CEDHPB NA IMPRENSA
Protejam a Ouvidora!
POR RUBENS NÓBREGA
Faço um apelo ao governador Ricardo Coutinho e ao secretário Cláudio Lima (Segurança Pública) para que mobilizem todas as forças, recursos e meios necessários e adequados à proteção da integridade física e da vida da Doutora Valdênia Lanfranchi, Ouvidora de Polícia do Estado.
Quem acompanha o trabalho dessa Ouvidoria sabe que nunca antes na história da Paraíba a boa cidadania e a governança possível jamais dispuseram de instrumento tão efetivo de combate aos maus policiais e suas práticas criminosas e covardes contra vítimas indefesas e vulneráveis.
A eficiência e eficácia da Ouvidoria existem na razão direta da postura aguerrida e combativa da Ouvidora, que não apenas acolhe como verbaliza as denúncias que entende cabíveis contra aqueles que cometem crimes, associam-se ou protegem bandos organizados que usam fardas e distintivos como disfarce ou escudo.
Diante disso, espero e torço fervorosamente para que este meu apelo seja desnecessário e, mais ainda, para que as medidas de proteção a Doutora Valdênia já tenham sido tomadas pelo Governo do Estado.
Se não forem por outro motivo, que o sejam como prova da disposição governamental de apoiar firmemente a legalidade e a moralidade da ação policial e de enfrentar - como a Ouvidora enfrenta - a bandidagem por desventura ainda positiva e operante dentro da Polícia do Estado.
Saibam que este apelo, ainda que tardio, reflete uma preocupação não apenas do colunista, mas também de personalidades e segmentos representativos da sociedade paraibana que acreditam na honestidade da grande maioria dos homens e mulheres de nossas polícias, confiança essa certamente compartilhada pela própria Valdênia.
Todavia, da mesma forma essas mesmas pessoas sabem que facínoras travestidos de policiais mantêm-se ativos no cometimento de delitos variados, que vão desde a corrupção miúda da propina que cobram e recebem aos assassinatos consumados por encomenda do tráfico.
CEDH reforça denúncias
O destemido Promotor de Justiça Marinho Mendes distribuiu nota no final de semana antecipando que o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) “reforçará as denúncias formuladas pela Ouvidora das Polícias Valdênia Lanfranchi, para que ela não se torne um alvo único da ira de policiais envolvidos com o crime”.
Ele lembra que a atitude do Conselho mira também a investigação do chamado Povo (Policiamento de Vigilância Ostensiva), “onde todo o policiamento, a certa hora da tarde de todos os dias, é deslocado para frente de grandes empreendimentos comerciais e bancários”.
MM cobra ainda esclarecimentos sobre o ‘Linha Direta’, um serviço que seria pago por comerciantes interessados em contar com proteção e vigilância exclusivas fornecidas por PMs através do ‘POR’ (Policiamento Ostensivo Remunerado).
Segundo o Doutor Marinho, “apenas apadrinhados de determinados comandantes são escalados para tal serviço, assim como coronéis percebem quase R$ 600 por um trabalho do qual não participam, mas ainda assim são remunerados”.
O Promotor de Justiça, conselheiro do CEDH, diz ainda concordar integralmente com as críticas da Ouvidora “no sentido de que as corregedorias de Polícia não funcionam e comandantes chegam a desdenhar do próprio governo”.
Entre os que desdenham, Doutor Marinho cita o Comandante Geral dos Bombeiros, que nomeou para o cargo de Corregedor um coronel que responde a processo por desvio de dinheiro “no famoso caso do Funesbom”.
O feito à Ordem
O Professor Arael Costa lamenta que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não esteja empenhada na defesa das prerrogativas do Ministério Público de investigar crimes de toda sorte e ordem.
Ele revela que recentemente leu com alegria a notícia segundo a qual a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) “veio a público defender o Ministério Público da ameaça que paira sobre procuradores e promotores de retirada de suas prerrogativas investigatórias”.
Mas, para a sua tristeza, também constatou que a entidade da qual a sociedade esperava a liderança de campanha dessa natureza, “a OAB de tantos posicionamentos memoráveis, tem se omitido nesse assunto, com um comportamento que a muitos lembra a máxima popular de que quem cala, consente”.
“Nos tempos em que vivemos não se estranha essa proposição castradora, principalmente se considerarmos que tem sido esse órgão (o MP) o grande responsável pelas revelações das muitas estripulias que têm sido praticadas pelos nossos políticos (Mensalão, Operação Porto Seguro etc.)”.
Arael entende que, não fosse o vigilante MP, as tais estripulias poderiam ter sido abafadas ou minimizadas pelas forças policiais, “sujeitas, como bem sabemos, ao Executivo e a outros humores políticos bastante envolvidos com esses fatos e eventos”.
