SDH/PR participa de debate sobre políticas públicas para população cigana
O Brasil celebra neste sábado (24 de maio) o Dia Nacional do Povo Cigano. Em reconhecimento e preparação ao dia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou – com a Secretaria de Políticas para Igualdade Racial (Sepir), e o Ministério da Cultura e integrantes da sociedade civil – de evento sobre o tema, realizado sexta-feira (23) na Teia Nacional da Diversidade, em Natal (RN).
Na forma de uma roda de conversa sobre políticas culturais, de direitos humanos e de igualdade, o debate ressaltou como o preconceito na vida em sociedade prejudica o acesso da população cigana a direitos. Dados do Disque 100 da SDH/PR revelam que a principal violação sofrida pela comunidade cigana é a violência psicológica. Em seguida, vem a violência institucional.
A coordenadora de Diversidade Religiosa da SDH/PR, Marga Janete Stroher, explicou que os dados reforçam as reivindicações mais comuns feitas pelos ciganos. “A violência psicológica é o preconceito sofrido nas ruas, e a institucional perpassa pelos serviços de atendimento aos cidadãos”.
Marga apresentou as políticas da Secretaria em prol do povo cigano, como o acolhimento em Centros de Referência em Direitos Humanos, que têm como prioridade o atendimento às populações vulneráveis e a disseminação do Registro Civil de Nascimento (RCN) como porta de acesso aos direitos básicos, como inclusão nos programas sociais e serviços de saúde.
No encontro, o líder cigano Duarte Cavalcante fez um alerta. “O valor dos ciganos está em extinção, vivemos esquecidos pela sociedade”, disse – enfatizando uma perspectiva que passa longe do imaginário popular sobre a alegria em torno da vida do povo cigano.
Dia Nacional dos Povos Ciganos – O dia foi escolhido para reconhecer a importância dos ciganos na formação cultural dos brasileiros. O dia 24 de maio é dedicado a Santa Sara Kali, padroeira dos povos ciganos.
Povos Ciganos – Estima-se que haja mais de 500 mil ciganos no Brasil. Segundo o Bloco de Direitos Humanos encomendado pela SDH/PR ao Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), em 2011 havia no país 291 acampamentos desses povos. Ainda que estejam presentes em 21 Unidades da Federação, tais acampamentos se concentram em Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38) e em municípios com entre 20 mil a 50 mil habitantes. Dos 291 municípios que abrigam acampamentos ciganos, 40 desenvolvem políticas públicas para o segmento, o que corresponde a 13,7% do total.
Os ciganos são um das 15 populações específicas e povos tradicionais identificados de forma diferenciada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Assessoria de Comunicação Social
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