Lei Estadual nº 5.551/92
NOTA DE SOLIDARIEDADE DO CEDHPB
O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba - CEDHPB, neste momento em que toda a Paraíba está consternada com o desfecho do desaparecimento da menina Fernanda Ellen, vem, de publico, se solidarizar com a sua família e com todos os seus mais próximos, por ocasião da constatação de sua morte.
O CEDHPB vem acompanhando de perto os pais de Fernanda Ellen desde o início das investigações, fazendo-se sempre presente em sua residência, por varias vezes, e continuará o requerendo ao Estado da Paraíba acompanhamento assistencial, psicológico e jurídico da familia.
O CEDHPB se consterna com a morte de Fernanda Ellen, por se tratar de uma criança indefesa, reafirmando que a vida jamais pode ser retirada por se tratar do direito fundamental da pessoa humana.
Esperamos sempre a atuação da justiça para que não exista impunidade em nosso Estado.
João Pessoa, 11 de abril de 2013.
João Bosco Francisco do Nascimento
Presidente do CEDHPB
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