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Ouvidora denúncia tortura envolvendo delegados e PM's e revela ameaças

Valdênia Lanfranchi criticou a estrutura disponibilizada pela Seds e disse que a corrupção reina na Paraíba: “É o quintal do Nordeste”

Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, ouvidora da polícia da Paraíba (Crédito: João Medeiros/Folhapress )

O Jornal Folha de S. Paulo repercutiu esta semana um depoimento sincero da ex-ativista social e atual Ouvidora de Polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, que ficou conhecida nacionalmente por ter denunciado a violência policial em Sapopemba, na periferia leste de São Paulo.

Ameaçada, ela precisou sair do país por duas vezes. Foi a primeira pessoa a entrar no programa federal que defende ativistas. Em 2009 veio para a Paraíba buscar tranquilidade. Acabou virando ouvidora da polícia, mas ainda sofre ameaças.

Há um ano à frente da Ouvidoria de Polícia, ela afirmou à Folha que a Paraíba é um Estado pobre, que começa a mudar politicamente, mas onde o coronelismo e a corrupção ainda são muito fortes.

“É o quintal dos Estados do Nordeste. Corrupção tem em todo o lugar, mas aqui eles têm pós-doc em corrupção”, diz.

Grupos de extermínio

A ouvidora revela ainda a existência de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais e de agentes penitenciários. “Há também tortura. Recebi denúncias de que policiais andam com um kit tortura nos carros: saco plástico, aparelho de choque e gás de pimenta”, comentou.

"Meu trabalho é denunciar corrupção e esses grupos de extermínio. Neste ano já estamos com 241 casos”, comenta a ouvidora que também faz o acompanhamento às famílias de pessoas assassinadas por policiais. “Criei o grupo ‘As Loucas Mães da Paraíba’. São mães que têm filhos assassinados, desaparecidos, levados por policiais. Quando protestavam eram chamadas de loucas”, explica.

Estrutura precária

Valdênia Lanfranchi também criticou a estrutura disponibilizada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social para o trabalho desenvolvido pelo Setor de Ouvidoria.

“A ouvidoria não tem autonomia; é vinculada à Secretaria de Segurança. O secretário [Cláudio Lima] me deixa trabalhar, mas a estrutura é precaríssima. As corregedorias são muito comprometidas, não apuram”, pontua.

Denuncia de tortura

Ainda de acordo com Valdênia Lanfranchi, policiais militares e delegados estão sendo denunciados por tortura. “Obviamente isso me deixa vulnerável. Não me sinto segura. Ainda não pedi escolta, mas acho que não vai demorar”, revelou.

“Já recebi recados. Mas estão na fase branda. Não vou parar. Não vim de uma periferia tão lascada para conseguir estudar e pegar meu conhecimento e ir para um escritório”, concluiu.

Leia abaixo o depoimento completo da ouvidora à Folha:

A polícia entrava na favela e colocava música de Vivaldi. Enquanto o som tocava, eles abusavam de mulheres, torturavam e assassinavam pessoas. Acontecia em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, no início dos anos 2000.

Eu denunciei. Policiais foram afastados. Sofri ameaças. Em 2003, fui a primeira pessoa a ingressar no programa de proteção federal aos defensores de diretos humanos.

Talvez fosse mais afoita. Meu nome aparecia mais e fui escolhida para ser perseguida. Sempre fui intuitiva e ousada, o que fez de mim uma liderança. Mas não há super-heróis. Minha trajetória foi coletiva.

Aprendi a lutar em Sapopemba. Cresci num ambiente de pobreza, mas também de perspectiva. Tudo no bairro, a água, a luz, tinha sido fruto de muita de luta. Era um bairro marcado pelas lutas sociais. Foi um aprendizado.

Eu tinha quatro anos quando cheguei à zona leste. Minha família migrou de Minas no começo da década de 1970. Meu pai tinha só alfabetização básica e foi trabalhar nas firmas do ABC. Minha mãe se alternava entre faxinas e costura.

Quando criança, a gente ia ao aterro sanitário em São Mateus. Catávamos garrafas de vidro e esterco de cavalo para vender. Colaborava na alfabetização de crianças. Também trabalhei numa confecção.

Ficava cada vez mais indignada com as diferenças sociais, com a violência. Muito cedo se aprendia o limite entre a vida e a morte. Havia esquadrões da morte, grupos de extermínio.

As mães da favela foram minhas mestras: não desistiam da vida mesmo chorando os filhos assassinados.

Comecei a me preocupar com as meninas do bairro. Havia uma rede de prostituição. Elas saíam de Sapopemba com a promessa de trabalhar em casas de família, mas acabavam na [av.] São João se prostituindo. Consegui organizar uma casa de acolhimento.

CRIANÇAS

Já fazia magistério e ia para a rua acompanhar a garotada que vendia sucata. As mães reclamavam: como a professora pega papelão na rua? Criamos o Cedeca [Centro de Defesa das Crianças e dos Adolescentes].

Era um tempo em que a cocaína quase não existia e a bandidagem era mais Robin Hood. A partir de 1985 o tráfico entrou para valer. Começam as disputas, mortes.

