O Blog dos Direitos Humanos

Membra dos Direitos Humanos chama de “fajuto” relatório da PGE e afirma que detenta foi torturada 7 vezes antes de morrer na PB

04 de Maio de 2013 - 12h15

Clilson Júnior

Depois que a Comissão Mista de Sindicância, constituída pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), divulgou relatório que apurou denúncias sobre torturas e a morte de uma detenta na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão e concluiu acusações de torturas são improcedentes, o caso voltou à tona hoje (04), depois que membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos rebateram relatório apresentado pelo governo da Paraíba e classificaram de “sindicância fajuta”.

As investigações dão conta que em de março de 2012, o Presídio Feminino Júlia Maranhão recebeu visita dos membros Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça que concluiram em relatório : “ - “queixa generalizada, por parte das detentas, quanto à postura da Diretora, que dizem ser muito agressiva e bruta” (...) “que não podem reclamar de nada, pois do contrário vão para o castigo (...) “que uma presa teria dado à luz ali mesmo, sem assistência, e outra, por castigo, ficou algemada durante três dias com as mãos para cima, estando menstruada, em intenso calor e sem absorventes íntimos, cujo sangue lhe escorria pelas pernas”.

Em de abril do ano passado, a Pastoral Carcerária Nacional da CNBB também confirmou as acusções de maus tratos e tortura “a detenta Adriana Paiva Rodrigues disse que foi torturada no dia anterior (11.04.2012) por Dona ... que usou spray de pimenta no seu olho e que também foi espancada por dois agentes masculinos chamados ... e .... - ... as suas companheiras de cela Carla Patrícia Formiga Leite e Gislaine Gomes de Lima disseram que Adriana foi algemada dentro da cela e agredida enquanto estava algemada e estão dispostas de dar o depoimento para confirmar o fato.

Em março passado, a detenta morte de Adriana Paiva teria “supostamente” por suicídio.

A Sindicância concluiu que tudo foi armação e a detenta tinha problemas mentais, daí teria cometido suicídio.

Nesta manhã, Laura Berquó, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), divulgou uma análise apontou 11 incoerências no relatório apesentado pela Comissão da SEAP/PGE presidida pelo procurador Sebastião Lucena, que classificou como “SINDICANCIA FAJUTA SEAP/PGE”


Análise das Incoerências do e-mail enviado pelo senhor Sebastião Lucena, presidente da Sindicância SEAP/PGE - Parte I

1ª Incoerência: A Comissão (Sindicância SEAP/PGE) alega que recebeu informações do inquérito policial onde ficava demonstrada a ocorrência do suicídio e não de homicídio da apenada Adriana de Paiva Rodrigues. Por que tal informação não procede? Porque a sindicância teria sido concluída em 12.04.2013, segundo informações do Procurador Geral do Estado, Sr. Gilberto Carneiro, em resposta a mim, quando ingressei com requerimento em 17.04.2013, reclamando da imparcialidade e da forma como o sr. Presidente da Sindicância, Sr. Sebastião Florentino de Lucena, se referia de forma pejorativa a minha atuação a frente de atividades na OAB, sem citar meu nome, mas dando todas as características para que eu pudesse ser identificada. Isso foi publicado no Blog do Tião sob o título “Um Peso e Duas Medidas (caso clássico de projeção desse senhor, inversão, como se estuda em psicologia, mas compreensível, infelizmente). Ocorre que em 17.04.2013, eu estive na Delegacia de Mangabeira, 9ª DD onde Guiany, acompanhada por mim, Padre Bosco, Fernando e Eluênia, prestava suas declarações para o TCO cuja denúncia foi armada pela Cinthia Almeida com o aval do Secretário da SEAP, Walber Virgolino, e com a celeridade nunca vista da SSP. Naquela ocasião o delegado Nelio informou que estava a frente do inquérito policial para apurar se houve homicídio ou suicídio de Adriana Paiva Rodrigues. Que ainda estava apurando. Inclusive me identifiquei e disse que serviria de testemunha e teria a cópia das cartas caso o mesmo precisasse, além de informar outros nomes como testemunha das torturas (MAS O MESMO PARECE QUE TAMBÉM NÃO ESTAVA MUITO INTERESSADO). Ora, essa, como pode agora o Sr. Sebastião (Tião) Lucena dizer que a sindicância teve também por base o referido inquérito policial. É MENTIRA!

