Exclusivo: Promotor de Justiça da cidade de Jacaraú-PB, Marinho Mendes Machado, quebra protocolo durante a premiação do Instituto INNOVARE na Capital Federal através do seu projeto Fundo de Cela
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Imagem geral da solenidade
BRASÍLIA - O Instituto Innovare entregou nesta quarta-feira prêmios para as práticas que mais ajudaram a aprimorar a Justiça brasileira em 2012. O prêmio está em sua nona edição e, neste ano, foram mais de 400 inscritos em seis categorias: juiz, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, tribunal e prêmio especial. Nas cinco primeiras, o tema foi "Desenvolvimento e Cidadania". Na última, "Justiça e Sustentabilidade". A cerimônia de premiação foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Sempre vejo o Instituto Innovare como um espaço institucional de criatividade, fazendo jus a seu nome de inovação. Traz para o Poder Judiciário essa nota da criatividade, no sentido de sair da inércia. É uma grande virtude sair da inércia, do imobilismo. O Innovare ocupa esse espaço da inovação a partir de práticas, mais do que teorizações - disse o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.- O Prêmio Innovare se renova a cada ano, melhora a qualidade das práticas. As práticas têm cada vez mais alcance social muito importante - afirmou o diretor do Instituto Innovare e gerente jurídico das Organizações Globo, Carlos Araújo.
Em geral, as iniciativas agraciadas com o prêmio este ano buscam uma solução para os conflitos que não precise passar pela Justiça. Alguns podem ser resolvidos antes, reduzindo o grande número de processos nos já sobrecarregados tribunais brasileiros. Os projetos também se destacam pela parceria com organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos.
A categoria advocacia foi a que teve mais participantes (137), seguida de Ministério Público (88) e juiz (86). Com exceção da categoria tribunal, os outros cinco vencedores recebem R$ 50 mil cada.
Entre os tribunais, o agraciado foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Entre seus objetivos, está o de promover um ambiente de trabalho seguro, diminuindo o número de mortes, tornando menores os impactos sociais e financeiros dos acidentes de trabalho, e reduzindo o volume de processos que chega à Justiça.
No Ministério Público, a prática vencedora foi o grupo de trabalho montado para fiscalizar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Segundo o coordenador do grupo, o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, o trabalho já deu resultados. Graças ao grupo, foi possível, por exemplo, evitar gastos desnecessários no valor de R$ 150 milhões no estádio da Fonte Nova, em Salvador. A inspiração para o projeto foram os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, que custaram R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos, ante um orçamento previsto inicialmente em R$ 414 milhões.
Na categoria advocacia, o prêmio foi para uma iniciativa da Caixa Econômica Federal , que promove a reparação extrajudicial aos clientes prejudicados por erros ou falhas do próprio banco. O projeto é tocado pelo superintendente nacional do Contencioso da Caixa, Alberto Cavalcante Braga. Segundo ele, em vez de um longo processo judicial, há uma conciliação entre banco e correntista, algo que costuma demorar poucos dias.
Outro agraciado com o prêmio foi o defensor público Yuri Michel Pereira Costa. Ele desenvolveu um trabalho com portadores de hanseníase, que até 1986 eram obrigados a viver isolados do restante da sociedade. Pelo menos 82 pessoas no Maranhão ganharam o direito a pensão, sem precisar sequer acionar a Justiça.
Na categoria juiz, o premiado foi Oilson Schmitt. Com a ajuda de um empresário local, o magistrado desenvolveu um projeto tornando possível que mulheres presas em Varginha (MG) passassem mais tempo com seus filhos.
O prêmio especial foi para o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Ele foi o responsável por um acordo entre o Ministério Público Federal, o governo do Pará e 90 municípios do estado que reduziu em mais de 40% o desmatamento na Amazônia.
O protocolo foi quebrado apenas pelo promotor Marinho Mendes Machado, da Paraíba. Ele recebeu uma menção honrosa pela prática de levar arte e cultura popular aos presídios. Machado, que já se destacava visualmente pelo uso de um chapéu de couro, foi o único entre os premiados e homenageados a fazer um discurso.
- Eu estou vindo lá da Paraíba. E meus colegas me pediram: faça soar lá em Brasília, e peça a eles justiça para nós, façam corrigir a corrosão dos 30% dos nossos subsídios - disse Machado, provocando risos.
Durante a cerimônia, antes do anúncio dos vencedores, Ayres Britto também foi homenageado e recebeu um troféu dos organizadores do prêmio.
- É impossível não perceber suas digitais nas transformações que estão tornando o Judiciário brasileiro mais moderno - disse Antônio Claudio Ferreira Neto, diretor do Innovare.
- Eu vou guardar (o troféu) com muito carinho - disse Ayres Britto no final da cerimônia.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com o apoio das Organizações Globo.
Além de Ayres Britto, participaram da cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; o ministro do STJ e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; o presidente da Ordem dos Advoagdos do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.
FONTE: http://br.noticias.yahoo.com
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