Rubens Nóbrega
A coluna é basicamente uma crônica
política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao
factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista:
rubensnobrega@uol.com.br
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PUBLICADO EM 13/11/2012 ÀS 08:00H POR RUBENS NÓBREGA
Não lembro ter visto, ouvido ou lido
qualquer outra autoridade tratar de forma tão aberta, pública, transparente,
sobretudo corajosa, de uma prática policial que há muito intriga alguns e
repulsa muitos na Capital e maiores cidades do interior da Paraíba.
Refiro-me àquela proteção acintosa que policiais militares dispensam a determinados estabelecimentos comerciais, usando fardas, armas e viaturas do Estado. Quem já não flagrou PMs prestando tal serviço em padarias, farmácias, supermercados etc.?
Quem me chamou a atenção outra vez para esse evidente abuso e flagrante desvirtuamento da atividade policial foi o Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado em mais um de seus brilhantes e impactantes artigos, esse divulgado via Internet na noite do último domingo.
Sob o título ‘Como se formam as milícias e a necessidade da Corregedoria Única’, o artigo exorta o Comando Geral da PM a apurar denúncia segundo a qual um serviço policial chamado ‘Linha Direta’ é controlado pelo interesse privado e não pelo público.
O nosso Promotor de Justiça e de Coragem insta o comandante-geral da PM a mandar investigar também porque milicianos chamariam irônica ou cinicamente de ‘Povo’ a sigla com a qual identificam um tal ‘Policiamento de Vigilância Ostensiva’ em estabelecimentos comerciais.
“Diga para a população quem é que paga o ‘Linha Direta’ e que esse serviço não tem nenhuma ingerência dos que pagam. Se for verdade que são empresários que financiam, explique o que alguns milicianos chamam de ‘Povo’ (policiamento de vigilância ostensiva), onde as viaturas, às 16h, todas, onde estiverem são deslocadas nesse horário para a frente de estabelecimentos comerciais (se for verdade), quando deveria ficar onde o Povo (sem aspas) necessita”, provoca o Doutor, no melhor dos sentidos e intenções.
Digo assim porque acredito nos propósitos do Senhor Promotor. Tenho-o na conta de um dos mais ativos e aguerridos defensores da valorização dos bons policiais, que sem a menor dúvida formam a maioria da PM, da Polícia Civil ou de qualquer Polícia.
Vamos combinar ainda que valorização, nesse caso, para além de salários decentes e condições de trabalho digna, significa também limpar as corporações dos maus policiais.
Limpeza a ser feita com a eficácia das apurações devidas e ações como a Operação Squadre, realizada semana passada pela PF com enorme êxito e a mais positiva repercussão junto a todos que pelejam pela legalidade e moralidade nos atos de todos os agentes públicos, aí incluídos os nossos policiais, militares ou civis.
Refiro-me àquela proteção acintosa que policiais militares dispensam a determinados estabelecimentos comerciais, usando fardas, armas e viaturas do Estado. Quem já não flagrou PMs prestando tal serviço em padarias, farmácias, supermercados etc.?
Quem me chamou a atenção outra vez para esse evidente abuso e flagrante desvirtuamento da atividade policial foi o Promotor de Justiça Marinho Mendes Machado em mais um de seus brilhantes e impactantes artigos, esse divulgado via Internet na noite do último domingo.
Sob o título ‘Como se formam as milícias e a necessidade da Corregedoria Única’, o artigo exorta o Comando Geral da PM a apurar denúncia segundo a qual um serviço policial chamado ‘Linha Direta’ é controlado pelo interesse privado e não pelo público.
O nosso Promotor de Justiça e de Coragem insta o comandante-geral da PM a mandar investigar também porque milicianos chamariam irônica ou cinicamente de ‘Povo’ a sigla com a qual identificam um tal ‘Policiamento de Vigilância Ostensiva’ em estabelecimentos comerciais.
“Diga para a população quem é que paga o ‘Linha Direta’ e que esse serviço não tem nenhuma ingerência dos que pagam. Se for verdade que são empresários que financiam, explique o que alguns milicianos chamam de ‘Povo’ (policiamento de vigilância ostensiva), onde as viaturas, às 16h, todas, onde estiverem são deslocadas nesse horário para a frente de estabelecimentos comerciais (se for verdade), quando deveria ficar onde o Povo (sem aspas) necessita”, provoca o Doutor, no melhor dos sentidos e intenções.
