Estado X Prisões.

 

 

A crítica ao sistema prisional é muito grande. Existe a consciência, entre alguns, de que o mesmo perdeu há muito tempo a sua função, isto é, que ele não funciona para a finalidade a que se propôs. Entre outros muitos ele é necessário, mas o problema está na comunidade carcerária que não quer se recuperar. Entre essas pessoas estão aquelas que almejam até a pena de morte como solução.

Na realidade o sistema existe para a vingança, para o castigo, para a condenação.

Nada ele oferece, além disso. Conhecemos situações onde a pessoa ficou 15 dias na prisão e saiu sequelada para o resto da vida. Na verdade é o Estado quem não funciona descumprindo as funções e praticando arbitrariedades em nome da segurança e da disciplina.

Se a comunidade carcerária traz consigo inúmeras mazelas, se pode assegurar que a prisão é composta por pessoas com doenças físicas, psíquicas, dependências, etc. Neste sentido a prisão não pode apenas retirar pessoas de circulação, como tem feito, sem dá às mesmas, o devido tratamento e atendimento.

A única coisa que não funciona no sistema penal é o papel educador do estado. As mazelas funcionam e bem. A violência, como agressão generalizada ao ser humano e as drogas, são incombatíveis nas prisões. Certamente a prisão é o lugar mais seguro para uso de drogas. Se existe uso existe quem leva.  Quem passa por lá passa também os valores e como funciona o esquema.

Quem cria um cão todos os dias precisa ter um tempo para sair com ele para fazer uma caminhada. Se cão permanecer trancado a pessoa pode ate ser punida por maus tratos a animais. Uma pessoa pode ficar trancada até oito dias sem banho de sol e isso é considerado normal por falta de estrutura e de condições. O que o estado realmente quer quando adota este tipo de tratamento? É isso que se chama ressocialização?

Na verdade a Pastoral Carcerária não concorda com a construção de novas prisões se as que temos não funcionam. O sistema não melhora com novas prisões. O estado é quem precisa melhorar o seu serviço de assistência a quem precisa voltar à sociedade depois da prisão.

O judiciário precisa ser mais criterioso com as condenações para regime fechado.

A Execução Penal precisa realmente fiscalizar a execução da pena. Com tantas arbitrariedades visíveis, o judiciário precisa agir e determinar procedimentos.

O Ministério Público, igualmente, com o judiciário não pode ser omisso diante de tanta irregularidade. Falta fiscalização. Com ela melhora o tratamento nas unidades.

A saúde no sentido amplo precisa ser pensada. Não adianta comprar a situação da saúde dentro e fora do sistema. O estado tem responsabilidade ainda maior com a vida da pessoa detida e sua obrigação é garantir as Assistências previstas e estas devem ser monitoradas pelo judiciário para que a pena aplicada por ele (o judiciário), não seja desvirtuada.

O estado precisa estar presente com a Defensoria Pública para que a justiça não se torne injusta. Esta tem deixado a desejar muito. Em recente visita, a Defensoria não estava chegando à Unidade Prisional.

Na verdade o sistema de prisão não funciona porque o estado não funciona a seu favor. O estado tem o sistema prisional que quer. O estado quer as mazelas que temos nas unidades do país. Quem administra deve saber o que quer e o que faz.

pebosco@gmail.com

COLABORAÇÃO: PISTOLEIROS QUE ASSASSINARAM SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO EM QUEIMADAS

Alguém tem o e-mail do Secretário de Segurança ou pode fazer chegar até ele?
O perfil abaixo é de Ailton Kabatã, pistoleiro de Queimadas, juntamente com outro vulgo Preá. Esse senhor lidera um grupo de pistolagem em Queimadas que presta serviços a Ricardo Lucena que é casado com Socorro Lucena que é irmã do Deputado Doda de Tião que tem amizade com o Secretário de Segurança. Esse rapaz tem uma "empresa" de pistolagem. Ele organiza a mão-de-obra. Esse pessoal ligado a esse rapaz atirou em um tal de Diego que teria envolvimento no assalto a Granja dos Lucena em Queimadas no ano passado, onde estaria presente na ocasião um parente do Governador conforme termos de declaração já enviado ao próprio. Esse Diego está paralítico e informou que os mesmos pistoleiros do caso dele são os mesmos do caso de Sebastian. Esse Aliton Kabatã dias antes da morte de Sebastian esteve na escola onde a vítima trabalhava fazendo ameaças. O pai da vítima em suas declarações a polícia disse que o filho reclamava de ameaças que sofria do grupo ligado aos Lucenas e aos Tiãos. Dona Edilene, mãe da vítima está sendo "seguida" em João Pessoa, pela moto com todas as características desse Ailton Kabatã. Queremos saber se o Governador e seu secretário têm condições de garantir a vida de pessoas que além de enlutadas sofrem com as deficiências da (in) segurança pública? E se algo acontecer a Dona Edilene e a seus familiares? Por isso, o Secretário não tem porquê reclamar de faixas e mandar recadinhos para o CEDHPB. Ele precisa fazer o papel de Secretário de Segurança. Esperamos que nada aconteça com Dona Edilene. Apenas comunicamos que iremos atrás dos responsáveis para que paguem pelas suas ações e pela inércia. Chega de Polícia do Fato Consumado. Pronto, o chefe da pistolagem está aqui, essa semana ele tentou matar um Oficial de Justiça. Queremos providências!
(Laura Berquó).

