Conselho LGBT entrega texto final do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT
O Conselho Nacional LGBT entregou nesta quarta-feira (15), à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a proposta de criação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. O sistema tem como objetivo incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs, em todo o País.
A proposta, que foi submetida à consulta pública, reúne contribuições de todos os segmentos relacionados à temática LGBT no país. Ao receber o documento, Maria do Rosário ressaltou a importância da construção de políticas públicas permanentes que assegurem direitos à população LGBT e defendeu o fortalecimento do Conselho, que foi instituído por Decreto Lei.
“Recebemos este documento com bastante entusiasmo, pois sabemos que nele estão contidas todas as principais contribuições deste segmento. Vamos analisá-lo o mais rápido possível, para que possamos torna-lo público e trabalharmos para a sua efetivação em todos os estados e municípios brasileiros”, afirmou Rosário. Ministra indicou que pretende finalizar a proposta até o dia 28 de junho, Dia da Visibilidade LGBT.
Ao entregar a proposta, o presidente do Conselho, Gustavo Bernardes, ressaltou a importância do Sistema e pediu empenho da SDH na sua efetivação dentro das demais instâncias do governo Federal. “Espero que consigamos fazer uma ampla articulação de governo para que possamos lançar este Sistema o mais breve possível. A população LGBT precisa deste plano”, declarou.
Já a vice-presidenta do Conselho, Janaína Oliveira, disse que a medida deverá contribuir muito para o enfrentamento à violência contra a população LGBT. “Sabemos que o processo de enfrentamento à violência homofóbica é um processo demorado, mas esperamos que este mecanismo colabore bastante com estados e municípios nesta tarefa”, destacou.
Assessoria de Comunicação Social
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