Marasmo e calamidade na Paraíba
POR RUBENS NÓBREGA
O “marasmo administrativo” no Estado, lamentado anteontem pelo deputado Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia, é muito pouco para definir ou entender o quão calamitoso, omisso ou incompetente é o Ricardus I no enfrentamento dos grandes, gravíssimos e reais problemas da Paraíba e da maioria dos filhos deste solo.
Comecemos pelo mais danoso e extenso, a seca, que desde o início de 2012 castiga sem dó nem piedade mais de 200 municípios paraibanos. Pois bem, com tanta gente passando fome, gado morrendo de sede e quase toda a agricultura paraibana sem ter como plantar nem o que colher, até aqui o governador praticamente limitou-se a decretar estado de calamidade nas áreas mais afetadas pela estiagem.
Decretou em maio, mas o fez como quem cumpre formalidade para viabilizar pedidos de mais verbas e assistência federais a uma população que há mais de dois meses já clamava por ajuda. Ajuda essa que virou fumaça no que dependeu até aqui exclusivamente das providências do Governo do Estado. O que se fez foi quase nada ou, pior, uma enganação diante de tamanha precisão ou comparado a tanto sofrimento causado pela maior seca dos últimos 30 anos.
Pra vocês terem uma ideia, uma vez publicado o decreto da calamidade, o governador prometeu recuperar 3 mil poços artesianos e cinco meses depois de tal promessa não se tem conhecimento de um só poço recuperado. Quem atesta é o deputado Anísio Maia, que andou pelo interior recentemente e viu como o povo mais pobre anda suplicando por ajuda que não vem ou, se vem, é tão pequena quanto a disposição governamental de socorrer flagelados em geral e sedentos em particular.
O deputado mostrou ainda que outra ação pontual do governo em matéria de seca, a distribuição de 19 mil toneladas de ração para o gado de 20 mil criadores, é uma “piada”. Porque deixa cada um com comida suficiente para alimentar galinhas e mocós, não vacas e bois. “Quer dizer que cada produtor vai receber 900 quilos de ração para fazer face a três meses de seca. Se o produtor tiver 10 vacas e são 10 quilos por dia, ele disporá, portanto, de um quilo por animal. É mais uma propaganda enganosa”, declarou.
Mas esse tipo de “ação” parece ser a cara desse governo. Querem ver outra? Entregando ração que só daria pra criar pinto e sem poço pra botar água nas casas de quem mais precisa, o Ricardus I promete agora construir 8 mil cisternas. Que somente deverão ficar prontas “até metade do próximo ano”, conforme nota oficial divulgada ontem. Cabe perguntar: quantos sobreviverão para esperar pelas cisternas “até a metade do próximo ano”?
Pelo visto, até lá o jeito é continuar rezando, bebendo água de carro-pipa ou agradecendo pela ‘sorte’ de morar perto de algum açude com alguma água acumulada que a Aesa possa mandar soltar, abrindo comportas. Ficaram de fazer isso na tarde dessa quarta em Cacimba de Dentro, no Curimataú, abrindo a comporta do açude Cacimba de Várzea, repetindo o procedimento de um mês atrás no Capoeira, em Santa Terezinha, Alto Sertão.
Caos nos hospitais públicos
Como nada na ‘Nova Paraíba’ é tão ruim que não possa piorar, o atendimento especializado em hospitais públicos deve entrar em colapso a partir de hoje se o Ricardus I cumprir decisão da Justiça do Trabalho que deu prazo até ontem para o Estado encerrar contratos com as cooperativas médicas.
Digo se porque o governador tem se mostrado bastante seletivo no cumprimento de leis e decisões judiciais. Assim, é possível que não dê a mínima para a decisão da desembargadora federal do Trabalho Ana Madruga de indeferir pedido da Procuradoria Geral do Estado para manter os contratos com as cooperativas de médicos.
Esse é um problema que se arrasta desde 2006, ano em que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba decidiu ir à Justiça contra os artifícios de sempre de sucessivos governos que fazem de tudo para não fazer concurso nem pagar bem aos concursados da área de saúde.
Nessa, podemos dizer que Ricardo Coutinho não conseguiu ser pior nem melhor do que Cássio ou Maranhão. Foi igual, especialmente porque não cuidou de oferecer salários decentes, atraentes, aos médicos que se incorporariam legalmente à força de trabalho qualificada que todo Estado precisa para socorrer a população mais necessitada em hospitais e ambulatórios.
Pelo contrário, para driblar a imposição legal do concurso, o Ricardus I terceiriza hospitais, incha a folha com prestadores de serviço ou, nas carreiras, sob pressão de uma decisão judicial, ensaia “seleção simplificada” para contratações emergenciais que apenas empurram – e mais uma vez não resolvem – o problema.
Caos no sistema penitenciário
Como se não bastasse toda a confusão ou convulsão por que passa a Paraíba em áreas vitais como agricultura e saúde, o Ministério Público Federal na Paraíba anunciou ontem que recomendou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspender o repasse de verbas de convênios firmados com o Governo do Estado.
Disse ainda que o Depen deve se abster de celebrar novos convênios com o governo que aí está, até que sejam tomadas providências que incluem, entre outras, a demissão do diretor do PB1 que prendeu membros do Conselho de Direitos Humanos mês passado, medidas concretas para acabar com o extermínio de ex-presidiários e convocação, treinamento adequado, nomeação e posse dos agentes penitenciários concursados em 2008.
