O Blog dos Direitos Humanos

Ministra recebe mãe que teve cinco filhos entregues à adoção irregularmente

Data: 30/10/2012

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta terça-feira (30), em Brasília, Silvânia da Silva,  mãe que teve os cinco filhos retirados de casa e entregues para adoção, irregularmente, no interior da Bahia. Emocionada, Silvânia relatou à ministra como tudo aconteceu e pediu ajuda para ter seus filhos de volta.

Indignada com a situação, Maria do Rosário se solidarizou com Silvânia, que tem travado uma grande batalha para tentar recuperar a guarda de seus filhos. O caso, segundo Rosário, chama atenção de muitas mães que estão na mesma situação. “As denúncias tem chegado a nós, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Estamos acionando a Polícia Federal, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Ministério Público para atuar neste tipo de denúncia,” disse.   

Monitoramento – Presente no encontro, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, informou que representantes da SDH irão ao estado Bahia para acompanhar os casos das famílias que tiveram seus filhos retirados de forma semelhante. A visita deverá ocorrer na próxima semana.
“A luta pela volta dessas crianças a sua família, coincide com um dos eixos da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinada recentemente, que é o direito à convivência familiar e comunitária”, destacou a ministra.   

A carta, assinada no dia 9 de outubro, foi pactuada entre a SDH/PR, Ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, oConselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).