sábado, 11 de maio de 2013


O contador de mortes

Ainda este ano, nativos e visitantes de João Pessoa poderão acompanhar em um grande painel eletrônico informações atualizadas diariamente sobre a violência na Paraíba, principalmente a contagem do número de homicídios. O equipamento deverá ser instalado sobre a laje superior do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), no centro da Capital.
O contador de mortes violentas, também chamado de ‘homicidômetro’, teria sido comprado desde 2011 pela OAB-PB, mas foi não colocado em funcionamento por decisão do presidente Odon Bezerra. Ele só deve ‘botar pra moer’ se o equipamento, uma vez reprogramado, puder fornecer também outros dados nada sinistros, a exemplo de ‘informações positivas’ sobre atividades e desempenho da Ordem.
Soube da existência do contador de assassinatos durante conversa casual, ontem, com requisitado advogado paraibano, de quem não posso revelar o nome porque não pedi autorização para tanto. De qualquer modo e sorte, posso dizer que o Doutor é membro de comissão da OAB-PB que cuida de acompanhar, debater e propor alternativas de solução para o problema da violência e da insegurança pública.
No contato com o colunista, o advogado mostrou-se impressionado e bastante preocupado com a explosão da violência na Paraíba. Pra vocês terem uma ideia, ele considera o nosso Estado o mais violento do mundo. Uma avaliação, garante, ancorada em estatísticas e estudos confiáveis que nada teriam a ver com os números trabalhados pelo Governo do Estado.
“Rubens, entramos numa escalada sem precedentes da violência. Atingimos uma taxa de 22 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. É coisa de guerra civil e mais de duas vezes o que seria suportável, segundo as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, comentou. Ainda de acordo com a incidental e preciosa fonte, mês passado tivemos 174 mortes violentas na Paraíba (média de 5,8 por dia).

O contador de cadáveres

O painel da OAB-PB lembrou-me de imediato o saite PE Bodycount, um serviço criado por quatro jornalistas de Recife que de 2007 a 2010 contabilizou nada menos que 14 mil mortes violentas no Estado vizinho. O saite fez sucesso nacional e internacional, ganhou prêmios de jornalismo e de certa forma forçou o governo pernambucano a reconhecê-lo como banco de dados acreditável, além de adotar políticas públicas dignas desse nome que resultaram em efetiva redução da criminalidade.
O PE Bodycount foi também sucesso de público e de crítica, especialmente depois que montou o seu contador real de cadáveres sobre marquise de edifício em uma das principais avenidas da capital pernambucana. No ano em que foi desativado, o portal pernambucano por muito pouco não teve réplica na Paraíba. Um grupo de jornalistas liderado pelo multimídia Eliseu Lins tentou estruturar o PB Bodycount.
O projeto paraibano não foi adiante, não sei a razão até hoje, mas poderia ser retomado e, junto com a OAB-PB, provocar por aqui reações governamentais que em Pernambuco foram além de uma contabilidade oficial de mortes violentas fadada a ser desmentida diariamente por nossa cruel e sangrenta realidade.

Promotor denuncia torturas

Sob o título ‘Mais torturas nas masmorras paraibanas’, o Promotor de Justiça Marinho Mendes escreveu contundente texto denunciando espancamento de adolescentes por policiais. Vale a pena ler e refletir sobre o episódio, semelhante a tantos outros que vêm ocorrendo impunemente na Paraíba nos últimos dois anos.
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Ontem escutei dois adolescentes, pais e parentes na Promotoria da Infância e da Juventude de Bayeux. Aos dois adolescentes são atribuídos o ato infracional de ter concorrido de qualquer modo para a morte do Policial Sérgio Azevedo. Os dois relatam que foram espancados por um delegado dentro da Central de Polícia com mãozadas na cara e socos na barriga. Dizem que dentro do próprio Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa um policial civil obrigou a ambos lamber a sola do seu sapato e quando chegaram ao Centro Educacional do Adolescente (Cea) foram brutalmente espancados por monitores. Deram nomes a alguns, que não revelo agora para não prejudicá-los. Contam que na terça feira (304, suponho) mais de 15 monitores mais de uma vez lhes espancaram e um deles ainda ostentava marcas e estão sendo jurados de morte. Um dos monitores (terceirizados) indagou se os pais já haviam comprado os caixões e a todos são apontados como os matadores de Sérgio Azevedo. As providências: 1) foi requisitado inquérito ao Secretário de Segurança Pública; 2) foi requisitada apuração à Presidente da Fundac; 3) foi requisitado ao Diretor do Cea a submissão imediata dos menores a exames de corpo de delito; 4) foi requisitada proteção aos menores, uma vez que o Estado não pode ser criminoso para matar e torturar ninguém. Se errou, tem que pagar pelo erro, mas em conformidade com a nossa legislação, nunca de acordo com o pensamento equivocado de agentes do Estado, que necessitam urgentemente de uma qualificação. Mas temos dito: investigar torturas de acusados de crimes ou de atos infracionais com preconceito, investigar algo grave tendo investigadores ligados ao governo, cuja imparcialidade é discutível, está levando o Estado da Paraíba a uma situação insustentável fora de suas fronteiras, pois, com essas atitudes, nos parece que o Estado Governo não possui interesse na comprovação das verdades trazidas à sua tela de apreciação. Agora até intimidações de militantes de direitos humanos inventaram e mais os laudos traumatológicos já constantes do procedimento especial que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Bayeux comprovam a delação trazida ao conhecimento ministerial.
 

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