INÉRCIA ... Retorno do CEDH aos trabalhos
Prezado Sr. Lau Siqueira, respondo para informá-lo que seu pedido será atendido e esse e-mail (resposta)é o último a ser enviado ao sr, para tranquilizá-lo. Alguém mais que faça parte do governo ou de outro governo deseja ser excluído da lista? Por gentileza, fiquem a vontade.
Aproveito o momento para informá-los que o CEDH - PB retorna suas atividades hoje com reunião na sua sede, às 15 horas. Foi convidado o novo Secretário de Administração Penitenciária para participar da mesma. Como estou com virose desde sábado e não apresentei melhoras irei daqui a pouco para o hospital e não poderei comparecer à reunião. A ausência de hoje da reunião por parte de Marinho Mendes também se justifica pelas suas atribuições como promotor de justiça que muito orgulho tem dado à Paraíba (Inovare, operações nos municípios de Bayeux e Jacaráu para combater a prostituição infantil, etc).
Mas ficam as sugestões da minha parte e de Marinho Mendes para a pauta de hoje na reunião do CEDH, para ser colocado para nossos colegas conselheiros:
1. Coronel Guerra, Corregedoria - Bombeiros - processos por desvio do Funesbom; (será que era por isso que essas vozes eram contra o projeto da Corregedoria enviado pelo Governo?)
2. Projeto na Hora da Dor (proposta pelo CEDH): nas primeiras 24 horas as vítimas de violência no estado receberiam a presença de advogad@, assistente social, psicolog@; O princípio da humanidade em seu sentido extenso. (Os Direitos Humanos na Paraíba defendem o princípio da legalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana seja das vítimas como daqueles quese encontram sob a tutela estatal);
3. Audiencia Publica sobre a violência contra as Mulheres; Segundo o Mapa da Violência de 2012, a Paraíba é o 4º estado do país em femincídio e João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo estão entre as 60 cidades do país que mais assassinam mulheres;
4. Proposta de Reuniões do CEDH nos bairros mais violentos; Temos que ir onde o problema se encontra de forma mais crítica. As pessoas precisam saber que o Conselho tem justamente essa função de ouvir, denunciar, apontar também as soluções para a população. No ano de 2012, o CEDH esteve em Mari e Queimadas;
5. Peço aos colegas Conselheiros, em especial Padre Bosco e Guiany que são da Pastoral e existe já esse interesse da própria Pastoral em se respeitar a diversidade religiosa nos presidios, que coloque ao novo Secretário de Administração Penitenciária a necessidade de se observar o art. 25 do Estatuto da Igualdade Racial, que possibilita ao preso adepto de religiões de matrizes - africana receber assistência religiosa nos presidios. Nossa religião por ter características próprias deve ser olhada com carinho e é importante uma construção e abertura para um debate sobre o tema;
6. Crime de Responsabilidade do Chefe do Executivo Estadual (direitos humanos na Paraíba, ausência de retorno de resposta a oficio de conselheiros do CEDH sobre o caso da presa Andrea, chapões, denúncias do Bom Pastor, sem retorno, em descumprimento da CE/89, falta de punição ao episodio do PB1, falta de retorno acerca dos resultados chegados pela Comissão Intersetorial);
7. Novas denúncias sobre o Bom Pastor também estão sendo aguardadas para hoje.
8. Formulação de pedido de audiência com o governador, com o secretário de administração penitenciária e secretaria do desenvolvimento humano para apresentar o Projeto na Hora da Dor. A proposta do projeto já foi divulgada. A iniciativa é dos conselheiros do CEDH;
9. Cobrança da instalação da Comissão da Verdade e Preservação da Memória, no estado, porque deveria estar funcionando desde fins de novembro de 2012.
Cordialmente,
Aproveito o momento para informá-los que o CEDH - PB retorna suas atividades hoje com reunião na sua sede, às 15 horas. Foi convidado o novo Secretário de Administração Penitenciária para participar da mesma. Como estou com virose desde sábado e não apresentei melhoras irei daqui a pouco para o hospital e não poderei comparecer à reunião. A ausência de hoje da reunião por parte de Marinho Mendes também se justifica pelas suas atribuições como promotor de justiça que muito orgulho tem dado à Paraíba (Inovare, operações nos municípios de Bayeux e Jacaráu para combater a prostituição infantil, etc).
Mas ficam as sugestões da minha parte e de Marinho Mendes para a pauta de hoje na reunião do CEDH, para ser colocado para nossos colegas conselheiros:
1. Coronel Guerra, Corregedoria - Bombeiros - processos por desvio do Funesbom; (será que era por isso que essas vozes eram contra o projeto da Corregedoria enviado pelo Governo?)
2. Projeto na Hora da Dor (proposta pelo CEDH): nas primeiras 24 horas as vítimas de violência no estado receberiam a presença de advogad@, assistente social, psicolog@; O princípio da humanidade em seu sentido extenso. (Os Direitos Humanos na Paraíba defendem o princípio da legalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana seja das vítimas como daqueles quese encontram sob a tutela estatal);
3. Audiencia Publica sobre a violência contra as Mulheres; Segundo o Mapa da Violência de 2012, a Paraíba é o 4º estado do país em femincídio e João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo estão entre as 60 cidades do país que mais assassinam mulheres;
4. Proposta de Reuniões do CEDH nos bairros mais violentos; Temos que ir onde o problema se encontra de forma mais crítica. As pessoas precisam saber que o Conselho tem justamente essa função de ouvir, denunciar, apontar também as soluções para a população. No ano de 2012, o CEDH esteve em Mari e Queimadas;
5. Peço aos colegas Conselheiros, em especial Padre Bosco e Guiany que são da Pastoral e existe já esse interesse da própria Pastoral em se respeitar a diversidade religiosa nos presidios, que coloque ao novo Secretário de Administração Penitenciária a necessidade de se observar o art. 25 do Estatuto da Igualdade Racial, que possibilita ao preso adepto de religiões de matrizes - africana receber assistência religiosa nos presidios. Nossa religião por ter características próprias deve ser olhada com carinho e é importante uma construção e abertura para um debate sobre o tema;
6. Crime de Responsabilidade do Chefe do Executivo Estadual (direitos humanos na Paraíba, ausência de retorno de resposta a oficio de conselheiros do CEDH sobre o caso da presa Andrea, chapões, denúncias do Bom Pastor, sem retorno, em descumprimento da CE/89, falta de punição ao episodio do PB1, falta de retorno acerca dos resultados chegados pela Comissão Intersetorial);
7. Novas denúncias sobre o Bom Pastor também estão sendo aguardadas para hoje.
8. Formulação de pedido de audiência com o governador, com o secretário de administração penitenciária e secretaria do desenvolvimento humano para apresentar o Projeto na Hora da Dor. A proposta do projeto já foi divulgada. A iniciativa é dos conselheiros do CEDH;
9. Cobrança da instalação da Comissão da Verdade e Preservação da Memória, no estado, porque deveria estar funcionando desde fins de novembro de 2012.
Cordialmente,
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