Relatório do CEDH aponta que aldeia da Paraíba tem venda de drogas e prostituição
Os membros ainda costataram que as obras de uma nova escola estão paralisadas.
Cidades | Em 15/10/12 às 21h03, atualizado em 16/10/12 às 14h25 | Por Felipe Silveira
O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) realizou visita na última quarta-feira (10) à aldeia Brejinho, localizada no município de Marcação (distante 66 quilômetros de João Pessoa) e constataram falta de segurança, ponto de venda de drogas e prostituição na comunidade indígena do litoral norte da Paraíba. O relatório foi divulgado na tarde desta segunda-feira (15).
Participaram da visita o procurador da República, Duciran Van Marsen Farena; o promotor de Justiça, Marinho Mendes; a advogada Laura Berquó; as professoras da UFPB, Nazaré Zenaide e Fátima Fernandes; e o representante da Funai, Benedito Rangel. Eles foram convidados para prestar solidariedade à família do cacique Geusivã Silva de Lima, assassinado no dia 31 de julho deste ano.
O CEDH vai pedir que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança do Estado forneçam proteção a família do cacique Geusivã de Lima, "mantendo no local vigilância constante até que o inquérito seja concluído."
De acordo com o documento, os indígenas relataram problemas generalizados de insegurança na área, inclusive a existência de pontos de venda de drogas e funcionamento de bares onde se explora a prostituição. Segundo o cacique geral potiguara Sandro, há muita insegurança na área e o reforço da patrulha rural é insuficiente para atender a demanda da população indígena. "Há muito tempo, reivindicamos a necessidade de ronda policial na área e o reforço da patrulha rural existente, que é insuficiente para atender a todas as trinta e duas aldeias existentes na terra indígena potiguara. Há também existência de pontos de venda de drogas e funcionamento de bares onde se explora a prostituição, mantidos por não indígenas nas aldeias", revelou.
Os conselheiros conheceram uma obra paralisada de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado, o futuro prédio da Escola Estadual Indígena Antônio Sinésio. Segundo o relatório, a escola – que iniciou este mês o 'Programa Mais Educação' – funciona precariamente em uma casa mal conservada, cujas salas apresentam diversos danos que afetam a qualidade da educação (goteiras, infiltrações, portas quebradas, piso deteriorado) além da falta de qualquer sala de apoio para atividades administrativas ou complementares.
"Quando chove, somos obrigados a suspender as aulas. A construção começou há três anos e ainda está longe de ser concluída. Em plena quarta-feira não havia sequer um trabalhador ou vigia no local", relatou o cacique Sandro.
Por fim, os conselheiros foram convidados pelo cacique Bel - responsável pela área - para conhecer uma área de reflorestamento com espécies nativas mantida pela aldeia Três Rios, em áreas de preservação antes utilizadas pelas usinas para plantio de cana. Foram plantadas mudas de pau-brasil, ipê, pau d´arco e outras espécies provenientes de um viveiro mantido pela própria comunidade, sem o apoio de qualquer órgão ambiental. No entanto, as mudas sofrem com ação predatória de indivíduos que frequentam a região para fins de caça e pesca, os quais provocam frequentes incêndios.
No documento, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, padre João Bosco do Nascimento, e o conselheiro relator da visita, promotor Duciran Farena, recomenda que a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba reforçe imediatamente a Patrulha Rural com, pelo menos, três viaturas e 15 homens para assegurar a vigilância em toda terra indígena potiguara.
Já a Secretaria de Educação deve adotar providências para que sejam retomadas imediatamente as obras do novo prédio da Escola Estadual Antônio Sinésio, em Brejinho, a fim de que esteja concluído até o final do ano, reparando as falhas estruturais verificadas, e, após a conclusão, implantar equipamentos como biblioteca, refeitório com mesas e cadeiras, cozinha com fogão, geladeira, freezer e armários vedados, sala de informática e salas de apoio para a administração.
