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MPF discute demandas de ciganos de Sousa (PB)

Foram visitadas três comunidades e realizada audiência pública sobre as condições de vida do povo cigano. Na cidade mora a maior comunidade cigana sedentarizada do Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) visitou, ontem (30), os ranchos ciganos Otávio Maia, Manoel Valério Correia e Pedro Maia, localizados em Sousa (PB). Também foi realizada audiência pública promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para discutir temas relacionados à melhoria das condições de vida da comunidade cigana.

No período da manhã, a comitiva formada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Guilherme Ferraz da Costa; os procuradores da República (MPF em Sousa), Renan Paes Felix e Flávio Pereira da Costa Matias; a analista de Antropologia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Emília Ulhôa Botelho; e a representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Aldenora Silva, se dirigiu aos ranchos localizados na periferia da cidade de Sousa (PB). A população de etnia Calon é composta pela 'Comunidade de Baixo' (Otávio Maia, Manoel Valério Correia) e a 'Comunidade de Cima' (Pedro Maia).

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia, a visita às comunidades ciganas foi importante para sentir o chão concreto da realidade vivenciada por eles. “É o começo de uma caminhada, um convite para marchar junto. Portanto, eu volto enriquecido pela experiência e feliz por ter tido a inspiração de abraçar essa causa”, destacou o subprocurador-geral da República Luciano Maia, que é uma referência nacional pela defesa dos direitos dos ciganos.

À tarde, foi realizada audiência pública. Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, argumentou que vários dos problemas podem ser solucionados com medidas simples e com diálogo. Como exemplo, destacou a demanda do registro civil e não entrega de alguns documentos, a falta de médico no posto de saúde da família dos ciganos, a questão das cestas básicas e o problema da regularização da área. José Guilherme Ferraz sugeriu que o legislativo municipal cobre e fiscalize a execução de políticas públicas para os ciganos, bem como que reflita e podere sobre a possibilidade de criar uma comissão de vereadores, apartidária, para tratamento específico sobre questões envolvendo os direitos dos ciganos.

Segundo o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que presidiu os trabalhos da audiência pública, o MPF entrará em contato com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), cartório da cidade e prefeitura para esclarecer melhor a questão da regularização dos terrenos onde estão as comunidades. “Paira uma grande divergência sobre quem seria o proprietário dos terrenos e isso tem impedido algumas reivindicações dos ciganos relacionadas à habitação. Além disso, o MPF retomará o contato com a Secretaria de Saúde de Sousa (PB) para verificar o porquê de não haver médico no posto de saúde da família dos ciganos”, adiantou.

O MPF pretende, ainda, estabelecer outros contatos com representantes dos governos estadual e municipal para criar um fórum voltado ao acompanhamento de políticas publicas para os ciganos. Na Procuradoria da República em Sousa (PB) tramitam três procedimentos administrativos sobre questões ciganas.

Reivindicações – Na audiência pública, os líderes ciganos falaram por suas comunidades e explicaram porque sentem falta de políticas públicas que resgatem os direitos deles e implementem na prática. O cigano Eládio, líder do Rancho Manoel Valério Correia, entregou uma carta ao MPF no qual um trecho dizia "vivemos sem moradia, sem emprego, sem saneamento básico e sem saúde, pedimos através dos governos municipal, estadual e federal que nos ajudem. Nós ciganos vivemos há muitos anos em Sousa, muito discriminados há anos e negros, índios e quilombolas não são tanto quanto nós somos”.

Para Maninho, líder do rancho Otávio Maia, foi um prazer imenso receber o subprocurador-geral da República Luciano Maia demais representantes do MPF. Já o cigano Nestor, representante da comunidade Pedro Maia, afirmou que é preciso que as políticas públicas saiam do papel, pois o povo cigano anda descrente com as promessas políticas e que acredita na instituição do MPF para que sejam realizadas ações concretas.

Além de representantes dos três ranchos ciganos e demais membros das comunidades, a audiência pública contou, ainda, com a presença de vereadores e representantes da Cehap, Polícia Militar, Consea-PB e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Em Sousa (PB), mora a maior comunidade cigana sedentarizada do Brasil, composta por aproximadamente 250 famílias.

Comunidade de Baixo – Segundo dados do relatório do Consea-PB, elaborado em novembro de 2012, a comunidade de baixo é formada por aproximadamente 150 famílias com aproximadamente 100 casas. Os ciganos vivem do comércio informal de troca de objetos, leitura de mãos, venda de chás, cantoria em seresta e esmolas.

Os principais problemas apresentados pelo grupo dos Ranchos Otávio Maia e Manoel Valério Correia são fome, em decorrência da dificuldade de conseguir emprego formal (fato foi relacionado ao processo de discriminação vivida pela população cigana); casas de taipa (mais de uma família coabitando na mesma casa); falta de saneamento básico e coleta de lixo; legalização da área em que habitam; e atendimento precário do posto de saúde da família.

Comunidade de Cima – Ainda conforme o Consea-PB, no Rancho Pedro Maia existem mais ou menos 100 famílias, em 55 casas. As famílias vivem de atividades informais e de pequenos negócios, em especial da venda e troca de objetos. As principais dificuldades são fome, casas de taipa, várias famílias na mesma casa, falta de saneamento básico e coleta de lixo, atendimento precário do posto de saúde da família e pouco acesso à água. 


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