segunda-feira, 19 de maio de 2014

O Juiz Kafka
 
O(a) Juiz(a) K. ganha 25.000 reais por mês e acha pouco para as relevantes funções que desempenha. Ao seu lado está o membro do Ministério Público K., que ganha o mesmo para defender a lei e os interesses sociais indisponíveis. De há muito, o(a) Juiz(a) K. decidiu levar seu trabalho da forma mais cômoda possível, e portanto sua jurisdição inclina-se para o poder e o dinheiro como para um sol. Contrariar ricos e poderosos dá trabalho, os advogados deles são persistentes e influentes... assim, é melhor contrariar o promotor, pois a lei, ora a lei... quem diz a lei é o juiz. Os interesses sociais não reclamam, e o promotor é conhecido, não vai levar as coisas a ferro e fogo...

Trabalho escravo? Por acaso alguém acorrentou o trabalhador, deu-lhe chicotadas? (e o Juiz K. não está sozinho: nos últimos quatro anos, ninguém foi condenado por trabalho escravo no Brasil, e não faltaram processos). Proibir o show, só por causa de pequenas irregularidades em itens de segurança? Onde é que essa juventude vai se divertir? Quadrilha? Onde está a prova cabal? (dezenas de processos por fraude contra o mesmo grupo não valem; afinal de contas, são outros processos) interditar presídios? Só por algumas decapitações? Sou lá secretário de administração? E la nave va...Entretanto, como é de bom tom, o Juiz K. tem sempre uma justificativa “social” para suas decisões.

O show não pode ser proibido porque prejudicaria o pipoqueiro, o flanelinha...além disso, “nunca soube de problemas antes” (é onisciente: o que eu não sei não está no mundo). E se ocorrer uma desgraça, como a da Boate Kiss? Ah, então os laudos não foram conclusivos, não disseram categoricamente que ia suceder uma tragédia! Mas nem tudo ali é absolvição.

Se o Ministério Público arquiva inquérito contra um coitado que compartilhou sinal de internet com vizinhos em troca de uma contribuição... CRIME HEDIONDO! O juiz K. recorre ao Procurador-Geral; afinal de contas, a conduta do criminoso “abala a estabilidade econômica da empresa, encarecendo o serviço para os demais, especialmente os mais pobres e necessitados!”

Também não fale em “rolezinho” para o(a) Juiz(a) K. “Ainda que pacífico, como o shopping poderá manter a segurança de seus frequentadores, se não é projetado para suportar multidões?” Tivesse ele o caso, aplicaria, para o bem do próprio infrator, multa de 50.000 reais. No entanto, nunca se ouviu falar em shopping que tivesse limitado acesso de consumidores por razões de segurança....

Infelizmente o Juiz K. é prestigiado pelo Tribunal K., que exerce jurisdição sobre províncias miseráveis, dominadas por relações coronelistas, contribuindo para tornar os seus habitantes mais miseráveis ainda. E ambos vão tornando a Justiça algo mais que kafkiano (aqui significando burocracia sem sentido): algo cujo sentido é totalmente inverso ao que a sociedade anseia e espera. Se a sociedade tomasse consciência de nossos Juízes K., talvez o foco dos protestos mudasse.

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