CEDHPB NA IMPRENSA
Recall para um rei mal coroado
Se o Brasil já tivesse adotado o mecanismo do Recall para manter ou revogar mandatos eletivos, não tenho dúvidas de que hoje estaríamos submetendo ao eleitorado paraibano a decisão de despejar ou não Ricardo Coutinho da Granja Santana.
Algo me diz que neste momento ele seria mandado embora se os eleitores fossem chamados a votar pela permanência ou deposição do governante em razão da baixa legitimidade e altíssima decepção que ele angariou nos últimos dois anos e meio.
Digo assim porque vai se tornando cada vez mais comum na Paraíba de agora a gente ver movimentos sociais e segmentos organizados da sociedade civil saindo em defesa até mesmo do próprio Estado contra decisões e posturas do governo da hora.
O exemplo mais recente e impactante desse confronto é a ação por improbidade que 40 procuradores de carreira movem contra o Secretário de Saúde do governo. Mas esse processo não é simplesmente contra um auxiliar direto do governador.
O propósito maior da ação dos procuradores é a defesa da legalidade na administração estadual, onde as licitações e contratos públicos deixaram de ser submetidos ao exame e parecer da Procuradoria Geral do Estado.
Essa ação, sem dúvida alguma, é atitude verdadeiramente republicana, de quem tem compromisso real e efetivo com o interesse público. Mesmo assim, seus autores estão na mira de retaliações mesquinhas de agentes do governo.
A represália assume forma de processo disciplinar contra procuradores efetivos e até de demissão daqueles que ainda não foram efetivados porque se encontram em estágio probatório, conforme ameaça verbalizada pelo Procurador Geral.
Por conta disso, os procuradores ameaçados estão sendo alvo da solidariedade do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), que é órgão de Estado, insubmisso a governo, e de altíssima representatividade social
A sucessão de Valdênia
Por sua vez, o CEDH está recebendo o apoio de mais de 30 entidades em mais uma peleja entre os interesses da sociedade versus razões de governo. Dessa vez, a peleja se dá no processo de escolha do(a) novo(a) Ouvidor(a) de Polícia do Estado.
Tudo porque o Conselho indicou uma lista tríplice de pessoas qualificadas para substituir a Doutora Valdênia Paulino na Ouvidoria de Polícia e o governador Ricardo Coutinho já avisou que pode ou não nomear qualquer dos indicados.
Valdênia, escolhida há dois anos através do mesmo processo, teve atuação destacada tanto por sua independência em relação ao governo como pela coragem em denunciar crimes de extermínio e de corrupção praticados por maus policiais.
O desempenho da Ouvidora, reconhecido e elogiado nacionalmente, desgostou e contrariou profundamente o governador e ele, comportando-se feito gato escaldado, sinalizou que não está mais disposto a tolerar uma nova Valdênia. Daí...
Daí que mais de 30 entidades estão discutindo e formatando desde ontem uma Carta Aberta ao Governador em defesa da lista formada pelo CEDH a partir de entrevistas abertas com os candidatos ao dificílimo encargo.
Pec do Recall na gaveta
Desde 2005 dorme em alguma gaveta do Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição para introduzir o recall em nosso ordenamento jurídico. A Pec é assinada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). A possibilidade de virmos a contar com o chamado referendo revocatório de mandato eletivo ganhou força novamente em junho deste ano, quando milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra maus políticos e serviços públicos da pior qualidade.
O recall ganhou também o apoio do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nem assim a tramitação da Pec de Simon e Suplicy deu sequer um passo adiante dentro do nosso Parlamento. Lamentável o engavetamento, fortalecido com o arrefecimento dos ânimos dos manifestantes de rua, Brasil afora e adentro.
Sem o recall e diante das dificuldades políticas e parlamentares para impichar governantes ruins, somos obrigados a aguentá-los até o final do mandato. Com o recall, ao contrário, a gente conseguiria rapidinho tirar do poder quem traiu a nossa confiança e se distanciou dos eleitores por corrupção, incompetência ou inoperância.
Solidariedade é tudo
Estimado Rubens, tardiamente, por ausência, só agora estou lhe enviando a minha mais irrestrita solidariedade. Sempre soube que você é detentor de qualidades irretocáveis do ponto de vista ético e moral de profissional exemplar. Sei também que você não é merecedor de uma geopolítica que tenta lhe mutilar.
Na sua tribuna, você nos brinda com a sua "inteligência, duas mãos e a consciência do mundo". Nada tema. A Paraíba haverá de fazer esforços para merecer a sua grandeza estoica e louvar que todos os seus dias que são dedicados à grandeza humana. Esse podre poder é transitório... Assim como o foram os papa-figos das nossas infâncias. Já lhe disse, você é um dos nossos alter ego. Dói-nos o poder político na Paraíba, honra-nos a sua altivez e consciência.
