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Prisões da Paraíba não comportam mais detentos

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 O sistema prisional da Paraíba possui déficit de pelo menos 2,3 mil vagas. As 79 unidades de detenção espalhadas pelo Estado possuem capacidade para abrigar 6,5 mil presos, mas têm, atualmente, 8.756, fazendo com que ocupe a 16ª posição no ranking dos estados com maior número de detentos por grupo de 100 mil habitantes. 

 

Segundo dados apresentados pelo secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, está em fase de elaboração os estudos que deverão culminar com a construção de mais 11 unidades prisionais. Entre elas, uma de grande porte, com capacidade para 1,4 mil presos e será a primeira da Paraíba feita por meio da parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “Quando essas unidades forem construídas, o Sistema Prisional da Paraíba atingirá, pela primeira vez, um superávit”, prevê Virgolino.

 

Pelo planejamento da Secretaria de Administração Penitenciária, o problema da superlotação será resolvido com a construção dois presídios em Bayeux – sendo um masculino (para 286 vagas) e outro feminino (260 vagas); uma penitenciária da 1ª região geoadministrativa (260 vagas); uma penitenciária da 14ª região geoadministrativa (260 vagas); e seis cadeias públicas com capacidade que variam de 84 a 156 vagas, nos municípios de Teixeira, São Bento, Guarabira, Pombal, Picuí e Sumé. Além de um presídio de grande porte. 

 

Nesta sexta-feira (26), uma reunião com representantes do governo e de empresas interessadas na exploração da mão-de-obra dos encarcerados está marcada. A expectativa é que as negociações avancem. “Essas construções dependem também da doação de terrenos por parte da prefeituras, de projetos complementares e de licitações, mas estamos empenhados em ver tudo isso sair do papel e se tornar realidade”, diz Virgolino.

 

Mesmo considerando a situação da Paraíba como inadequada, o secretário diz que, comparado a outros estados, ainda estamos em vantagem. “Aqui não temos rebeliões simultâneas e a situação ainda está controlada”, disse. Ele explicou, ainda, que as medidas adotadas pela Secretaria para serem executadas em médio e longo prazo refletirão diretamente na Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger) e nas demais unidades de grande porte de João Pessoa. “As propostas já foram aprovadas, os recursos empenhados e os coantrados assinados junto à Caixa Econômica Federal”, anima-se Virgolino. 

 

Além do investimento na construção de novas unidades prisionais, já está prevista a aquisição de equipamento de proteção individual para os agentes penitenciários, além de detectores de metal. “Esse material está em fase final de licitação”, informou o secretário.  

 

Segundos dados do Departamento Penitenciário Brasileiro do Ministério da Justiça (Depen), nos últimos 23 anos a população carcerária do País cresceu 511%. Nesse mesmo período, a população brasileira aumentou em aproximadamente um terço. Segundo o relatório, que tem dados consolidados até junho do ano passado, a taxa nacional de detentos é de 288,14 por grupo de 100 mil habitantes.

Correio