O Blog dos Direitos Humanos

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB

PARAÍBA, URGENTE! – 

CHEGAMOS ATRASADOS MAS EM DIA

Hoje, dia 09 de outubro de 2013, na parte da tarde, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, esteve no ASSENTAMENTO WANDERLEY CAIXE, no município de Caaporã, onde colegas do CONSELHOE SATDUAL DOS DIREITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, dias antes lá estiveram, exatamente para prestarem solidariedade ao MOVIMENTO SEM TERRA, ora ocupante de área que se diz pertencente à USINA MARAVILHA, a qual requereu falência integral, mas que cujos arrendatários, ainda se valem de Policiais Militares bandidos para servirem de capangas e atacarem membros do movimento, tentando expulsá-los à força, de forma que o CEDPE, lá já esteve emprestando solidariedade ao movimento seriamente amedrontado pela presença de pistoleiros que envergam uniformes oficiais.

COMPROMISSO DOS MEMBROS DO CEDHPB QUE HOJE ESTIVERAM NOS ACAMPAMENTOS AMEAÇADOS – COBRANÇA AOS GOVERNOS ENVOLVIDOS

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, representados pelos Conselheiros Estaduais Laura Berquó e marinho Mendes, assumiram o compromisso de colocarem o CEDHPB à disposição dos assentados, inclusive, amanhã, dia 10 de outubro de 2012, encaminhará aos governos do Estado de Pernambuco e Paraíba, requisições amparadas na lei para: PUNIÇÃO E EXCLUSÃO DOS POLICIAIS CAPANGAS DE PERNAMBUCO, APREENDIDOS E DE QUALQUER POLICIAL MILITAR OU CIVIL QUE ESTEJA À SERVIÇO DO LATIFÚNDIO DESALMADO; RECOMENDAÇÃO AOS POLICIAIS DE AMBOS OS ESTADOS, DA PROIBIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHOS POR PARTE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS (BICOS) AO LATIFÚNDIO; ENVIDAMENTO DE DILIGÊNCAS JUNTO AO INCRA PARA OS ENCAMINHAMENTOS DE DESAPROPIRAÇÃO; ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SUSPENDAM A ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ESCUTE OS ASSENTADOS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, IMPEÇA UM ESCÂNDALO INTERNACIONAL

Rogamos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que não permita que a ordem de reintegração de posse do Dr. William Fragosos, da Comarca de Pedras de Fogo seja cumprida, suspendendo-a, para que a parte ex-adversa seja escutada, uma vez que os ocupantes, possuem hoje mais de 2.000 (dois mil) hectares de terra plantados e prontos para colher de macaxeira, feijão, melancia, hortaliças e outras culturas, anotando-se que são 1.770 (um mil e setecentas) famílias assentadas, dispostas a lutar pelo seu direito natural à terra.

A SENTENÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 

A decisão liminar ou de antecipação de tutela, foi exarada de forma açodada, o magistrado não atentou para: 1. A falência da Usina Maravilha, que conta hoje com mais de 5.000 )cinco mil) reclamações trabalhistas; 2. O requerente não é a Usina Maravilha, mas pessoa que se diz arrendatária de uma empresa falida e com milhares de reclamações trabalhistas tramitando no foro especial, mas cuja informação é sonegada à justiça, conforme fomos informados; 3. A decisão é nula, já que prolatada por juiz incompetentes, vez que as terras ocupadas são desmembradas e localizadas no município de Caaporã, faltando razões a magistrado de Pedras de Fogo, para deferir inconseqüente antecipação de tutela ou media liminar.

ROGAREMOS PELA SENSATEZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O CEDHPB espera que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, casse a liminar do Juiz de Pedras de Fogo e que se abra um canal de negociação com as lideranças do Movimento dos Sem Terras, haja vista que a medida do juízo de Pedras de Fogo, só açoda a disputa, o sentimento de injustiça e de desigualdade com que são tratados.

DESCRÉDITO POLICIAL

Prisão de Policiais Capangas

O sargento Maxwell Aurélio do Nascimento e os soldados Jeferson Paulo Barbosa e Eli abis Carvalho Santiago, Policiais Militares do Esatdo de Pernambuco, apreendidos dentro do Acampamento dos Assentados, traziam consigo armas de grosso calibre. Os mesmos, imitando capitães do mato de outros tempos que, constituem milícias, atuando como grupos de extermínio e travestidos de empresas de segurança. Em poucas horas a polícia militar chegou com a intenção de levar os jagunços, mas o povo não permitiu, na assembléia foi repetido de diversas formas que “não há como confiar na polícia militar, como nos acreditar que nos ameaçam, nos perseguem e nos agridem”. Portanto, a decisão da assembléia foi: “Só entregamos à Polícia Federal”. Com essa decisão os Sem Terra passaram uma mensagem muito clara à sociedade: Não confiamos na instituição Polícia Militar