O Blog dos Direitos Humanos

LEMBRETE: Os segregados beneficiados saíram por ostentarem mérito e atendimento às regras do regime de semiliberdade que são: autodisciplina e autoconsciência e foram liberados pela Justiça, sem qualquer injunção da Secretaria de Administração Penitenciária.

Indulto: mais de 1.600 detentos ganham “liberdade” até 2 de janeiro

Os presos com direito ao benefício tem retorno marcado para o dia 2 de janeiro

A partir desta sexta-feira, 21, a população paraibana deve se prevenir e ter mais cuidado. É que 1.685 detentos estão sendo liberados de presídios da região metropolitana de João Pessoa e também de outros municípios do Estado.

Da Penitenciária Média de Mangabeira foram soltos 388 presos, 53 do presídio feminino “Júlia Maranhão”, ambas em Mangabeira e mais dez do Instituto de Psiquiatria Forense. Da Cadeia Pública de Bayeux foram liberados 23; do presídio de Sapé mais 41 e de Campina Grande, 163.

Benefício - Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.

Segundo o tenente coronel Arnaldo Sobrinho, gerente executivo do Sistema Penitenciário do Estado, os presos com direito ao benefício tem retorno marcado para o dia 2 de janeiro e, aqueles que não cumprirem passaram a ser tratados como fugitivos e quando foram recapturados seriam para um presídio fechado.

O gerente executivo do Sistema Penitenciário do Estado revelou que a listagem dos presos liberados com as respectivas fotos foi encaminhada para a Secretaria da Segurança e Defesa Social e também para outros órgãos de segurança.

Arnaldo Sobrinho lembrou que o preso em saída temporária não pode freqüentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.

A Central de Operações Penitenciárias, por meio do telefone 3218.4480, estará de plantão 24 horas para atender informações sobre o registro de algum preso beneficiado que tenha praticado algum ato ou mesmo seja visto em local inadequado. A Polícia Militar também pode ser acionada pelo telefone 190, explicou o tenente coronel.