Atrocidades no Presídio Feminino
POR RUBENS NÓBREGA
Na manhã do dia 14 de março de 2012, o Presídio FemininoJúlia Maranhão, da Capital, recebeu a visita de Gisela
Maria Bester e Maria Ivonete Barbosa Tamboril, do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
(CNPCP), órgão do Ministério da Justiça. Em relatório assinado
no dia 26 de junho do ano passado, elas contam
o que viram, ouviram e sentiram naquela penitenciária,
destacando, entre outros pontos:
- “queixa generalizada, por parte das detentas, quanto
à postura da Diretora, que dizem ser muito agressiva e
bruta” (...) “que não podem reclamar de nada, pois do contrário
vão para o castigo (...) “que uma presa teria dado à
luz ali mesmo, sem assistência, e outra, por castigo, fi cou
algemada durante três dias com as mãos para cima, estando
menstruada, em
intenso calor e sem absorventes
íntimos, cujo
sangue lhe escorria pelas
pernas”.
Na manhã do dia 12
de abril de 2012, foi a
vez de a Pastoral Carcerária
Nacional da CNBB
(Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil) fazer a sua visita ao Presídio Júlia
Maranhão. A PCR estava representada pela Irmã Petra Silvia
Pfaller, Vice-Coordenadora Nacional, e o Padre João
Bosco, Coordenador Estadual. Um pouco do que eles registraram
(inclusive com fotografi as) e disseram depois,
por escrito, ao juiz Carlos Neves, da Vara de Execução Penal
de João Pessoa:
- a detenta Adriana Paiva Rodrigues disse que foi torturada
no dia anterior (11.04.2012) por Dona ... que usou
spray de pimenta no seu olho e que também foi espancada
por dois agentes masculinos chamados ... e ....
- ... as suas companheiras de cela Carla Patrícia Formiga
Leite e Gislaine Gomes de Lima disseram que Adriana
foi algemada dentro da cela e agredida enquanto estava
algemada e estão dispostas de dar o depoimento para
confi rmar o fato;
- Adriana Paiva Rodrigues apresentava um ferimento
ainda sangrando no joelho esquerdo e caminhava com
certa difi culdade (foto 01, doc. em anexo). Também reclamava
de dores nas costelas do lado esquerdo (foto 2, doc.
em anexo). A diretora da unidade nos apresentou uma cópia
do exame de corpo delito da detenta Adriana Paiva
que foi feito no dia anterior onde constava que ela não
apresentava nenhum ferimento!
- Senhor Julgador, temos uma prova material do ferimento
da detenta, vimos o ferimento e como acontece
então que o médico do Gemol (Gerência de Medicina
Legal do Estado) não registrou o ferimento da pessoa no
laudo médico?
MAIS RELATOS SOBRE ADRIANA
No dia 17 de janeiro deste ano, Laura Berquó,
Renato Paulino Lanfranchi e Valdênia Lanfranchi,
membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos
(CEDH), depois de receberem denúncias diversas
de familiares de presas sobre atrocidades no
Júlia Maranhão, dirigiram-se ao presídio e lá constataram,
entre outras coisas:
- quatro presas teriam sido agredidas por agentes
quando bateram nas grades das celas do isolado
para pedir socorro para a presa Adriana Paiva
Rodrigues que está há 5 (cinco) meses no isolado.
As presas que se encontram no isolado ou que passaram
por lá relataram que Adriana é constantemente
xingada de "negra", "macaca", "picona" pela
Diretora. No período de cinco meses, a presa Adriana
já teria levado sete surras. Todas as vezes Adriana
foi agredida na cabeça, razão pela qual hoje sofreria
convulsões.
GOVERNO APURA E VÊ ‘ARMAÇÃO’
No dia 3 de março passado, publiquei i-meio da conselheira
Laura Berquó dando conta da morte de Adriana Paiva,
supostamente por suicídio e em tese por conta das torturas
que vinha sofrendo dentro do presídio feminino. Aquela
coluna levou o Governo do Estado a instaurar sindicância
para apurar os fatos.
Foi designada uma Comissão Mista, formada por servidores
da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da
Administração Penitenciária. A Comissão, presidida pelo
procurador Sebastião Lucena, anunciou ontem as suas conclusões,
sendo as principais as seguintes (usando texto de
nota sobre o assunto divulgada pelo governo):
• as acusações de torturas são improcedentes e houve falsifi
cação das cartas que serviram de base para as denúncias,
pois muitas dessas cartas foram ‘montadas’, escritas
por presas induzidas a tanto, possuíam a mesma redação
e usavam linguagem pretensamente incompatível com a
escolaridade e o conhecimento das detentas;
• Adriana realmente suicidou-se, pois era pessoa com “histórico
de distúrbios psíquicos, que fi cou internada no Hospital
Juliano Moreira, por quatro anos, no período de 5 de
abril de 2005 a 24 de abril de 2009” e a própria mãe “informou
que a fi lha tinha problemas mentais, sofria de depressão
e havia tentado o suicídio por duas vezes, uma quando
tentou se afogar e outra tentando se enforcar com a própria
camisa”;
• “Diante da montagem clara e evidente ocorrida nas cartas
supostamente escritas por detentas, tais acusações que
pesam sobre a diretora Cinthya Almeida de Araújo devem
ser desconsideradas, visto que o tratamento no presídio
é condizente com a situação das presas, havendo inclusive
nessa instituição penal aulas, palestras com religiosos,
assistência médica e religiosa, além de diversas atividades
que buscam levantar a autoestima e a ressocialização das
detentas”, afi rma Sebastião Lucena.
TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES
Se houver alguma dúvida, releiam o que disseram as conselheiras
do Ministério da Justiça sobre o presídio feminino
da Capital, a vice-coordenadora da Pastoral da CNBB e os
membros do CEDH. Comparem às conclusões da Comissão
do Governo e...
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