Comecemos pelo mais danoso e extenso, a seca, que desde o início de 2012 castiga sem dó nem piedade mais de 200 municípios paraibanos. Pois bem, com tanta gente passando fome, gado morrendo de sede e quase toda a agricultura paraibana sem ter como plantar nem o que colher, até aqui o governador praticamente limitou-se a decretar estado de calamidade nas áreas mais afetadas pela estiagem.
Decretou em maio, mas o fez como quem cumpre formalidade para viabilizar pedidos de mais verbas e assistência federais a uma população que há mais de dois meses já clamava por ajuda. Ajuda essa que virou fumaça no que dependeu até aqui exclusivamente das providências do Governo do Estado. O que se fez foi quase nada ou, pior, uma enganação diante de tamanha precisão ou comparado a tanto sofrimento causado pela maior seca dos últimos 30 anos.
Pra vocês terem uma ideia, uma vez publicado o decreto da calamidade, o governador prometeu recuperar 3 mil poços artesianos e cinco meses depois de tal promessa não se tem conhecimento de um só poço recuperado. Quem atesta é o deputado Anísio Maia, que andou pelo interior recentemente e viu como o povo mais pobre anda suplicando por ajuda que não vem ou, se vem, é tão pequena quanto a disposição governamental de socorrer flagelados em geral e sedentos em particular.
O deputado mostrou ainda que outra ação pontual do governo em matéria de seca, a distribuição de 19 mil toneladas de ração para o gado de 20 mil criadores, é uma “piada”. Porque deixa cada um com comida suficiente para alimentar galinhas e mocós, não vacas e bois. “Quer dizer que cada produtor vai receber 900 quilos de ração para fazer face a três meses de seca. Se o produtor tiver 10 vacas e são 10 quilos por dia, ele disporá, portanto, de um quilo por animal. É mais uma propaganda enganosa”, declarou.
Mas esse tipo de “ação” parece ser a cara desse governo. Querem ver outra? Entregando ração que só daria pra criar pinto e sem poço pra botar água nas casas de quem mais precisa, o Ricardus I promete agora construir 8 mil cisternas. Que somente deverão ficar prontas “até metade do próximo ano”, conforme nota oficial divulgada ontem. Cabe perguntar: quantos sobreviverão para esperar pelas cisternas “até a metade do próximo ano”?
Pelo visto, até lá o jeito é continuar rezando, bebendo água de carro-pipa ou agradecendo pela ‘sorte’ de morar perto de algum açude com alguma água acumulada que a Aesa possa mandar soltar, abrindo comportas. Ficaram de fazer isso na tarde dessa quarta em Cacimba de Dentro, no Curimataú, abrindo a comporta do açude Cacimba de Várzea, repetindo o procedimento de um mês atrás no Capoeira, em Santa Terezinha, Alto Sertão.
Caos nos hospitais públicos
Como nada na ‘Nova Paraíba’ é tão ruim que não possa piorar, o atendimento especializado em hospitais públicos deve entrar em colapso a partir de hoje se o Ricardus I cumprir decisão da Justiça do Trabalho que deu prazo até ontem para o Estado encerrar contratos com as cooperativas médicas.
Digo se porque o governador tem se mostrado bastante seletivo no cumprimento de leis e decisões judiciais. Assim, é possível que não dê a mínima para a decisão da desembargadora federal do Trabalho Ana Madruga de indeferir pedido da Procuradoria Geral do Estado para manter os contratos com as cooperativas de médicos.
Esse é um problema que se arrasta desde 2006, ano em que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba decidiu ir à Justiça contra os artifícios de sempre de sucessivos governos que fazem de tudo para não fazer concurso nem pagar bem aos concursados da área de saúde.
Nessa, podemos dizer que Ricardo Coutinho não conseguiu ser pior nem melhor do que Cássio ou Maranhão. Foi igual, especialmente porque não cuidou de oferecer salários decentes, atraentes, aos médicos que se incorporariam legalmente à força de trabalho qualificada que todo Estado precisa para socorrer a população mais necessitada em hospitais e ambulatórios.
Pelo contrário, para driblar a imposição legal do concurso, o Ricardus I terceiriza hospitais, incha a folha com prestadores de serviço ou, nas carreiras, sob pressão de uma decisão judicial, ensaia “seleção simplificada” para contratações emergenciais que apenas empurram – e mais uma vez não resolvem – o problema.
Caos no sistema penitenciário
Como se não bastasse toda a confusão ou convulsão por que passa a Paraíba em áreas vitais como agricultura e saúde, o Ministério Público Federal na Paraíba anunciou ontem que recomendou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspender o repasse de verbas de convênios firmados com o Governo do Estado.
Disse ainda que o Depen deve se abster de celebrar novos convênios com o governo que aí está, até que sejam tomadas providências que incluem, entre outras, a demissão do diretor do PB1 que prendeu membros do Conselho de Direitos Humanos mês passado, medidas concretas para acabar com o extermínio de ex-presidiários e convocação, treinamento adequado, nomeação e posse dos agentes penitenciários concursados em 2008.
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