domingo, 30 de dezembro de 2012

A VOLTA DO TORTURADOR NA PARAÍBA

O Blog recebeu  email   de uma matéria bombástica e reveladora dentro de alguns presídios paraibanos, o Blog desde já abre espaço caso os acusados , queiram se pronunciar . Como nosso Blog trabalha com isenção, segue a matéria:

Matéria via email:

O super atrapalhado Secretário da administração penitenciária, o coronel da Polícia Militar da Paraíba Washington França da Silva, conhecido por não receber os Diretores das unidades penais e também de passar o dia trancado na sua sala jogando vídeo game, autor de várias trapalhadas na pasta. Nos últimos dias ele cometeu mais uma lambança quando nomeou como coordenador do Grupo de Operações Especiais Penitenciária (GEPOE) nada mais, nada menos que o ex-diretor do Presídio Foscolo da Nobrega(Roger) o Sr. Dimamérico Cardin um dos maiores torturadores da Paraíba.

Relembrando um pouco a trajetória de Dinamérico no ano de 2009 foi demitido do cargo após varias denuncias de torturas, inclusive sendo exibido em rede nacional um vídeo onde o próprio diretor Dinamérico torturava os presos,  também o ex-diretor e agora agente penitenciário foi acusado de ter participado do espancamento que levou a morte  um preso por nome de Alexandre Valentina  conhecido como ( Madruga) que cumpria pena no presídio Pb1 em Jacarapé este foi espancado até a morte.

Agora eu pergunto como pode uma pessoa desta ter sido nomeado como agente penitenciário e também receber a coordenação de um grupo tão importante da Seap? Por onde anda os processos que torturas e homicídios que ele responde? Com a palavra o senhor atrapalhado secretário. Pois toda sociedade tem certeza que o Governador Ricardo não tem conhecimento destes fatos, e sabemos que assim que ele o governador tomar conhecimento vai tomar providencia inerente ao caso.

Pois segundo os próprios agentes penitenciários os desmando do Sr Dinamérico Cardin continua no último mês quando fazia uma incursão no presídio do Roger provocou os presos espancou e chegou a jogar spray de pimenta no presos, dizendo em alto e bom tom que  quem mandava no sistema penitenciário da Paraíba era ele Dinamérico.

Fonte : Email recebido /FocoPB 

Quase nove mil pessoas foram beneficiados com pensão especial para atingidos pela hanseníase

A ministra Ideli lembrou que o Brasil é o único país do mundo a ter voluntariamente indenizado as pessoas submetidas à internação compulsória. Foto: Márcio Garcez Vieira.

18/09/2014

Nos últimos sete anos, 8.858 brasileiros e brasileiras foram beneficiados com o pagamento da pensão especial, concedida às pessoasatingidas pela hanseníase e submetidas à internação compulsória em hospitais-colônia. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (18) durante a cerimônia de comemoração do sétimo aniversário da Lei 11.520/2007, que instituiu a indenização, e da Comissão Interministerial de Avaliação, responsável pela análise dos requerimentos.

Ao participar da solenidade, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, destacou o papel pioneiro do Estado brasileiro ao instituir uma política de reparação dos direitos de milhares de homens e mulheres isolados em colônias pelo fato de terem hanseníase. “O Brasil é único país no mundo que por livre e espontânea vontade dos seus dirigentes teve a coragem e a sensatez de reconhecer que foi cometido um crime de lesa-humanidade para com essas pessoas”, afirmou. “O Brasil deu exemplo para o mundo”.

A ministra anunciou que já tiveram início os processo internos para estender a pensão também para os filhos daqueles que foram internados e separados da convivência familiar. “Acredito que muito em breve teremos o encaminhamento da lei dando também a reparação aos filhos”, acrescentou.

Internação - Iniciada ainda na década de 1920 com a criação dos primeiros hospitais-colônia, a política de internação compulsória ganhou fôlego a partir da criação, em 1941, do Serviço Nacional da Lepra. Em 1943, o país já contabilizava um total de 36 hospitais colônia e colônias agrícolas. Depois de cair em descrédito, a internação compulsória de pessoas atingidas pela hanseníase foi extinta em 31 de dezembro de 1986.

Desde a criação do beneficio da pensão especial, em 18 setembro de 2007, a Comissão Interministerial de Avaliação deliberou sobre 12.583 pedidos de indenização especial, sendo 8.858 aprovados e 3.640 indeferidos.  As pessoas atendidas pela pensão estão distribuídas em 20 unidades da federação e a maior parte reside em São Paulo (22,2%) e Minas Gerais (18,6%), estados com o maior número de colônias no país.