2ª Incoerência: Alega a Comissão (Sindicância SEAP/PGE) que as cópias das cartas que EU repassei por e-mail ao Sr. Sebastião Lucena, são falsas, foram inventadas, foram redigidas sob a orientação de alguém, etc, etc. Por que não pediram as originais para comparação? Quem periciou as cartas para saber se são falsicadas ou não? Eu não sabia que os senhores são peritos! Outra coisa! É mentira que todas as cartas não possuem assinatura! É mentira também que todas são anônimas! É mentira também que elas são frutos de alguma tentativa de imputar crimes que não ocorreram! EXISTE TORTURA SIM NO BOM PASTOR! Desde quando o “olhômetro” é o meio mais sério para averiguar a autenticidade de documentos? É MENTIRA! Outra coisa, essa mania de não citar nomes é muito feia! Quem repassou a cópia das cartas fui eu, logo, eu que estaria por trás da suposta armação, não é verdade? PALMAS PARA O ESTADO DA PARAÍBA QUE PERSEGUE, QUE CRIA FALSOS CONTRA SEUS MILITANTES, CONTRA OS DIREITOS HUMANOS, CONTRA QUEM ESTIVER INCOMODANDO COM DENÚNCIAS SÉRIAS E GRAVES! OCORRE QUE EU REAFIRMO A AUTENCIDADE DESSAS CARTAS! EU ESPERO APENAS QUE DIGA QUEM FOI QUE FORJOU AS CARTAS! QUEM ESTÁ CLARAMENTE TENTANDO INCRIMINAR CINTHIA ALMEIDA? QUEM ORIENTOU AS APENADAS A ESCREVEREM TANTAS CARTAS?

3ª Incoerência: Como alegar que uma apenada com média de 35 anos de idade não pode saber o que é a Ditadura, se ela não tem a escolaridade esperada para saber o que foi a Ditadura? Ora, vejam que riqueza, uma apenada disse o que sentia, como se estivesse numa Ditadura! Isso não foi considerado, porque uma apenada além de ser apenada também não pode ter informações sobre períodos de nossa história (que ecoam até hoje diante de fatos como estes). Será que essa jovem não tem pais que viveram a Ditadura? Será que os avós dessa apenada não passaram pra ela o que foi a Ditadura? Será que no cinema não existem filmes que retratem a Ditadura? Será que na Televisão não se fala na Ditadura? Mas quem pode subestimar a dignidade do outro, pode subestimar a inteligência também!

4ª Incoerência: Quais foram as testemunhas ouvidas e que presenciaram situações de apenadas espancadas? Valdênia e Renato Lanfranchi foram ouvidos? Eles foram em 17.01.2013 a visita no Bom Pastor juntamente comigo, onde vimos 04 apenadas com hematomas, reclamando das torturas promovidas por agentes homens inclusive, nuas, no espaço do “chapão”, presas algemadas as grades, uma delas era Risoneide Borges que hoje “acusa” Guiany de ameaça-la, quando antes mesmo dessas acusações eu já alertava por e-mail que a apenada testemunha da morte de Adriana Paiva (Risoneide Borges no caso) estava sendo cooptada pela Diretora do Bom Pastor para não testemunhar sobre o ocorrido. Essa jovem entregou a Guiany uma carta que teria sido escrita segundo a mesma, por Adriana, “antes de se matar”. Adriana morreu em 04 de março de 2013, e a Carta foi entregue em 11.03.2013. Ora, porque essa carta ficou tanto tempo em poder da apenada e não foi repassada imediatamente para a Direção? Estaria essa carta esperando por mim ou por Guiany? Guiany somente pegou a carta e sem ler entregou imediatamente ao Juiz da Vara de Execuções Penais e apenas sugeriu que fosse feito exame grafotécnico porque era comentado que Adriana não sabia escrever muito bem. Ora, na Sindicância tentaram de todos os jeitos, inclusive isso foi a mim perguntado, se a carta estaria em poder de Guiany. Eu disse que não, que tinha entregue ao Juiz. Talvez essa informação tivesse sido instruída para a Comissão de Sindicancia que não contava com o fato da carta estar em poder do juiz e não de Guiany, não podendo gerar quaisquer prejuízos maiores a Guiany, o que deve ter sido muito frustrante para a alta cúpula do Bom Pastor!

