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NOTÍCIAS DO CEDHPB

CEDHPB VISITA PINDOBAL

Visando a verificação de denúncias aportadas no Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB, dando conta de que o Diretor do Centro Educativo de Pindobal e sua diretoria estariam praticando supostos desvios de conduta, a exemplo de vender e doar e arrendar terrenos pertencentes à FUNDAC, o CEDHPB se deslocou até o município de Mamanguape, onde visitou o CENTRO PRODUTIVO PINDOBAL – CEP, sendo recebido pela direção e todos os empregados e voluntários que lá prestam serviços.

Na oportunidade todos se apresentaram, da parte do CEDHPB tivemos a presença dos Conselheiros Estaduais Pe. Bosco (Presidente do CEDHPB), Pe. Xavier, Guianny Campos Coutinho de Mendonça e Marinho Mendes Machado e sua Secretária Mônica Mattos, além de Vítor, Advogado e membro do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA e da parte do CEP se apresentaram o Diretor Presidente João Batista, Gilberto, Antonio Marinho e todas as crianças e adolescentes que lá se encontram acolhidas.

João batista relatou que o CEP é a única instituição que no ano de 2010 realizou um encontro com 280 ex-internos, visando saber como os mesmos se encontram, com trocas de informações sobe a vida dos mesmos, o que foi um sucesso, com efetivação de tal evento agora no mês de outubro vindouro.

Alguns adolescentes informaram que viviam nas ruas de cidades com Bayeux, Mari, Mamanguape, Santa Rita, João Pessoa e eram espancados e usuários de drogas pesadas, sendo que dentre os que falaram, disseram que haviam sido vítimas também de tentativa de homicídio e que viram colegas tombar ao seu lado e que ali se sentiam muito bem abrigados e seguros.

Na ocasião, o Professor Júlio, juntamente com quatro adolescentes, sendo três flautistas e um baterista, fizeram belíssima apresentações de músicas tocantes, sendo muitas delas muito emotivas e bem conhecidas de todos.

Os flautistas e bateristas deram um verdadeiro show, inclusive, Júlio informou que três adolescentes flautistas, estavam contratados pela Prefeitura da cidade de Capim para lecionarem música naquela comuna, notícia que foi aplaudida por todos os presentes.

Júlio mencionou as dificuldades, disse que estão precisando da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) para concluírem o novo CD a ser levado ao público, com músicas instrumentalizadas e cantadas pelos adolescentes de Pindobal, informando que no primeiro CD foram confeccionados 1.000 CDs, todos vendidos e com grande aceitação.

Júlio informou que as peças dos violões quês ervem para finar estão danificadas e também pede ajuda a quem se dispuser a dá-la para deixar os violões em dia e em ordem para as crianças e adolescentes de Pindobal aprenderem música.

Finalmente, todos almoçaram em Pindobal, e a comitiva saiu muito bem impressionada e disposta a ajudar no que lhes competir na manutenção do CEP, uma vez que a FUNDAC até o momento atual não renovou o contrato de sessão do solo para que a instituição possa se manter no local onde se encontra instalada e servindo de arrimo a todas as cidades da região, já que é a uma instituição de acolhimento existente em toda a Zona da mata do Estado da Paraíba.

João ainda informou que o dinheiro  para manter a instituição vem de um convênio celebrado com a Prefeitura de Bayeux, de uma multa proveniente de um TAC originário do Ministério Público do Trabalho e só. Outras prefeituras de cidades que contam com adolescentes lá acolhidos não contribuem com nada, simplesmente nada.

CEDHPB SE REÚNE COM MULHERES VÍTIMAS DA REVISTA ÍNTIMA

Mesmo após o Conselho Estadual dos Direitos Humanos ter representado criminalmente contra o Secretário de Administração Penitenciária pela prática de crime de tortura, pois ao submeter mulheres a revistas vexaminosas e invasivas atenta contra a dignidade da pessoa humana, mesmo após a intervenção do Ministério Público Estadual, que recomendou o fim da prática jurássica e medieval, o Sistema Prisional comandado pelo Sr. Walber Virgolino permanece realizando as infamantes revistas íntimas, o que levou o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a partir de hoje, colher declarações das mulheres  ofendidas e judicializar uma ação de obrigação de fazer contra a ofensa perpetrada de forma sádica pelos Agentes Penitenciários sob o comando do referido Secretário.

A opinião dos Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos que militam no Estado da Paraíba, é de que nunca se viu, em qualquer governo, mesmo naqueles considerados de direita, tratamento tão afrontante à pessoa humana, como o que é norma no SISPEN-PB hoje, na administração de Walber Virgolino.

As denúncias de tortura borbulham a todo instante e nada é apurado, uma vez que as famigeradas comissões de sindicância é composta por homens de dentro do sistema ou por pessoas amigas do sistema, as quais terminam por inocentar o servidor alvo de terríveis denúncias e tentar imolar quem denunciou, de forma que o CEDHPB não acredita e considera ilegítimas tais comissões, assim como, rejeitam o produto final das suas apurações.

Além disto, o CEDHPB colocará à disposição das esposas e familiares de presos submetidos à constrangedora violação da sua dignidade humana, fruto das revistas íntimas invasivas e portanto condenáveis, um advogado, para que em grupos de 10, possam atravessar ação de indenização por dano moral contra o Estado da Paraíba, apontando também no pólo passivo o atual Secretário de Administração Penitenciária e o próprio Governador do Estado, responsável último por essa vergonha que assola a Paraíba e se agiganta cada vez mais, pois se desrespeitam a recomendação de uma instituição como o Ministério Público, imaginem a que nível pode chegar a desobediência ás leis que grassam dentro do SISPEN, que ironiza e humilha àqueles que ousam protestar contra a pecaminosa e odienta prática.