Processos deferidos pela comissão, por UF de internação

Em relação ao perfil dos beneficiários, 55,5% são homens e 44,5% mulheres, como mostra o gráfico abaixo. De acordo com a Comissão, a maioria (37,5%) foi submetida à internação compulsória na faixa etária dos 18 a 29 anos e outros 32% tinham entre 30 e 59 anos. O levantamento mostra também que 14% dos atingidos pela doença passaram a viver em hospitais-colônia ainda na infância (entre 1 e 11 anos) e 16,4% na adolescência (de 12 a 17 anos).

Processos deferidos pela comissão, por sexo da pessoa beneficiada

Além da SDH/PR, a Comissão é composta por representantes dos Ministérios da Previdência Social, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pensão Especial - Criada com o objetivo de garantir a inserção social dos atingidos pela hanseníase, a pensão consiste no reconhecimento do brasileiro das violações de direitos das pessoas que passaram pela política de profilaxia da “lepra”, implementada no país entre 1923 e 1986. Nesse período, milhares de mulheres, homens e crianças com a doença foram discriminados e isolados em hospitais-colônia, criados exclusivamente para esse fim.

A pensão especial é vitalícia e não pode ser transferida a dependentes e herdeiros. Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o processamento, a manutenção e o pagamento da indenização. A pensão corresponde a R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e tem reajuste anual, conforme os índices concedidos aos benefícios de valor superior ao piso do Regime Geral de Previdência Social.

GOVERNO NÃO PODE CARREGAR ESSA NÓDOA DA NOMEAÇÃO DE TORTURADOR

Ainda estamos esperando a exoneração do Agente Dinamérico Cardim, torturador notório encastelado dentro do Sistema Penitenciário da paraíba por parte do Governador e mais ainda, exoneração de quem o indicou para o cargo, de confiança. Iremos noticiar tal fato ao Conselho nacional dos Direitos Humanos e a Secretaria nacional dos Direitos humanos, esperamos que agora, com o governo federal rompido com o estadual, possamos ter desfechos deste caso e de outra denuncia de torturas ocorridas no interior dos presídios paraibanos.
Exigimos do governador a exoneração do torturador e da apessoa que o indicou para oc argo de confiança.
Mais uma vez o CEDHPB entregará expediente ao governador cobrando a efetivação de tal providência, ele não deve deixar que seu governo fique manchado por tão grande nódoa

É preciso acabar com a indústria bélica

                        Principais vítimas das bombas israelenses

Quando o soldado de Israel dispara contra a cabeça do garoto palestino, a bala que vai matar a criança faz parte de um estoque de centenas de bilhões de dólares que a indústria bélica faturou nas duas últimas décadas com a venda de armas para o Oriente Médio.

Portanto, se alguém realmente quer acabar com a violência, antes de mais nada precisa acabar com a indústria bélica.

Mas, acabando com a indústria bélica, acaba-se também com o narcotráfico, já que um vive umbilicalmente ligado ao outro.

E aí é que surge o problema pois,  estimativas dos organismos internacionais informam que o narcotráfico movimenta por ano um trilhão de dólares, como produto ou através de empresas legalmente constituídas.

A pergunta que fica é, existe força suficiente para acabar com uma indústria que movimenta um trilhão de dólares por ano?

E quanto à indústria bélica, o problema que se coloca é outro. Ao  acabar com a indústria bélica, acaba-se com as forças armadas, cuja finalidade, aprende-se nos bancos escolares, seria defender as fronteiras.

Mas nessa época de globalização, pergunta-se, é possível falar em fronteiras?

Num sistema neoliberal, onde tudo é negociável, como fica a soberania?

Por isso, quando a indignação toma conta da humanidade diante dos massacres infindáveis que as forças repressivas israelenses perpetram contra os palestinos,  ou mesmo quando a Anistia Internacional menciona crimes contra a humanidade praticadas pelas autoridades do Estado judaico, ou ainda, quando uma Corte Suprema como a do Estado sionista endossa e alega razões de Estado para a prática de torturas contra os prisioneiros políticos semitas, não basta a indignação.

É preciso agir.

A humanidade precisa decidir se apoia o narcotráfico e a indústria bélica ou prefere viver num mundo melhor.

Como se vê, é uma questão de escolha.