5ª Incoerência: Como pode uma sindicância em que as denúncias falam de tortura, a sindicada, Sra. Cinthia Almeida, continuar na Direção da Unidade, com livre trânsito entre as apenadas para constrangê-las, para ter acesso ao local da morte da apenada Adriana, quando bem quisesse, etc etc. Logico que não queriam apurar nada! Isso é falta de vergonha, porque até uma armação dessas precisa de um verniz melhor! Essa foi a segunda razão pela qual percebi que essa apuração não seria séria. A primeira razão foi o fato da portaria que instaurou a sindicância ser genérica com relação ao objeto da apuração e não dizer exatamente qual denúncia seria apurada porque fiz muitas E VOU CONTINUAR FAZENDO! Lá é que fui informada que seria somente para apurar a morte de Adriana. Não se falou em abortos e torturas, nem nada! Isso foi gravado inclusive, deixei gravar porque quem não deve não teme, mas será a última vez que me prestarei a participar dessas armações do estado, porque naquela sindicância da comissão intersetorial em que fui juntamente com Marinho Mendes uma das testemunhas da prisão ilegal dos Conselheiros do CEDHPB, promovida pelo cumplice de Cinthia Almeida, Major Sérgio Fonseca, em que pese o trabalho brilhante dos membros da comissão, o Governador, segundo soube de contatos em Brasilia junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, só afastou o Major Sergio da Direção do PB1 por pressão de Brasília, porque o intuito era desmoralizar os Conselheiros do CEDHPB mantendo o Major a frente da unidade!

6º Incoerência: Conclui-se que a apenada falecida Adriana de Paiva Rodrigues tinha problemas mentais! Só não informaram que ela levou no mínimo 07 surras algemadas, no isolado do Bom Pastor por agentes homens, recebeu spray de pimenta na boca e nos olhos lançados pela própria Diretora, e que reclamava a mesma que nessas surras apanhara muito na cabeça e por essa razão tinha convulsões! E se a mesma tinha problemas mentais, porque a mesma passou mais de 05 meses no isolado ao invés de ter sido enviada para o Manicômio Judiciário? Estranho né? Eu imagino a pressão que a mãe de Adriana não deve ter sofrido porque se a Guiany imputam crime de ameaça, e a mim, apesar de não citarem meu nome (o que acho uma prática covarde inclusive), alegam que as cartas das apenadas que foram repassadas por mim para instruir a sindicância foram forjadas. FORJADA FOI ESTA SINDICÂNCIA!

7ª Incoerência: Como pode concluir que as denúncias feitas por mim são armações para prejudicar a Sra. Cinthia Almeida? Ora, e os relatórios enviados em e-mails que demonstram a atuação não só do CEDHPB, mas da Pastoral Carcerária Nacional e do Conselho Nacional para assuntos penitenciários? E as denúncias que chegam ao DEPEN (Ministério da Justiça), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos? Saibam tod@s que a Paraíba já é famosa por lá pelas suas torturas e pela inércia em se resolver o problema no estado; Logo, conclui-se que essa sindicância foi o instrumento criado para uma futura defesa da Sindicada, uma vez que se fosse realmente da vontade de se apurar denúncias de tortura no Bom Pastor, ainda no ano passado o então Secretário Coronel Washington teria promovido sindicâncias e tomado as providencias, ou ainda mesmo o atual, Sr. Walber Virgolino teria tomado providências porque não foi com as minhas denúncias publicadas na Coluna de Rubens Nóbrega (em 06.03.2013) que ele tomou conhecimento. ELE MENTE! ELE TENTOU ENGANAR A TOD@S, MAS TEVE QUE VOLTAR ATRÁS E A SEAP ADMITIU A FOLHA DE SÃO PAULO QUE DESDE JANEIRO SABIA DAS DENÚNCIAS DE TORTURAS FEITAS PELO CEDHPB! É bom dizer que o Dep. Raniery Paulino e também conselheiro do CEDHPB já fez vários requerimentos na ALPB sobre as unidades penitenciárias e o mesmo já esteve no Bom Pastor onde conversou com apenadas! Porque os senhores não foram atrás dele ou de outros documentos? NÃO QUERIAM APURAR DESDE O INÍCIO!