Outro ponto recomendado pelos membros do CEDH é que os órgãos ambientais Ibama e ICM-BIO (administração da Área de Proteção Ambiental do Rio Mamanguape) devem fornecer apoio técnico para o projeto de reflorestamento da Aldeia Três Rios, inclusive fornecendo placas de advertência, eventuais reposições, cercamento e vigilância intensificada na área.
Marcação está localizado na microrregião do Litoral Norte da Paraíba. De acordo com o IBGE, sua população é estimada em 6.799 habitantes, sendo a maioria de indígenas. Possui uma área de 123 km². Além da sede, em Marcação possui o distrito de Camurupim e 13 aldeias indígenas do povo potiguara, distribuídas por todo o seu território. As aldeias são as seguintes: Brejinho, Camurupim, Tramataia, Jacaré de Cezar, Jacaré de São Domingos, Estiva Velha, Grupiúna, Caieira, Lagoa Grande, Nova Brasília, Boa Esperança, Carneira e Três Rios.
Os conselheiros conheceram uma obra paralisada de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado, o futuro prédio da Escola Estadual Indígena Antônio Sinésio. Segundo o relatório, a escola – que iniciou este mês o 'Programa Mais Educação' – funciona precariamente em uma casa mal conservada, cujas salas apresentam diversos danos que afetam a qualidade da educação (goteiras, infiltrações, portas quebradas, piso deteriorado) além da falta de qualquer sala de apoio para atividades administrativas ou complementares.
"Quando chove, somos obrigados a suspender as aulas. A construção começou há três anos e ainda está longe de ser concluída. Em plena quarta-feira não havia sequer um trabalhador ou vigia no local", relatou o cacique Sandro.
Por fim, os conselheiros foram convidados pelo cacique Bel - responsável pela área - para conhecer uma área de reflorestamento com espécies nativas mantida pela aldeia Três Rios, em áreas de preservação antes utilizadas pelas usinas para plantio de cana. Foram plantadas mudas de pau-brasil, ipê, pau d´arco e outras espécies provenientes de um viveiro mantido pela própria comunidade, sem o apoio de qualquer órgão ambiental. No entanto, as mudas sofrem com ação predatória de indivíduos que frequentam a região para fins de caça e pesca, os quais provocam frequentes incêndios.
No documento, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, padre João Bosco do Nascimento, e o conselheiro relator da visita, promotor Duciran Farena, recomenda que a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba reforçe imediatamente a Patrulha Rural com, pelo menos, três viaturas e 15 homens para assegurar a vigilância em toda terra indígena potiguara.
Já a Secretaria de Educação deve adotar providências para que sejam retomadas imediatamente as obras do novo prédio da Escola Estadual Antônio Sinésio, em Brejinho, a fim de que esteja concluído até o final do ano, reparando as falhas estruturais verificadas, e, após a conclusão, implantar equipamentos como biblioteca, refeitório com mesas e cadeiras, cozinha com fogão, geladeira, freezer e armários vedados, sala de informática e salas de apoio para a administração.
Outro ponto recomendado pelos membros do CEDH é que os órgãos ambientais Ibama e ICM-BIO (administração da Área de Proteção Ambiental do Rio Mamanguape) devem fornecer apoio técnico para o projeto de reflorestamento da Aldeia Três Rios, inclusive fornecendo placas de advertência, eventuais reposições, cercamento e vigilância intensificada na área.
Marcação está localizado na microrregião do Litoral Norte da Paraíba. De acordo com o IBGE, sua população é estimada em 6.799 habitantes, sendo a maioria de indígenas. Possui uma área de 123 km². Além da sede, em Marcação possui o distrito de Camurupim e 13 aldeias indígenas do povo potiguara, distribuídas por todo o seu território. As aldeias são as seguintes: Brejinho, Camurupim, Tramataia, Jacaré de Cezar, Jacaré de São Domingos, Estiva Velha, Grupiúna, Caieira, Lagoa Grande, Nova Brasília, Boa Esperança, Carneira e Três Rios.
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