AÇÕES POR DANOS MORAIS

O CEDHPB em parcerria com a AMEA PESSOA, JÁ SE encontra com 60 ações de indenização por danos morais contra o Estado da Paraíba e a pessoa física do Secretário de Administração Penitenciária, pois a lei é clara em admitir que a ação pode ser destinada contra o servidor público causador do dano e o titular da SEAP é o grande responsável pela revista vexatória, a qual tem causado danos indeléveis a esposas e familiares dos presos paraibanos. É uma revista invasiva, vexatória, já condenada pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos e por todos os tribunais brasileiros, onde a matéria foi judicializada, uma vez que fere de forma inexorável a dignidade da pessoa humana e mais, na Paraíba ela se tornou ato de vingança e de sórdidos castigos contra pessoas que não cometeram crime algum, uma vez que a Constituição Federal e´bem clara, no sentido de que a pena não passará da pessoa do criminoso.
Na cidade de Guarabira,estamos agendando a data, para que os presos que tiveram suas cabeças raspadas, possam através das esposas e parentes assinarem a procuração, para que a ação indenizatória por danos morais seja atravessada contra o Estado e o servidor responsável pela violação, que no caso é o diretor da casa de detenção Vicente Claudino, ou seja, do Presídio Velho, já que ele, mesmo sabedor e ciente de que nenhuma lei, resolução, portaria, decreto lhe acobertava, de forma arrogante teimava na continuidade da prática odienta, com desculpas anêmicas e sem lastro legal, que não justificam nunca a agressão à própria Constituição Federal, medida já proibida pela vara das Execuções Penais de Guarabira, que atendeu a uma representação do Conselho Estadual dos Direitos humanos.

As ações querem alcançar todo o Estado da Paraíba, onde a infâmia estiver sendo praticada.

D

ICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - DELEGACIAS E PELOTÕES DE LIMITES OU FRONTEIRAS ESTADUAIS.

O Sublime Torrão faz fronteira no Sertão com o Ceará e o rio Grande do Norte, por seus limites territoriais ou fronteiras estaduais, entram foras da lei e contrabando e descaminho. Sendo o contrabando a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra saúde ou moralidade. Já o descaminho eh a entrada ou sada de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocráticos-tributários devidos, o que gera profundo prejuízos ao Estado.
De forma que a interrupção do descaminho pelos desvios dos limites ou fronteiras.geraria grandes riquezas e pagaria esse investimento. mas segurança tem que ser prioridade, nenhum candidato mostrou uma proposta de verdade, só idéia vagas, sem nenhuma efetividade.

História da Arte - Jacques-Louis David - A morte de Marat

História da Arte - Jacques-Louis David - A morte de Marat

David (1748-1825), artista francês.

História da Arte - Jacques-Louis David - A morte de Marat

David (1748-1825), artista francês.

A morte de Marat (1793), 165 x 128cm
No Museu Real de Belas Artes, Bélgica

A Morte de Marat é  uma obra do período neoclássico. O fundo neutro, sem elementos distrativos, o traço preciso e a atenção com a anatomia humana, de aspecto escultórico, são características do período.
As pinturas neoclássicas exaltam virtudes como a coragem e o sacrifício.

Entre 1793 e 1794 o terrorismo ensanguentou a França e apavorou o mundo. Em apenas 10 meses, 16.594 acusados de cosnpiração foram guilhotinados, após passarem por processos sumaríssimos. Estima-se que a revolução causou uns 30 ou 40 mil mortos em conflitos diversos, por todo o país. Apontam-se ainda uns 300 mil detidos durante todo o processo. Não escaparam do terror, assim foi chamado o período, nem os próprios mentores da revolução, como Danton e Camille Desmollins, executados a mando de Rosbepierre, depois de julgados pelo Tribunal Revolucionário, acusados de corrupção, falta de firmeza revolucionária e simpatia pela política de abrandamento.
No dia 13 de julho de 1793, o extremista Jean-Paul Marat, "o amigo do povo" foi assassinado por Charlotte Corday, que lhe deu uma punhalada quando ele, que sofria de uma doença de pele, estava imerso na banheira de sua modesta casa, cena que David, o pintor da revolução, imortalizou em tela. Marat foi sepultado em 15 de julho como heroi revolucionário, acompanhado de um enorme cortejo que parou quase toda Paris.

A Morte de Marat é  uma obra do período neoclássico. O fundo neutro, sem elementos distrativos, o traço preciso e a atenção com a anatomia humana, de aspecto escultórico, são características do período.
As pinturas neoclássicas exaltam virtudes como a coragem e o sacrifício.

Entre 1793 e 1794 o terrorismo ensanguentou a França e apavorou o mundo. Em apenas 10 meses, 16.594 acusados de cosnpiração foram guilhotinados, após passarem por processos sumaríssimos. Estima-se que a revolução causou uns 30 ou 40 mil mortos em conflitos diversos, por todo o país. Apontam-se ainda uns 300 mil detidos durante todo o processo. Não escaparam do terror, assim foi chamado o período, nem os próprios mentores da revolução, como Danton e Camille Desmollins, executados a mando de Rosbepierre, depois de julgados pelo Tribunal Revolucionário, acusados de corrupção, falta de firmeza revolucionária e simpatia pela política de abrandamento.
No dia 13 de julho de 1793, o extremista Jean-Paul Marat, "o amigo do povo" foi assassinado por Charlotte Corday, que lhe deu uma punhalada quando ele, que sofria de uma doença de pele, estava imerso na banheira de sua modesta casa, cena que David, o pintor da revolução, imortalizou em tela. Marat foi sepultado em 15 de julho como heroi revolucionário, acompanhado de um enorme cortejo que parou quase toda Paris.