Foi nessa época que a região conheceu as expressões "correr a curra" ou "correr a carioca". Se uma menina namorava alguém do trafico e desistia do romance, ela era colocada numa roda com jovens e violentada por todos.

Quando a polícia pegava alguém, íamos atrás. Sabíamos que poderíamos achar a pessoa morta. Começamos a denunciar casos na corregedoria e vimos o que é impunidade: nada acontecia. As poucas investigações que avançavam causavam represálias. Organizações de moradores eram invadidas. Havia perseguições, carros jogados fora da pista.

Denunciei também casos de prostituição envolvendo policiais. Houve ameaças de morte. Adolescentes que eu acompanhava foram torturados para mandar recado para mim.

Diziam que era para me calar ou ia amanhecer com a boca cheia de formiga.

Fui agredida fisicamente. Sofri tentativas de violência sexual. Uma vez foi no Brás. Fui salva por um usuário de drogas. Outra vez um indivíduo que morava no Ipiranga e era lutador tentou me violentar.

CORDA BAMBA

Fui estudar direito para ver como funcionava o Estado. Montamos o centro de defesa dos direitos humanos para denunciar violações.

As ameaças vinham de policiais e justiceiros. Os traficantes também não gostavam: pedir a presença de policiais sérios era colocar dificuldades para traficar e roubar.

Vivíamos numa corda bamba, entre a criminalidade cometida por agentes do Estado e a vigilância de criminosos comuns. Uma vez, numa festa, uma mãe chegou com um pacote de brinquedo e de bala. Era doação de um traficante. Dissemos: não. Não podíamos dar uma dupla mensagem às crianças. Nunca permitimos sermos usados por traficante.

Quando entrei no programa de proteção federal fui morar na Vila Mariana [zona sul]. Foi um período muito sofrido. Grampearam o meu telefone. Ligações de dentro de presídio, de países latinos apareceram na minha conta. Queriam dar a entender que eu era envolvida numa rede criminosa.

Nessa tensão, fiquei mal. Tive de sair. Fiquei três meses [dezembro de 2003 a fevereiro de 2004] em Chicago, numa casa de religiosos. Cheguei lá com 39 kg; eu pesava 45 kg. Tive atenção psicológica, fiz exames médicos, me recuperei.

Voltei e segui trabalhando. Fiz denúncias contra policiais que trabalhavam drogados e que praticavam violência sexual. Levei casos para corregedorias, comissões de direitos humanos, Ministério Público.

As ameaças continuavam. Em 2008, policiais entraram numa casa que seria ponto de tráfico. Lá, teriam pego um caderno com nomes e valores. Tinha "D Valdênia". Associaram a mim. Já tinham tentado outras vezes me difamar. Pedi que tudo fosse investigado.

Abriam inquéritos e arquivavam por falta de provas. Depois, reabriram para me escutar. Ou invadiam a associação.

A casa de um dos meus irmãos foi invadida. Colocaram revólver na cabeça do meu sobrinho de oito anos, da minha cunhada. Não levaram nada. Não houve investigação séria.

Jogaram animais mortos no quintal da minha mãe. Para um irmão que joga bola disseram: "Quando acabar o jogo, vai para o enterro da tua irmã".

Fui de novo para o exterior. Com o amparo da Anistia Internacional, fiquei seis meses em Madri em 2008. Mas decidi sair de São Paulo por causa das ameaças à minha família.

Casei em dezembro de 2008 com um homem que foi padre e é educador social. Atuávamos juntos em São Paulo. Viemos para a Paraíba em janeiro de 2009 para trabalhar numa entidade de direitos humanos. Achei que ia ter um ano meio zen. Mas, com dois meses, já estava envolvida até a cabeça.

OUVIDORA

Há um ano sou ouvidora de polícia da Paraíba. É um Estado com muita pobreza, que começa a mudar politicamente, mas onde o coronelismo é muito forte. Tem 3 milhões de habitantes; só neste ano houve 800 assassinatos.

É o quintal dos Estados do Nordeste. Corrupção tem em todo o lugar, mas aqui eles têm pós-doc em corrupção.

Há grupos de extermínio, com envolvimento de policiais, agentes penitenciários. Há também tortura. Recebi denúncias de que policiais andam com um kit tortura nos carros: saco plástico, aparelho de choque e gás de pimenta.

Meu trabalho é denunciar corrupção e esses grupos de extermínio. Neste ano já estamos com 241 casos. A PM tem 9.500 policiais. Na Polícia Civil não chega a 2.000.

Também acompanho famílias de assassinados por policiais. Criei o grupo "As Loucas Mães da Paraíba". São mães que têm filhos assassinados, desaparecidos, levados por policiais. Quando protestavam eram chamadas de loucas.

A ouvidoria não tem autonomia; é vinculada à Secretaria de Segurança. O secretário me deixa trabalhar, mas a estrutura é precaríssima. As corregedorias são muito comprometidas, não apuram.

Estou denunciando PMs e delegados por tortura. Obviamente isso me deixa vulnerável. Não me sinto segura. Ainda não pedi escolta, mas acho que não vai demorar.

Já recebi recados. Mas estão na fase branda. Não vou parar. Não vim de uma periferia tão lascada para conseguir estudar e pegar meu conhecimento e ir para um escritório.

Ângelo Medeiros com Folha de S. Paulo