Digo assim porque acredito nos propósitos do Senhor Promotor. Tenho-o na conta de um dos mais ativos e aguerridos defensores da valorização dos bons policiais, que sem a menor dúvida formam a maioria da PM, da Polícia Civil ou de qualquer Polícia.
Vamos combinar ainda que valorização, nesse caso, para além de salários decentes e condições de trabalho digna, significa também limpar as corporações dos maus policiais.
Limpeza a ser feita com a eficácia das apurações devidas e ações como a Operação Squadre, realizada semana passada pela PF com enorme êxito e a mais positiva repercussão junto a todos que pelejam pela legalidade e moralidade nos atos de todos os agentes públicos, aí incluídos os nossos policiais, militares ou civis.
Por uma Corregedoria Única
O bem da boa Polícia é objetivo e
foco de cidadãos, profissionais e autoridades como Marinho Mendes, que se
pronunciou sobre esses temas na condição de membro do Conselho Estadual dos
Direitos Humanos, que não por acaso distribuiu ontem nota oficial ‘Por uma
Corregedoria única, autônoma e independente’.
A nota foi subscrita por outras entidades de peso, a exemplo do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos, da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), Ouvidoria de Policia da Paraíba e Pastoral Carcerária.
Todos entendem que para termos e vermos “os bons policiais valorizados e os direitos humanos respeitados”, como ressalta a nota, é preciso que a Assembléia aprove o Projeto de Lei 1.170/12, do Executivo, que cria a Corregedoria Única das polícias do Estado. A iniciativa, como já noticiado, enfrenta combativa resistência de oficiais da PM, começando pelo atual corregedor da corporação, Coronel Jordan.
Foi com ele que Marinho Mendes e outros representantes da sociedade civil mantiveram caloroso embate verbal durante audiência pública promovida semana passada pela Assembleia para discutir o projeto da Corregedoria Única.
O Promotor considera, inclusive, que Jordan e outros da mesma patente foram à audiência falar o que o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, não poderia fazer publicamente, porque assim estaria se insurgindo explicitamente contra projeto assinado pelo governador do Estado.
A nota foi subscrita por outras entidades de peso, a exemplo do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos, da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), Ouvidoria de Policia da Paraíba e Pastoral Carcerária.
Todos entendem que para termos e vermos “os bons policiais valorizados e os direitos humanos respeitados”, como ressalta a nota, é preciso que a Assembléia aprove o Projeto de Lei 1.170/12, do Executivo, que cria a Corregedoria Única das polícias do Estado. A iniciativa, como já noticiado, enfrenta combativa resistência de oficiais da PM, começando pelo atual corregedor da corporação, Coronel Jordan.
Foi com ele que Marinho Mendes e outros representantes da sociedade civil mantiveram caloroso embate verbal durante audiência pública promovida semana passada pela Assembleia para discutir o projeto da Corregedoria Única.
O Promotor considera, inclusive, que Jordan e outros da mesma patente foram à audiência falar o que o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, não poderia fazer publicamente, porque assim estaria se insurgindo explicitamente contra projeto assinado pelo governador do Estado.
Comandante deve se
pronunciar
Mantive contato com o Comandante
Euller, ontem. Pedi esclarecimentos eou posicionamento diante das críticas e
denúncias formuladas pelo Doutor Marinho Mendes. Por se encontrar ausente do
Estado (foi o que entendi durante rápida conversa por telefone) e não ter lido
ainda o artigo do Promotor de Justiça, disse que após o seu retorno, previsto
para hoje, teria condições de se pronunciar.
Fico no aguardo e na esperança de um dia sentir-me estimulado a dar mais espaço a ações como o resgate de reféns consumado ontem à tarde em João Pessoa do que à busca incessante pela dignidade do ofício de Polícia em todas as suas dimensões. Busca que começa pelo fim da venda de segurança privada a uns poucos, porque no final das contas esse serviço e os servidores que o prestam são pagos por todos nós.
Fico no aguardo e na esperança de um dia sentir-me estimulado a dar mais espaço a ações como o resgate de reféns consumado ontem à tarde em João Pessoa do que à busca incessante pela dignidade do ofício de Polícia em todas as suas dimensões. Busca que começa pelo fim da venda de segurança privada a uns poucos, porque no final das contas esse serviço e os servidores que o prestam são pagos por todos nós.
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