História da Arte - O Romantismo

História da Arte - O Romantismo

"A palavra romantismo designa uma maneira de se comportar, de agir, de interpretar a realidade. O comportamento romântico caracteriza-se pelo sonho, por uma atitude emotiva diante das coisas e esse comportamento pode ocorrer emqualquer tempo da história."

História da Arte - O Romantismo

Carlos IV de vermelho (1789), Goya,
óleo sobre tela

"A palavra romantismo designa uma maneira de se comportar, de agir, de interpretar a realidade. O comportamento romântico caracteriza-se pelo sonho, por uma atitude emotiva diante das coisas e esse comportamento pode ocorrer emqualquer tempo da história."

O Romantismo foi a primeira reação à arte neoclássica.

Os artistas românticos procuraram se libertar das convenções acadêmicas em favor da livre expressão da personalidade do artista. 

Características gerais do período romântico: a valorização dos sentimetnos e da imaginação; o nacionalismo; a valorização da natureza.

Características da pintura romântica: aproximação das das formas barrocas; composição em diagonal sugerindo instabilidade e dinamismo ao observador; valorização das cores e do claro-escuro; e dramaticidade.

O Romantismo na pintura utilizou como temas: fatos reais da história nacional e contemporânea da vida dos artistas; a natureza revelando um dinamismo equivalente as emoções humanas; e a mitologia grega.

Principais artistas: Goya, Turner, Delacroix.

O Romantismo foi a primeira reação à arte neoclássica.

Os artistas românticos procuraram se libertar das convenções acadêmicas em favor da livre expressão da personalidade do artista. 

Características gerais do período romântico: a valorização dos sentimetnos e da imaginação; o nacionalismo; a valorização da natureza.

Características da pintura romântica: aproximação das das formas barrocas; composição em diagonal sugerindo instabilidade e dinamismo ao observador; valorização das cores e do claro-escuro; e dramaticidade.

O Romantismo na pintura utilizou como temas: fatos reais da história nacional e contemporânea da vida dos artistas; a natureza revelando um dinamismo equivalente as emoções humanas; e a mitologia grega.

Principais artistas: Goya, Turner, Delacroix.

Violência marca reintegração de posse no centro de São Paulo

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• Estados do Brasil: 
  • São Paulo

Reprodução

Polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar moradores que resistem em deixar o prédio abandonado na região central de São Paulo. Eles pedem que condições de acordo feito para sua saída sejam cumpridas

Do SpressoSP

A reintegração de posse de um hotel abandonado, na avenida São João, no centro de São Paulo, gerou confronto entre os ocupantes e a Polícia Militar na manhã desta terça-feira (16). O prédio, de cerca de 20 andares, é hoje o local de residência de 250 famílias. Segundo os moradores, o proprietário do imóvel havia prometido 40 caminhões que pudessem auxiliar o transporte das pessoas para outros lugares. Porém, o número de veículos fornecido foi bem inferior e, por isso, insuficiente para garantir a mudança de todos.

A assessora jurídica Juliana Avante, que defende os moradores, afirma que a maior preocupação é com a quantidade de crianças dentro do prédio. Já há informações de uso de bombas de gás lacrimogêneo por parte dos policiais, além de agressões e prisão de manifestantes. “Esse batalhão tem histórico de ser violento. O que nós queremos é humanizar o cumprimento do acordo. Por enquanto, as pessoas não têm para onde ir e nem meios para cumprir”, ressaltou.

O ouvidor geral da Defensoria Pública de São Paulo, Alderon Costa, disse que foram muitas as tentativas de negociação com a polícia e o oficial de justiça responsável pelo caso. Porém, não houve espaço para o diálogo. “Estão soltando bomba para todo lado e acabou de chegar um reforço do batalhão de choque”, afirmou. O acesso à região em torno do conflito foi interditado e os moradores resistem em deixar o local.

Movimentos sociais apresentam plataforma política para debate no processo eleitoral

Reprodução/Wikipédia

Em documento, movimentos afirmam que os processos eleitorais discutem menos política e se tornaram estratégias de marketing que vendem os candidatos como mercadorias

15/09/2014

Da Redação

Nesse mês de setembro cerca de 60 organizações e movimentos sociais de todo o Brasil divulgaram sua plataforma política para o debate no processo eleitoral de 2014.

A “Plataforma Política dos Movimentos Sociais – Para resolver os problemas do povo brasileiro” - direcionada à sociedade e aos candidatos - surgiu da análise de movimentos e organizações sobre o desvirtuamento do processo eleitoral, que passou do que deveria ser espaços de debates e afirmações de projetos dos partidos e candidatos, para a “venda” destes como mercadorias, em propagandas e marketing.