Fechando, manifesta sua expectativa e fundada esperança de que “passados os festejos momescos, a nossa entidade reassuma o lugar e a posição que de direito lhe pertencem, chame o feito à Ordem e bote o bloco na rua”.
Quem acompanha o trabalho dessa Ouvidoria sabe que nunca antes na história da Paraíba a boa cidadania e a governança possível jamais dispuseram de instrumento tão efetivo de combate aos maus policiais e suas práticas criminosas e covardes contra vítimas indefesas e vulneráveis.
A eficiência e eficácia da Ouvidoria existem na razão direta da postura aguerrida e combativa da Ouvidora, que não apenas acolhe como verbaliza as denúncias que entende cabíveis contra aqueles que cometem crimes, associam-se ou protegem bandos organizados que usam fardas e distintivos como disfarce ou escudo.
Diante disso, espero e torço fervorosamente para que este meu apelo seja desnecessário e, mais ainda, para que as medidas de proteção a Doutora Valdênia já tenham sido tomadas pelo Governo do Estado.
Se não forem por outro motivo, que o sejam como prova da disposição governamental de apoiar firmemente a legalidade e a moralidade da ação policial e de enfrentar - como a Ouvidora enfrenta - a bandidagem por desventura ainda positiva e operante dentro da Polícia do Estado.
Saibam que este apelo, ainda que tardio, reflete uma preocupação não apenas do colunista, mas também de personalidades e segmentos representativos da sociedade paraibana que acreditam na honestidade da grande maioria dos homens e mulheres de nossas polícias, confiança essa certamente compartilhada pela própria Valdênia.
Todavia, da mesma forma essas mesmas pessoas sabem que facínoras travestidos de policiais mantêm-se ativos no cometimento de delitos variados, que vão desde a corrupção miúda da propina que cobram e recebem aos assassinatos consumados por encomenda do tráfico.
CEDH reforça denúncias
O destemido Promotor de Justiça Marinho Mendes distribuiu nota no final de semana antecipando que o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) “reforçará as denúncias formuladas pela Ouvidora das Polícias Valdênia Lanfranchi, para que ela não se torne um alvo único da ira de policiais envolvidos com o crime”.
Ele lembra que a atitude do Conselho mira também a investigação do chamado Povo (Policiamento de Vigilância Ostensiva), “onde todo o policiamento, a certa hora da tarde de todos os dias, é deslocado para frente de grandes empreendimentos comerciais e bancários”.
MM cobra ainda esclarecimentos sobre o ‘Linha Direta’, um serviço que seria pago por comerciantes interessados em contar com proteção e vigilância exclusivas fornecidas por PMs através do ‘POR’ (Policiamento Ostensivo Remunerado).
Segundo o Doutor Marinho, “apenas apadrinhados de determinados comandantes são escalados para tal serviço, assim como coronéis percebem quase R$ 600 por um trabalho do qual não participam, mas ainda assim são remunerados”.
O Promotor de Justiça, conselheiro do CEDH, diz ainda concordar integralmente com as críticas da Ouvidora “no sentido de que as corregedorias de Polícia não funcionam e comandantes chegam a desdenhar do próprio governo”.
Entre os que desdenham, Doutor Marinho cita o Comandante Geral dos Bombeiros, que nomeou para o cargo de Corregedor um coronel que responde a processo por desvio de dinheiro “no famoso caso do Funesbom”.
O feito à Ordem
Ele revela que recentemente leu com alegria a notícia segundo a qual a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) “veio a público defender o Ministério Público da ameaça que paira sobre procuradores e promotores de retirada de suas prerrogativas investigatórias”.
Mas, para a sua tristeza, também constatou que a entidade da qual a sociedade esperava a liderança de campanha dessa natureza, “a OAB de tantos posicionamentos memoráveis, tem se omitido nesse assunto, com um comportamento que a muitos lembra a máxima popular de que quem cala, consente”.
“Nos tempos em que vivemos não se estranha essa proposição castradora, principalmente se considerarmos que tem sido esse órgão (o MP) o grande responsável pelas revelações das muitas estripulias que têm sido praticadas pelos nossos políticos (Mensalão, Operação Porto Seguro etc.)”.
Arael entende que, não fosse o vigilante MP, as tais estripulias poderiam ter sido abafadas ou minimizadas pelas forças policiais, “sujeitas, como bem sabemos, ao Executivo e a outros humores políticos bastante envolvidos com esses fatos e eventos”.
Fechando, manifesta sua expectativa e fundada esperança de que “passados os festejos momescos, a nossa entidade reassuma o lugar e a posição que de direito lhe pertencem, chame o feito à Ordem e bote o bloco na rua”.
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