VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Fundo ajudará mulheres agredidas
As mulheres que foram vítimas de violência
doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus companheiros,
poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. O
projeto de lei foi aprovado ontem, em caráter terminativo, pela Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado, e vai à apreciação da Câmara dos
Deputados. As informações são da Agência Brasil.
A proposta cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas. Além da ajuda financeira, está previsto o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido.
“O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho’’, disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).
O texto aprovado pelo Senado prevê que o fundo será constituído por 10% do recolhimento anual de multas penais; doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda; contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; resultado de aplicações no mercado financeiro; além de outros recursos que lhe sejam destinados.
Pelo projeto, o fundo será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fundo Nacional do Imposto de Renda devido.
Segundo Jayme Campos, 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o porcentual cresce para 36,9%.
A proposta cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas. Além da ajuda financeira, está previsto o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido.
“O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho’’, disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).
O texto aprovado pelo Senado prevê que o fundo será constituído por 10% do recolhimento anual de multas penais; doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda; contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; resultado de aplicações no mercado financeiro; além de outros recursos que lhe sejam destinados.
Pelo projeto, o fundo será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fundo Nacional do Imposto de Renda devido.
Segundo Jayme Campos, 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o porcentual cresce para 36,9%.
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1329226&tit=Fundo-ajudara-mulheres-agredidas
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