Para os movimentos, “os processos eleitorais devem ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem uma concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para enfrentar as grandes questões estruturais da sociedade, além de apontar a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias”.

Entre os principais pontos abordados, os movimentos discorrem sobre uma reforma do sistema político “que elimine o ‘voto’ do Poder Econômico nas eleições e nas definições das políticas públicas”; a democratização dos meios de comunicação “com a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação”; a democratização da Educação “com a universalização do acesso à educação em todos os níveis”, entre outros.

Segue a íntegra do documento.

Plataforma Política dos Movimentos Sociais

Para resolver os problemas do povo brasileiro

Brasil, Setembro de 2014    

            Os processos eleitorais devem ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem uma concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para enfrentar as grandes questões estruturais da sociedade, apontem a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Mas não é isso que percebemos. Apesar das candidaturas expressarem projetos distintos para o Brasil, cada vez mais os processo eleitorais discutem menos política e se tornam grandes estratégias de marketing, vendendo os/as candidatos/as como mercadorias. Neste “jogo”, o poder econômico ganha de goleada subjugando a política e as instituições públicas aos seus interesses de classe, impedindo as transformações políticas, econômicas, Sociais, culturais e ambientais que interessam ao povo brasileiro.

            É em razão desta análise que movimentos sociais e organizações de todo Brasil apresentam para a sociedade e para as candidaturas a sua plataforma política para debate no processo eleitoral de 2014. Defendemos que estes são pontos fundamentais pra começar a provocar as rupturas e avanços que tanto lutamos.

 1. Reforma do Sistema Político que elimine o “voto” do Poder Econômico nas eleições e nas definições das políticas públicas; que fortaleça os programas partidários, que enfrente a sub-representação dos/as trabalhadores/as, das mulheres, dos jovens, da população negra, indígena e LGBT; que regulamente e efetive os mecanismos de Democracia Direta; e que convoque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Constituinte deve ter como prerrogativa central a soberania popular. 

2. Democratização dos Meios de Comunicação: implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e pela descriminalização dos veículos de mídia independente. 

3. Democratização da Educação: com universalização do acesso à educação em todos os níveis, principalmente a educação infantil, ensino médio e superior; erradicação do analfabetismo de 14 milhões de trabalhadores/as; garantir a efetividade dos 10% do PIB para educação pública. 

4. Programa Massivo de Moradia Popular, que supere o déficit de 8 milhões de moradias à curto prazo. 

5. Investimentos Prioritários em Transporte Público de Qualidade, implementando a tarifa zero. Entendemos que é o transporte público que dá acesso a todos os outros direitos sociais constitucionalmente conquistados, como saúde, educação e cultura. 

6. Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais. 

7. Reforma Agrária, que de fato democratize a estrutura da propriedade fundiária e garanta terra a todos/as os sem-terra. Pela publicação do decreto que atualize o índice de produtividade, facilitando a desapropriação do latifúndio. 

8. Por uma nova Política Agrária, que garanta a produção e a compra pela CONAB de todos os alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. Incentivo a produção de alimentos agroecológicos. A nova política agrária tem que ter como central a soberania alimentar. 

9. Por um Plano Nacional de Erradicação do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, em defesa dos bens naturais e da biodiversidade. 

10. Reforma Tributária, que inverta o atual sistema que cobra mais dos que menos têm; que tribute a renda e riqueza e não o consumo; que cobre impostos sobre grandes fortunas, sobre herança e sobre transferência de lucros para o exterior; que elimine a Lei Kandir e o Imposto de Renda sobre o salário. 

11. Por um Plano de Desenvolvimento da Indústria Nacional, em todos os municípios, com estímulo a Agroindústria Cooperativa e Economia Solidária. Este plano deve apontar para um novo modelo de desenvolvimento, baseado em novas formas de produção, distribuição e consumo. 

12. Por Mudanças na Política Econômica, com o fim do superávit primário; que coloque a taxa de juros e de câmbio sobre o controle do Governo, não a autonomia do BancoCentral. 

13. Pelo compromisso real com o pleno emprego. Pensar a política econômica como elemento essencial para o pleno emprego, garantia de melhores salários e trabalho decente. Contra qualquer tentativa de precarização do trabalho e dos direitos trabalhistas. Garantia de uma política para aos trabalhadores estrangeiros que se encontram no país em situações de violação de direitos humanos. 

14. Pela retomada da Reforma Sanitária e pelas reformas estruturais que a Saúde precisa, com aumento do investimento no SUS, fortalecimento da Atenção Básica, popularização dos cursos de saúde, carreira SUS para os trabalhadores, fortalecimento das práticas integrativas e comunitárias e das políticas de promoção à saúde, com efetiva regulação e fiscalização dos planos de saúde, além de fortalecimento do controle social. 

15. Democratização do Poder Judiciário, para que a sociedade brasileira tenha controle e possa implementar padrões democráticos na escolha e no mandato dos juízes de Instâncias superiores. Criar mecanismos reais de controle externo de todo o sistema de justiça.  Defesa que o sistema de justiça como um todo deva ter políticas que contemplem a diversidade étnica, racial etc. 

