco estrelas, peça uma autorização ao juiz para um final de semana por lá na mesma condição de quem está recolhido nas celas.