O Blog dos Direitos Humanos

Alto Comissariado da ONU repudia ofensas contra deputada federal Maria do Rosário

16/12/2014

O representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, repudiou nesta segunda-feira (15) as declarações ofensivas pronunciadas no dia 9 de dezembro, no Congresso Nacional, pelo deputado federal Jair Bolsonaro contra a também deputada Maria do Rosário.

“As declarações do deputado Bolsonaro são uma ofensa não apenas para a deputada Maria do Rosário, mas também para a dignidade das mulheres e de todas as vítimas de abusos graves como violência sexual e estupro, que no Brasil é considerado um crime hediondo”, disse Incalcaterra.

“Esses tipos de declarações são inaceitáveis em uma democracia como a brasileira, principalmente por parte de autoridades públicas e representantes eleitos por voto popular. Eles devem ser muito responsáveis com suas declarações, que têm uma importante repercussão na sociedade”, acrescentou.

O representante do ACNUDH rechaçou ainda as palavras ofensivas do deputado Bolsonaro sobre a comemoração, no passado dia 10 de dezembro, do Dia dos Direitos Humanos. “Nesta data celebramos o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos instrumentos internacionais mais importantes do mundo, que relembra a capacidade da comunidade internacional de reconhecer e reivindicar a dignidade da pessoa humana”, explicou.

Expressando apoio à representação protocolada na Procuradoria Geral da República pela Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Direitos Humanos contra o deputado Bolsonaro, Incalcaterra pediu para que as autoridades relevantes adotem todas as medidas necessárias a fim de evitar a recorrência deste tipo de declaração.

“Fazemos um chamado ao Congresso Nacional, às autoridades políticas, judiciárias e a toda a sociedade brasileira a condenar amplamente este tipo de discursos de ódio, e a defender a dignidade humana em todo momento”, finalizou o representante da ONU.