Envelhecimento com dignidade (artigo sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa)
O processo de envelhecimento pelo qual passa a população brasileira nos conduz a fortalecer, com a máxima agilidade, as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) é um grande avanço para a sociedade brasileira que precisa ser consolidado.
Conforme o IBGE, havia 14,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos em 1999. Número que saltou para 23,5 milhões em 2011, respondendo por 12,1% da população. A projeção é de que esse contingente suba para 26 milhões em 2020. Para efeitos de comparação, no mesmo período histórico, a quantidade de crianças com até quatro anos caiu de 16 milhões para 14 milhões.
Ao contrário da Europa, que passou por esse processo de maneira gradual, o Brasil está enfrentando essa transformação em um exíguo espaço de tempo. Diante disso, o Governo Federal está empenhado em articular, por meio de um plano de ações, as políticas públicas em favor das pessoas idosas.
Há dois anos, criamos o módulo Idoso do Disque 100, serviço gratuito que recebe e encaminha as denúncias de violações de Direitos Humanos em todo o território nacional. Desde que surgiu, o número de registros passou de 8,2 mil casos (2011) para 23,5 mil (2012), o que representa um aumento de 186%. Boa parte das denúncias está ligada à negligência, violência psicológica e abuso financeiro. Atribuímos essas estatísticas à maior divulgação do Disque 100, mas entendemos que é necessário fortalecer permanentemente a rede e atuar na conscientização e proteção dos idosos.
Por isso, acreditamos que o número de casos seja ainda maior que as nossas estatísticas. Os especialistas apontam que as violências não são denunciadas por diversos fatores, como medo de represálias, sentimento de culpa, vergonha e isolamento social. Para romper com esses grilhões, lançamos, em maio, a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a População Idosa.
Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, reafirmamos o nosso trabalho para formar uma grande rede para proteger a população idosa. O objetivo é articular os serviços públicos para coibir esse tipo de violência nos moldes do que já acontece no âmbito da criança e adolescente e das mulheres. Por um envelhecimento cheio de vida e respeito, no qual a pessoa seja recompensada pelos anos de trabalho em prol da nossa nação.
Maria do Rosário
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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