16. Desmilitarização das PM´s: defesa de uma Policia desmilitarizada e uma nova concepção de política de segurança que não criminalize a pobreza e a juventude, principalmente negra. 

17. Pelo fim do Genocídio da Juventude Negra e contra Projetos de Redução da Maioridade Penal. 

18. Pelo fortalecimento do sistema público de Previdência, pelo fim do fator previdenciário que prejudica o direito à aposentadoria dos/as trabalhadores/as brasileiros/as. 

19. Pelo fim das Privatizações e das concessões dos bens e serviços públicos. O Estado precisa ter instrumentos eficazes de controle das tarifas de água, energia elétrica, combustíveis. 

20. Por Políticas de Enfrentamento ao Machismo, Racismo e Homofobia. Defesa da criminalização da homofobia, da união civil igualitária, implementação real da Lei Maria da Penha e politicas para a autonomia econômica e pessoal das mulheres, pela criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo. 

21. Pela demarcação imediata das terras indígenas e titularidade e regularização das terras das comunidades quilombolas. Rejeição a todos os projetos e PEC’s em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas e quilombolas. Pelo efetivo cumprimento da Convenção 169 da OIT. 

22. Por uma Política Externa que priorize as relações com países do Sul, que enfrente o poder das “grandes potencias”, que crie nova ordem de governança mundial.  Pela criação do Conselho Nacional de Política Externa.

ASSINAM: 

1. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

2. Articulação dos Movimentos Sociais pela ALBA.

3. Articulação popular e sindical de mulheres negras de São Paulo. APSMNSP

4. Associação Brasileira de agroecologia- ABA

5. Associação Brasileira de ONG’S - ABONG

6. Associação de estudos, orientação e assistência rural – ASSESOAR

7. Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Universitário – AMPAR - Cuiabá

8. Associação de Mulheres Solidárias Criativas - AMSC

9. Central de Movimentos Populares do Brasil- CMP-BR

10. Central Única dos Trabalhadores- CUT

11. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES

12. Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias do Ceará -CEPAC

13. Coletivo de Consumo Rural Urbano de Osasco e Região - CCRU-O.R

14. Coletivo de Mulheres e PLS´s - Casa Lilás - Pernambuco

15. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

16. Consulta Popular

17. Coordenação Nacional de Entidades Negras-CONEN

18. Diocese Anglicana de Esmeraldas - MG

19. União Nacional dos Estudantes- UNE

20. Educafro

21. Escola de governo - São Paulo 

22. Escola de Participação Popular e Saúde

23. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil-FEAB

24. Federação Paranaense de Entidades ambientalistas - FEPAM 

25. Fora do Eixo

26. Fórum de reforma urbana em Alagoas

27. Fórum do movimento ambientalista – BRASIL

28. Fórum do movimento ambientalista de Minas Gerais

29. Fórum do movimento ambientalista de Santa Catarina

30. Fórum do movimento ambientalista do Paraná

31. Fórum do movimento ambientalista do Rio Grande do Sul 

32. Fundação Campo Cidade e Coletivo de Bombeiros Civil do Estado de São Paulo- FCC

33. Instituto De Estudos socioeconômicos- INESC 

34. Instituto Democracia Popular - Curitiba - PR

35. Levante Popular da Juventude

36. Marcha Mundial das Mulheres

37. Movimento Camponês Popular- MCP

38. Movimento das Comunidades Populares

39. Movimento de Mulheres Camponesas-MMC

40. Movimento de ação e identidade socialista – MAIS

41. Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB

42. Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo-MTC

43. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra- MST 

44. Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM (Ceará)

45. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

46. Movimento Nacional de Rádios Comunitárias 

47. Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração - MAM

48. Movimento pela soberania Popular sobre a mineração- MAM

49. Movimento Popular de Saúde - MOPS 

50. Movimento Quilombola de Sergipe

51. Movimento Reforma Já

52. Organização Cultural e Ambiental - OCA - Hortolândia - SP

53. Plataforma dos Movimentos sociais pela reforma do Sistema Político

54. Pólis 

55. Rede Economia Feminismo - REF

56. Rede Fale

57. Sempreviva Organização Feminista - SOF

58. Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias

59. Sindicato dos Produtores Orgânicos e Familiares do Paraná – SINDIORGÂNICOS 

60. Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi

61. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Sumaré e Região - SINTRAF

62. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - SINTEPE

63. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (SINTER).