8ª Incoerência: Admitem na sindicância a ocorrência do aborto da apenada Luz Solar Lopes, mas que tal aborto foi natural e não a partir de maus-tratos! ENTÃO ADMITEM QUE ELA ESTAVA GRÁVIDA E SOFREU UM ABORTO! MAS LOGICAMENTE COMO A INTENÇÃO É PROTEGER A SINDICADA NÃO ADMITIRIAM NUNCA QUE FOI POR MAUS TRATOS A RAZÃO DO ABORTO!

9ª Incoerência: testemunhas não foram ouvidas. Guiany, por exemplo, nunca foi intimada! Segundo a mesma, as intimações chegavam atrasadas! Ótimo pretexto para não ouvi-la e dizer que a mesma ou qualquer outra pessoa não compareceu. PORQUE TAMBÉM NÃO ANALISARAM RELATÓRIOS, FOTOS, UM ARQUIVO VASTO PARA OS CASOS DE TORTURA NA PARAÍBA!

10ª Incoerência: Releiam esse trecho do e-mail abaixo sobre a sindicancia: "Outro fato relevante que leva a desqualificar as cartas anônimas supostamente escritas por detentas, conforme destacou o presidente da Comissão, é que muitas têm a mesma redação. “Diante da montagem clara e evidente ocorrida nas cartas supostamente escritas por detentas, tais acusações que pesam sobre a diretora Cinthya Almeida de Araújo devem ser desconsideradas, visto que o tratamento no presídio é condizente com a situação das presas, havendo inclusive nessa instituição penal aulas, palestras com religiosos, assistência médica e religiosa, além de diversas atividades que buscam levantar a autoestima e a ressocialização das detentas”, afirmou o presidente da Comissão.De acordo com o procurador Sebastião Lucena, com base no que foi visto, ouvido e apurado, a Comissão aponta no relatório que o suicídio de Adriana ocorreu efetivamente, conforme laudo; que existem diversos relatórios apontando que a detenta possuía um histórico de distúrbios psíquicos, que ficou internada no Hospital Juliano Moreira, por quatro anos, no período de 5 de abril de 2005 a 24 de abril de 2009. Além disso, que a própria mãe de Adriana informou que a filha tinha problemas mentais, sofria de depressão e havia tentado o suicídio por duas vezes, uma quando tentou se afogar e outra tentando se enforcar com a própria camisa.". (sic) Ora, senhores, quais palestras com religiosos? qual assistência religiosa? A todas as religiões, com certeza não! Então a Diretora se pendura no pescoço do Bispo e de outras autoridades para posar bonito e dizer que tem costas quentes para melindrar apenadas e isso serve de prova da assistência religiosa? Que assistência a saúde? Em duas celas distintas haviam duas tuberculosas juntamente com outras apenadas, sem assistência 

