COMENTÁRIO DE LAURA BERQUÓ SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE "PRESÍDIOS BONS"
Laura Berquó Prezad@s,
somente agora li o texto de Marinho Mendes Machado no O Blog dos Direitos
Humanos e irei divulgar por e-mail e para minhas amizades no face. Li todos os
comentários também e agora posto o que mais me chamou a atenção e as minhas
reflexões: O que é bom
ainda não ficou conceituado. Creio que é subestimar as nossas crianças
excluidas, em pensar que as mesmas achem guloseimas e brinquedos bons. Bom é
poder comer, estudar em boa escola pública, ser bem atendido pelo SUS, ter uma
perspectiva de futuro, não correr o risco de engrossar a estatística do SUS de
jovens negr@s assassinad@s, nem ter que escolher se será da AlQaeda ou dos
Estados Unidos. Uma criança nunca achará o presídio um lugar bom, porque sabe
que as pessoas que pra lá vão estão em falta com alguma coisa, ou estão há anos
esperando por um julgamento que nunca chega. Verdade. Há presas e presos
provisórios por demais nesse Estado. Mutirões se mostraram ineficazes porque
ainda encontramos apenados provisórios já há 04 anos, tanto nas unidades femininas
como masculinas. Nenhuma criança achará bom visitar o Roger, ainda que se
coloquem balas ou brinquedos, porque lá não dá nem pra andar em meio às valas,
como servidores que correm risco de a qualquer momento sofrerem com uma
rebelião, ou ainda, nenhuma criança achará bom um lugar, ainda que haja
brinquedos e guloseimas porque sua mãe chora em casa porque seu pai foi
torturado na cadeia. Nenhuma mocinha achará bom um lugar ainda que tenha
guloseimas e brinquedos se ela que talvez ainda não tenha dado nem o primeiro
beijo, tenha que ser obrigada a ficar nua e se acocorar com a vagina para a
frente de um espelho com pessoas olhando. Muitas apenadas no Bom Pastor
reclamam que suas filhas nunca mais voltaram. As noticias postadas a respeito
do Bom Pastor servem apenas como verniz de má qualidade, porque nenhuma criança
achará legal o Bom Pastor, mesmo com doces e brinquedos se sabem que a Diretora
do lugar tortura as presas com spray de pimenta, descumpre a LEP, leva jovens
ao suicidio pelas surras dadas por agentes homens, ficam menstruadas sem
absorventes como punição, não tem acesso a comida destinada a elas, porque o
melhor é oferecido em banquete a pessoas que lá trabalham ou para visitas
regulares que ajudam nas torturas e as apenadas comem carne fedida, podre,
porque as carnes não ficam em freezers. Nenhuma criança achará bom um lugar em
que a mãe apenada devido aos maus tratos perde o irmaozinho que ela estava
gestando. Nenhuma criança achará bom um lugar em que o pai dorme pelado com
mais de 80 homens numa cela improvisada, no chão molhado, cheio de fezes como
no PB1. Presídio na Paraíba é lugar de tortura, sofrimento, e não de
ressocialização. Chega a ser engraçado, porque num lugar em que tudo isso
acontece, dificilmente se terá balas e brinquedos, porque não tem nem cama
suficiente, nem remédio suficiente para apenadas com HIV, as com tuberculose
dormem junto com as demais etc . Eu quero saber quem são os mil e tantos
apenados que estudam porque já entevistei vários e várias e eles não estudam. Outra
coisa, NÓS QUE REALMENTE SOMOS MILITANTES DOS DIREITOS HUMANOS, não somos
contra disciplina nos presídios, somos contra a tortura. Também não somos
contra que apenad@s cumpram com suas penas, somos contra é a falta de projetos
de ressocialização, porque o que foi trazido aí não são projetos que
correspondam à realidade, nem mesmo que se chame de projetos, porque são ações
pontuais, sem continuidade na sua maioria, que servem apenas para a propaganda
oficial. Quantos projetos a Paraíba tem em convênio com o Ministério da
Justiça, através do FUNPEN? Antes que reponda, os poucos que haviam, o próprio
Procurador da República e também conselheiro do CEDHPB, Duciran Farena,
recomendou a suspensão dos convênios porque não via resultado do dinheiro
empregado. E projetos estaduais com recursos próprios do Estado? Se se admite
que as pessoas que ali estão são excluidas e por isso seus filh@s correm o
risco de ali ingressarem, qual o diálogo que existe entre secretarias,
gerências, para que se cuide do todo. O que a Gerencia acha do pedido de
interdição total do Roger e de outros que virão? Por que será que se chega ao
ponto de pedir algo assim? A SEAP observa a LEP? A CF/88? Criticam tanto os
Direitos Humanos, mas a verdade é que hoje tod@s que se dizem de esquerda
querem dizer que são dos DH. Também não admitimos sermos chamad@s de
denuncistas. Ninguém arrisca a própria vida fazendo denúncia que não existe.
Pelo contrário, por coisas menores as pessoas se calam. Porque a gente está
numa posição ingrata, mais ingrata do que tod@s que integram gestões, sejam
quais forem, porque lutamos inclusive contra a publicidade oficial. Marinho
Mendes Machado tem um jeito de escrever corajoso, porque não se prendeu a
status que sua carreira poderia lhe conferir, de origem humilde, continua sendo
pelos mais excluidos, consegue ver dignidade no ser humano mais deformado
socialmente e moralmente. Também tem ideias e projetos valiosos e de baixo
custo de atendimento para vitimas de crimes o que inclusive já chamou a atenção
e o interesse do próprio governo em com ele dialogar. Mas eu ainda quero saber:
o que é bom?
