CEDHPB NA IMPRENSA (PORTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO)
MPPB sedia audiência sobre
violência contra a mulher
O Conselho Estadual de Direitos
Humanos da Paraíba (CEDH-PB) promoveu, na quarta-feira (25), uma audiência
pública para discutir a violência contra a mulher. O evento foi realizado no
auditório da sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. Segundo
dados do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea) divulgados no dia da
audiência, a Paraíba é o oitavo estado brasileiro com maior incidência de morte
violenta de mulheres, com quase 7 mortes para cada 100 mil mulheres da
população.
O promotor de Justiça Marinho
Mendes, representante do MPPB no CEDH-PB, os números são preocupantes e revelam
a necessidade de políticas públicas para coibir a violência doméstica contra a
mulher. Ele destacou ainda o trabalho realizado pelo conselho para garantir os
direitos humanos no Estado.
O procurador-geral de Justiça,
Bertrand de Araújo Asfora, participou da abertura do evento e ressaltou o
compromisso da instituição com os movimentos sociais de defesa dos direitos da
mulher. “Estaremos sempre lado a lado com os movimentos populares e com o
próprio conselho para assegurar o exercício da cidadania. Vamos trabalhar para
estruturar cada vez mais o Ministério Público para atender as demandas da
coletividade”, acrescentou
.
O presidente do CEDH, padre
Bosco, revelou que o conselho sempre desejou realizar esse movimento de diálogo
e que a violência contra a mulher é maior do que o que aparece. Ele relatou a
constante violação de direitos da mulher, em especial a que ocorre nos
presídios do Estado com as mães e esposas que visitam os apenados.
A audiência foi coordenada pela
conselheira Laura Berquó e contou com a participação da promotora de Justiça de
Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Oliveira, do procurador da
República, José Guilherme Ferraz, de deputados, vereadores, e de representantes
das Secretarias da Mulher e da Diversidade Hunana, de Segurança e Defesa
Social, de Desenvolvimento Humano, das Polícias Militar e Civil, da Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, dos movimentos sociais de
defesa dos direitos da mulher, de conselhos tutelares e da sociedade civil. O
início do evento foi marcado pela apresentação artística de mulheres do Centro
de Referência.
Pesquisa
A pesquisa do Ipea, intitulada de
‘Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil - dados corrigidos sobre
taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e
nos estados’, contém dados referentes ao período entre 2009 e 2011 e traça um
perfil da morte violenta de mulheres no país. Segundo o estudo, o índice de
mortes violentas de mulheres na Paraíba (6,99) é superior ao nacional, de 5,82
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