64. Sindicato Unificado dos Petroleiros do estado de São Paulo - SINDIPETRO

65. UNEAFRO

POLÍCIA DO FATO CONSUMADO

Como Promotor de Justiça e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, não suporto mais a malsinada atuação de uma polícia que cognominei de POLÍCIA DO FATO CONSUMADO, aquela que chega após o crime, muitas vezes viola o sítio criminoso, demonstrando um despreparo e às vezes má vontade para com a missão que desenvolve. Essa polícia é amiga dos fazem a MÍDIA BAGACEIRA e como já sabem das suas perguntas, já possuem respostas prontas e acabadas, exemplo: MORREU FOI? FOI; FOI DE BALA? FOI, FOI DROGA: FOI, ELE TINHA ENVOLVIEMNTO COM DROGA; FOI ACERTO DE CONTAS? FOI. Numa triste demonstração de irresponsabilidade e de um despreparo sorumbático, que faz calar fundo na alma daqueles que sonham com um estado pacifíco.

W tem mais, após muito estudar e acompanhar o fenômeno publicizado pelo governo, de que reduziu os crimes violentos letais intencionais – homicídios, me convenci  que quando a mortandade é estancada não é por obra da polícia não, pois ela é apenas do fato consumado, ela não sabe atacar as causas do crime e impedir que ele aconteça, é porque os próprios criminosos latentes dão um tempo, talvez aguardando a melhor oportunidade, só não é obra das polícias.

Uma Polícia do fato consumado, no caso a militar, apenas se dirige ao local e o comandante da viatura, cumpre o melancólico e deprimente ritual de prestar informações à MÍDIA BAGACEIRA, que também é vingativa e preconceituosa, informações chocantes e criminalizadoras, com essa mídia e essa polícia não tem boquinha não, todos são culpados, a vítima que morreu, a família e os que mataram se saem muito bem, mataram uma “alma sebosa” e por conta disto, as autorias dessas mortes não são apuradas. São centenas delas sem resposta alguma e isto incentiva os matadores das motos pretas, que estão convencidos de que jamais serão apanhados pela POLÍCIA DO FTO CONSUMADO.

A outra polícia, a civil ou judiciária e não é novidade dizer que esta se divide em duas, a dos delegados do secretário, que recebem mais de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a mais do que os colegas que não são da casa, com gordas gratificações, mais de um carro lhes servindo, muitos desses automóveis sem adesivo do Estado e que anunciam com alardes operações sensacionais, convocam a mídia bagaceira e no final, após a filtragem, apresentam um revólver velho e algumas pedras de crack, como aconteceu numa operação anunciada como extraordinária, fora de série no Bairro de Mandacaru, o que demonstra a necessidade de mudanças também nos escalões subalternos da Secretaria de Segurança, agora já tratada por alguns, como da INSEGURANÇA, a qual contou até com helicóptero.mas aos olhos do chefe, justifica os privilégios, de forma, que as duas polícias judiciárias desestruturadas, com 33 delegacias fechadas e reduzido número de policiais, apenas baixam uma portaria instaurando o inquérito e pronto. Nenhuma investigação, nenhuma mesmo, nenhum agente vai ao local do crime, nenhum policial procura saber as razões daquele assassinato, em algumas situações, o matador tá bem ali, no local do delito, pois aposta que ninguém do povo que presenciou a cena macabra o indicará e que a polícia investigativa, não o aborrecerá, ninguém será chamado para depor e assim a violência vai aumentando.

Essas polícias são comandadas por homens que em quatro anos foram incapazes de gestar um projeto de governo de segurança pública, não um projeto de polícia puro e simples, mas um projeto dialogado com as demais secretarias e com o povo, onde um projeto “guarda chuva” abrigaria dezenas de outros, que somados, atacariam a miséria, a exclusão social, a vulnerabilidade de jovens em núcleos residenciais sujeitos à droga, oferecendo primeiro emprego, cursos para as mulheres, fornecimento de faculdades, enfim, fechando até mesmo os terrenos baldios dessas zonas violentas e aí sim, teríamos o que apresentar de verdade, todavia, o homem que faria isto, seria um homem simples, com liderança, que pudesse ir aos bairros e de forma honesta, sem realizar o discurso de que tudo está perfeito, mas esses homens não apareceram e nem fizeram acontecer, deixando o governo numa situação complicada frente à opinião pública.

Não entendemos nunca e cremos que nenhum cidadão entenderá, como um Governador aceita em seu governo alguém que sugere fechar 33 delegacias, esse é inimigo declarado da governabilidade, é cristalino o desejo de colocar o governo em “saia justa”, alguém que baixa uma portaria dizendo que tais e tais delegacias só podem instaurar procedimento policial para apurar crimes contra o patrimônio que estejam acima da casa dos R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de forma governador, que sem a exoneração dessas pessoas que só acabam com o seu governo, permaneceremos tendo a POLÍCIA DO FATO CONSUMADO, sem falar num secretário que indica torturadores notórios para o senhor nomear em cargos de confiança. Abra o olho, eles querem afundar o seu governo, nem um inimigo de sangue comete atrocidades como essas contra um governo onde serve e possui polpudas gratificações e privilégios de cargos de 1º escalão. Se o senhor vier a deixar o cargo, sabe o que eles vão fazer? Vão dar gargalhadas do senhor.