médica! Na outra havia uma jovem que estava sem seu coquetel (HIV) e estava mal! A própria Cinthia Almeida disse a mim, a Valdenia e a Renato, que não era constante a entrega do coquetel, que as vezes os remédios de uso continuado faltavam! Que assistência é essa que em vários relatórios as apenadas se queixam de que ficam menstruadas e sem absorventes porque a sra Cinthia Almeida coleciona pacotes em seu armário e absorvente pra apenada é mimo da própria? Que ressocialização é esse em pegar apenas 06 apenadas para formar um coral, vender o artesanato de algumas apenadas que colaboram com o sistema. E a empresa AGAPE que está dentro do presidio pagando a mixaria de menos de 300 reais a algumas apenadas, como essa empresa entrou lá para fabricar uniformes num local quenteeeeeeee um forno, sem carteira assinada, sem licitação pra estar ali, ferindo a LEP. Isso não é ressocialização não! Mostrem-nos convênios entre a SEAP e o MJ para projetos de ressocialização! No universo de mais de 400 apenadas quantas estão no tal coral (06), quantas participam das festinhas com bolinho e guaraná e com autoridades para fingir que tudo está bem? Continuo dizendo, que o fato da jovem ter passado no isolado, se constataram que ela tinha problemas, porque não a mandaram para o Juliano Moreira mas a deixaram no isolado tantos meses e APANHANDO E SENDO CHAMADA DE PICONA, NEGRA SAFADA, MACACA E PRESINHA! ADRIANA FOI VITIMA DA NOSSA SOCIEDADE EXCLUDENTE E NOJENTA QUE REAFIRMA CADA VEZ MAIS ESSAS DIFERENÇAS E PENSA QUE PROJETINHOS DE FACHADA QUE NUNCA SERÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO ELEVAM AUTO-ESTIMA DE APENADA! O FATO DELA TER TENTADO SUICIDIO UMA VEZ, SE É QUE TENTOU MESMO, NÃO QUER DIZER QUE TENHA SE SUICIDADO NÃO! ELA PODE TER MORRIDO ASSASSINADA, JÁ QUE SEGUNDO ALGUMAS APENADAS A ORDEM É BATER DO PESCOÇO PRA BAIXO PRA NÃO DEIXAR LESÕES, OU ATÉ MESMO TER SE MATADO, AÍ EU FAÇO O CONVITE PARA TOD@S PASSAREM CINCO MESES DIRETO NO ISOLADO, LEVANDO SURRA, SENDO HUMILHADA DENTRE OUTRAS TORTURAS PARA VER SE VCS NÃO SENTIRIAM VONTADE DE MORRER! OUTRA COISA GRAVE, SE ESSA JOVEM JÁ TINHA PROBLEMAS COM DEPRESSÃO, A UNIDADE ERROU EM DEIXÁ-LA ISOLADA! FOI UM ERRO! OUTRA COISA, NINGUÉM TEM O INTUITO DE ARMAR CONTRA DIREÇÃO DE UNIDADE, APENAS QUE AS AUTORIDADES DESSE ESTADO RESPEITEM OS DIREITOS DO SER HUMANO SOB A SUA CUSTÓDIA!

11ª Incoerência: se nós aqui fora temos acesso às informações do que se passa lá no Bom Pastor (Julia Maranhão) como as apenadas não poderiam ter pelo fato de Adriana se encontrar no isolado? A sala onde funciona o artesanato é no mesmo prédio, assim como a fabrica de uniformes Agape. Outra coisa as apenadas do semi-aberto e do regime aberto estão sofrendo retaliações com o aval do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que as mesmas não possam mais passar finais semanas ainda que alternados em suas casas, porque elas podem trazer informações do que se passa por lá! LOGO A CONCLUSÃO NÃO PROCEDE! JÁ FOI CONSTATADO TAMBÉM POR OUTROS CONSELHEIROS QUE JÁ VIRAM APENADOS RECEM TORTURADOS E LAUDOS PRONTINHOS PARA DIZER QUE NÃO HOUVE TORTURA DE APENADO, ALÉM TAMBÉM DE JÁ TEREM SUBMETIDO LAUDOS A OUTROS LEGISTAS E TER SIDO DETECTADA A TENTANTIVA DE ENCOBRIR AS TORTURAS!

REFLITAM! A BÍBLIA CONTA A HISTÓRIA DE MARDOQUEU E HAMAN NO LIVRO ESTER ONDE HAMAN, BAJULADOR REAL, MANDOU FAZER UMA FORCA PARA ENFORCAR MARDOQUEU PORQUE ESTE TINHA NOÇÃO DA PRÓPRIA DIGNIDADE, O QUE MUITO DESGOSTAVA HAMAN QUE NÃO GOSTAVA DOS JUDEUS, O POVO OPRIMIDO. NO FINAL QUEM FOI ENFORCADO NA FORCA FOI O PRÓPRIO HAMAN E MARDOQUEU FOI LIVRE DE TODAS AS BAIXARIAS QUE TENTARAM ARMAR CONTRA ELE POR MOTIVOS TORPES E FÚTEIS. O MESMO É O CASO DESSA SINDICÂNCIA QUE FOI MONTADA PARA DESMORALIZAR ADRIANA, AS APENADAS TORTURADAS, NÓS CONSELHEIR@S, A MIM E A GUIANY INDIVIDUALMENTE. MAS EU TENHO A CERTEZA QUE AS COISAS CHEGARÃO A UM PONTO NESSE PAÍS EM QUE ESSA FALTA DE RESPEITO DE NOSSOS GESTORES PARA COM UM POVO TÃO SOFRIDO, EXPROPRIADO DA PRÓPRIA DIGNIDADE, VAI SER A PERDIÇÃO DOS QUE SE PENSAM GRANDES!

Cordialmente,

Laura Berquó