Fiscalização surpresa encontra tapurus na comida de presas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) divulgaram hoje o relatório de visita realizada em 8 de agosto de 2012 no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa (PB). A visita ocorreu sem agendamento prévio.

O relatório destaca que a superpopulação na penitenciária feminina é evidente, que as condições de higiene são péssimas e que a comida é ruim, inclusive com relatos da presença de tapurus. Há, ainda, queixa dos funcionários quanto às prisões provisórias, para as quais a Justiça não estaria dando a devida atenção.

Igualmente foram registradas reclamações sobre o descaso com a saúde das presas, bem como relativas ao curto tempo de duração banho de sol, à falta de lugar para receber às famílias nos dias de visita, a demora que os familiares enfrentam na fila para entrar no presídio e a forma ignorante são tratados. Também foram feitos relatos de maus tratos, assim como confessado o temor de represália após a saída dos visitantes.

O documento traz as seguintes de recomendações:

1 – O Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado da Paraíba devem realizar visitas periódicas à unidade prisional, atendendo às respectivas recomendações do CNJ e CNMP, bem como fazer mutirão para revisão das prisões processuais, usando as alternativas previstas na Lei nº 12.403/11, a fim de impedir prisões desnecessárias, apontadas como uma das principais razões da superlotação do presídio Júlia Maranhão;

2 – O estado da Paraíba deve ampliar a unidade, construindo novos pavilhões que permitam reduzir a superlotação, bem como reformar os existentes, para assegurar condições dignas às internadas e segregar provisórias e sentenciadas;

3 – O estado da Paraíba deve regularizar o atendimento da Defensoria Pública no presídio, com presença diária e horários estabelecidos;

4 – o estado da Paraíba deve regularizar o funcionamento da unidade de saúde na penitenciária, regularizar o atendimento odontológico com instalação do consultório e equipamentos, regularizar o fornecimento de medicamentos, evitando o deslocamento das detentas para todo tipo de tratamento;

5 – O estado da Paraíba deve eliminar o “chapão” ou cela de castigo, regularizando o isolamento das presas, inclusive com os devidos registros;

6 – o estado da Paraíba deve, pela secretaria de administração penitenciária, prestar contas por escrito, das providências tomadas para cumprimento desta recomendação no prazo de 30 (trinta) dias após seu conhecimento.

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