O Blog dos Direitos Humanos

Ouvidora irrita governador

Publicado em 16/10/2012 às 08:00h por Rubens Nóbrega

Quando foi criado no começo do século XVII, na Suécia, o ombudsman (ouvidor) era um agente público encarregado de limitar os poderes do rei, para que eventuais déspotas pouco ou nada esclarecidos pudessem cometer arbitrariedades e atrocidades contra os cidadãos, fossem eles nobres ou plebeus.
A Suécia exportou o seu modelo de ouvidoria para outros países da Europa Ocidental, inclusive congêneres monárquicos nem tão democráticos assim. Eis por que nos replicadores pouco afeitos à transparência e liberdade de expressão logo a instituição seria desfigurada para transformar o ouvidor em uma espécie de fuxiqueiro real, de dedo-duro da Corte, de entregador ao rei das queixas e denúncias que ouvia.
Foi assim em Portugal e, principalmente, no Brasil colônia, onde o ouvidor não representava o cidadão, porque antes “atendia ao titular do poder, reportava ao rei em Portugal o que acontecia na colônia” (confira em ‘História da Ouvidoria’, no sítio ouvidoria.unb.br). Parece ser exatamente esse o perfil de ouvidor da compreensão e agrado do nosso governador.
Digo isso porque ouvi Sua Majestade, visivelmente irritado, manifestar durante o feriadão todo o seu desagrado e desconforto ao responder a uma pergunta de repórter da TV Cabo Branco sobre as denúncias da nossa ouvidora de Polícia Valdênia Lanfranchi, que mostrou ao mundo o quanto a Paraíba é assolada pela constância e impunidade da corrupção no meio policial.
Em depoimento ao jornal Folha de S. Paulo, publicado segunda-feira retrasada (8), Valdênia falou que a Paraíba é “o quintal dos Estados do Nordeste”, onde os policiais corruptos seriam pós-doutorados na matéria. Confirmou ainda a existência de grupos de extermínio e do kit tortura (saco plástico, aparelhos de choque e gás de pimenta) que os maus policiais, além de covardes, usam contra presos pobres.
Doutora Valdênia também concedeu entrevista à TV Cabo Branco, no último dia 11, reafirmando praticamente as mesmas denúncias que a recolocaram na galeria das personalidades nacionalmente admiradas pela garra e destemor com que defendem uma polícia melhor, decente, competente e respeitadora dos direitos humanos.
A mesma emissora ouviria depois o governador do Estado, que se mostrou indisfarçadamente contrariado por Valdênia estar fazendo o certo, que é denunciar o errado e gritar pra todo mundo ouvir que aqui a barbárie policial é fato. Lamentavelmente, um fato merecedor de pouca ou nenhuma atenção de um governo omisso ou impotente diante de questões como essa. Ou, ainda, um fato alvo de apurações lenientes por parte da Corregedoria da Polícia, especialmente quando os investigados por crimes são oficiais.
Pois bem, o nosso imperador disse sem meias palavras que a Ouvidora deveria limitar-se a ouvir e a repassar aos superiores o que ouvia. Pelo que entendi, insinuou que a Doutora Valdênia teria sido no mínimo açodada ao fazer acusações, mesmo genéricas, que não teria como provar.
Nas palavras reais vamos encontrar a mais perfeita tradução de um imenso retrocesso, surpreendente até mesmo partindo de quem partiu, ou seja, de Ricardo Coutinho, quer dizer, desse irreconhecível Ricardo Coutinho que aí está e que a Paraíba, por ilusão ou equívoco monumental, elegeu governador.

Promotor enaltece a Ouvidora

Sob o título ‘A Civilian Oversight não é mouca’, o promotor de Justiça Marinho Mendes escreveu belíssimo artigo em defesa do trabalho da Ouvidora Valdênia, onde diz também que a resposta do governado às denúncias publicadas já era esperada, em se tratando de um governante “que opta por dirigentes despossuídos de quaisquer projetos de segurança pública, por gerentes de sistema penitenciário que não sabem sequer o significado de ressocialização, mas conhecem a fundo a violação aos direitos humanos (chapões) e a famigerada militarização dos presídios”.
Desse jeito, complementa o Doutor Marinho, o governador “só poderia mesmo querer desqualificar a nossa honrada, destemida e retilínea conselheira (refere-se ao fato de a Ouvidora ser também membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos), que não falou irresponsavelmente não, ela tem dados, documentos, provas”.
Ele conclui lamentando ouvir bobagem de quem parece “encantado não pelo canto da sereia, mas pela batida dos coturnos, que, ritmados, solfejam a decadência e até a surdez de quem deveria ouvir”, mas fala desorientado porque “gosta de continência, de sim-senhor, de meia-volta” e fala sem sentido porque não manda apurar “os crimes perpetrados por bandidos que ostentam a farda da Polícia e por isso a mancham”.
No arremate, adverte que o governador, além de surdo, corre o risco de ficar cego “com seus gases de pimenta e inerte com os disparos das armas de choque, que hoje atingem os invisíveis, mas que invisivelmente levam por água abaixo um sonho que foi de todos os paraibanos, o do choque nas estruturas, que não veio nem virá mais, infelizmente”.

Tomada de posição glicerinada

Da apresentadora de tevê Fernanda Albuquerque, via Twitter, no melhor estilo Potinho de Veneno: “O sabão mais vendido nos últimos dias: neutro. É tanta neutralidade na Paraíba que a Unilever está pensando em aumentar a produção!”.