Seu amigo de sempre, Francisco Barreto
Algo me diz que neste momento ele seria mandado embora se os eleitores fossem chamados a votar pela permanência ou deposição do governante em razão da baixa legitimidade e altíssima decepção que ele angariou nos últimos dois anos e meio.
Digo assim porque vai se tornando cada vez mais comum na Paraíba de agora a gente ver movimentos sociais e segmentos organizados da sociedade civil saindo em defesa até mesmo do próprio Estado contra decisões e posturas do governo da hora.
O exemplo mais recente e impactante desse confronto é a ação por improbidade que 40 procuradores de carreira movem contra o Secretário de Saúde do governo. Mas esse processo não é simplesmente contra um auxiliar direto do governador.
O propósito maior da ação dos procuradores é a defesa da legalidade na administração estadual, onde as licitações e contratos públicos deixaram de ser submetidos ao exame e parecer da Procuradoria Geral do Estado.
Essa ação, sem dúvida alguma, é atitude verdadeiramente republicana, de quem tem compromisso real e efetivo com o interesse público. Mesmo assim, seus autores estão na mira de retaliações mesquinhas de agentes do governo.
A represália assume forma de processo disciplinar contra procuradores efetivos e até de demissão daqueles que ainda não foram efetivados porque se encontram em estágio probatório, conforme ameaça verbalizada pelo Procurador Geral.
Por conta disso, os procuradores ameaçados estão sendo alvo da solidariedade do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), que é órgão de Estado, insubmisso a governo, e de altíssima representatividade social
A sucessão de Valdênia
Por sua vez, o CEDH está recebendo o apoio de mais de 30 entidades em mais uma peleja entre os interesses da sociedade versus razões de governo. Dessa vez, a peleja se dá no processo de escolha do(a) novo(a) Ouvidor(a) de Polícia do Estado.
Tudo porque o Conselho indicou uma lista tríplice de pessoas qualificadas para substituir a Doutora Valdênia Paulino na Ouvidoria de Polícia e o governador Ricardo Coutinho já avisou que pode ou não nomear qualquer dos indicados.
Valdênia, escolhida há dois anos através do mesmo processo, teve atuação destacada tanto por sua independência em relação ao governo como pela coragem em denunciar crimes de extermínio e de corrupção praticados por maus policiais.
O desempenho da Ouvidora, reconhecido e elogiado nacionalmente, desgostou e contrariou profundamente o governador e ele, comportando-se feito gato escaldado, sinalizou que não está mais disposto a tolerar uma nova Valdênia. Daí...
Daí que mais de 30 entidades estão discutindo e formatando desde ontem uma Carta Aberta ao Governador em defesa da lista formada pelo CEDH a partir de entrevistas abertas com os candidatos ao dificílimo encargo.
Pec do Recall na gaveta
Desde 2005 dorme em alguma gaveta do Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição para introduzir o recall em nosso ordenamento jurídico. A Pec é assinada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). A possibilidade de virmos a contar com o chamado referendo revocatório de mandato eletivo ganhou força novamente em junho deste ano, quando milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra maus políticos e serviços públicos da pior qualidade.
O recall ganhou também o apoio do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nem assim a tramitação da Pec de Simon e Suplicy deu sequer um passo adiante dentro do nosso Parlamento. Lamentável o engavetamento, fortalecido com o arrefecimento dos ânimos dos manifestantes de rua, Brasil afora e adentro.
Sem o recall e diante das dificuldades políticas e parlamentares para impichar governantes ruins, somos obrigados a aguentá-los até o final do mandato. Com o recall, ao contrário, a gente conseguiria rapidinho tirar do poder quem traiu a nossa confiança e se distanciou dos eleitores por corrupção, incompetência ou inoperância.
Solidariedade é tudo
Estimado Rubens, tardiamente, por ausência, só agora estou lhe enviando a minha mais irrestrita solidariedade. Sempre soube que você é detentor de qualidades irretocáveis do ponto de vista ético e moral de profissional exemplar. Sei também que você não é merecedor de uma geopolítica que tenta lhe mutilar.
Na sua tribuna, você nos brinda com a sua "inteligência, duas mãos e a consciência do mundo". Nada tema. A Paraíba haverá de fazer esforços para merecer a sua grandeza estoica e louvar que todos os seus dias que são dedicados à grandeza humana. Esse podre poder é transitório... Assim como o foram os papa-figos das nossas infâncias. Já lhe disse, você é um dos nossos alter ego. Dói-nos o poder político na Paraíba, honra-nos a sua altivez e consciência.
Seu amigo de sempre, Francisco Barreto
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