Projeto 'Fundo de Cela' é apresentado em Seminário
Qui, 16 de Maio de 2013 20:19
Colaborar na ressocialização dos apenados. Esse é o objetivo do projeto 'Fundo de Cela', que é desenvolvido pelo promotor de Justiça Marinho Mendes na Cadeia Pública de Jacaraú (a 84 quilômetros de João Pessoa). O projeto foi apresentado na noite desta quinta-feira (16) no 'Seminário Boas Práticas' do Ministério Público, promovido pela Corregedoria Geral e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O projeto foi implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta e cinco apenados estão participando.
O objetivo do 'Fundo de Cela', segundo o promotor Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado na Cadeia Pública de Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao juiz e ao promotor de Execução Penal da cidade, que fica a 48 quilômetros da capital, no mês passado.
De acordo com o promotor de Justiça, além de colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos. O projeto 'Fundo de Cela' foi homenageado pelo 'IX Prêmio Innovare', ocorrido em novembro de 2012.
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