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NOTÍCIAS DO  CEDHPB 

 

REUNIÃO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB

Recondução e novas indicações de conselheiros

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba – CEDHPB, NO DIA 25.04.2014, durante toda à tarde, esteve reunido na sede do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, para discutir assuntos de interesse do CEDHPB, a exemplo da recondução dos seus membros para um no novo biênio, além de exortar as instituições que possuem assento no referido conselho a indicarem seus representantes.

Na oportunidade estiveram presentes o Padre João Bosco do Nascimento, presidente do CEDHPB, Guianny Mendonça Coutinho, Laura Berquó, Nazaré Zenaide, Astronadec Pereira, Renan Palmeira, Marinho Mendes Machado, Socorro Praxedes, Duciran Farena, os ex-presidentes do CEDHPB Noaldo Belo de Meireles, Luciano Mariz Maia, Harrison Targino, além do Professor Gustavo Batista da UFPB e integrante do Núcleo de Direitos Humanos e da Advogada Danielle Lacet, Presidente da Comissão da OAB/PB contra a disicriminação sexual .

Ficou devidamente pactuado, que o CEDHPB visitará as entidades que integram o CEDHPB para um contato mais de perto, entregando os documentos próprios para que os representantes sejam devidamente indicados.

Ações pela legitimidade do CEDHPB

Ficou decidido ainda, por unanimidade, que o CEDHPB atravessará ações de obrigação de fazer,  visando obrigar o Governador da Paraíba a dotar o CEDHPB de condições estruturais para que possa bem desenvolver o seu trabalho, já que hoje o CEDHPB não possui nenhuma estrutura para desenvolvimento dos seus projetos, muitas vezes sendo os próprios conselheiros que arcam do seu próprio bolso com as despesas.

Foi lembrado que CEDHPB funciona numa sala de um prédio comercial que é fechado às 18h00, sendo inviável uma reunião que adentre pela noite, sem mobiliário, sem servidor de apoio, sem telefone.

Também restou acertado que todos os conselheiros vítimas da violenta prisão no interior do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes interporão ações de indenização contra o Estado da Paraíba e os envolvidos como litisconsortes facultativos, com o objetivo de ver reparado o grande dano causado a todos pela medida truculenta e que não teve nenhuma providência de repúdio ou punição por parte do governo atual.

Ainda restou devidamente acordado, que serão atravessadas representações criminais contra qualquer ato que vise impedir, retardar ou atrapalhar o trabalho dos conselheiros em qualquer repartição pública do Estado da Paraíba e que também impeçam o ingresso dos membros do CEDHPB em presídios ou outras repartições públicas.

O não reconhecimento do ouvidor nomeado

Esteve presente na reunião do CEDHPB o Advogado Mário Júnior, o qual informou que havia sido nomeado o novo Ouvidor de Polícia do Estado da Paraíba a seu próprio pedido, uma vez que tinha se encontrado com o Governador Ricardo Coutinho em evento protocolar e abordou o assunto da não nomeação do ouvidor e que o cargo estava vago há mais de 07 meses e então disse que se oferecia para resolver o problema, tendo sido na hora acertada sua nomeação.

Mário Júnior ainda relatou que o seu real objetivo é ser Corregedor Geral das Polícias, caso seja aprovado na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba o projeto de criação da Corregedoria Única.

Imediatamente vários conselheiros se posicionaram, indagando de Mário Júnior o motivo pelo qual ele não cobrou do governador, já que queria resolver o problema da não nomeação do ouvidor, de ele não ter nomeado ainda um dos nomes da lista tríplice indicada pelo CEDHPB, num acordo de cavalheiro entre o conselho e o governador, tendo Mário Júnior não respondido, como era óbvio.

Na presença de Mário Jorge foram colocadas duas propostas, uma de emissão de nota de repúdio pelo ato violento e arbitrário da sua nomeação e outra concernente ao não reconhecimento do ato, vencendo esta última, já tendo sido emitida a nota de não reconhecimento da nomeação do advogado Mário Júnior para ouvidor de polícia, pois tal medida, desconsiderou a lista tríplice indicada pelo CEDHPB, sempre pontuando que o CEDHPB e seus membros nada tem de pessoal contra o novo ouvidor, sendo essa discussão institucional. 

VISITA ÀS MÃES DA DOR

No último dia 29 do mês de abril de 2014, os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba Laura Berquó e Marinho Mendes Machado, estiveram reunidos com o Grupo Mães na Dor, ocasião em que ouviram testemunhos impressionantes de mães que perderam seus filhos para o crime e para motoristas que dirigiam sob o efeito de álcool. Muitas não acreditam na polícia e nem na justiça, pois a primeira não anda com algumas investigações para apuração de autorias criminosas, a exemplo de REBBECA e Sebastian, e na justiça os feitos andam lentamente, por isto seus inconformismos.

Na oportunidade, após conhecermos o grupo e seu agudo sofrimento, colocamos o CEDHPB à disposição para marchar juntos com ela na busca pela justiça, pela punição àqueles que lhes causaram tão irreparáveis perdas e tão agudos sofrer.

O Grupo Mães na Dor é liderado por uma mulher guerreira de nome Hipernestra, genitora da falecida Aryane Thaís, mas também conhecemos a mãe de Rafael e outros garotos assassinados pela mão cruel e desalmada do crime que permeia toda a Paraíba, sem que exista um plano para combatê-lo, registrando-se que a autora do convite foi Edilene de Flaviano, mãe do jovem Sebastian, morto na cidade de Queimadas, sem que a polícia indique os seus autores e mandantes.