Duciran Farena
Quinta, 20 de Setembro de 2012 - 12h49
O show do mensalão
O mensalão ao menos está tendo um aspecto positivo – mostrar como não funciona nossa justiça criminal. Mal começou o julgamento e já desfilam as mazelas que fazem com que a justiça criminal no Brasil seja, quando se trata de poderosos, uma farsa burlesca. Com o mensalão não será diferente.
Passemos aos pontos marcantes deste show:
1) Advogados de luxo - O desmembramento do processo já havia sido rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal duas vezes antes. Foi só ser novamente suscitado por “God” (advogado, ex-Ministro da Justiça), mereceu, ao invés de uma simples declaração de matéria preclusa, longa dissertação, por parte de um ministro, que inclusive já havia votado no passado contra o desmembramento. Deus perdeu; mas ganhou-se mais um dia de atraso...
2) Juízes suspeitos - Nenhum juiz esteve mais suspeito ou impedido de participar deste julgamento que o Ministro Toffolli, que inclusive, como advogado do PT no TSE em 2006, já defendeu que “o esquema do mensalão jamais havia sido provado”. Foi também assessor de um dos réus. Mas nem ele teve a hombridade de assim se declarar, nem sua suspeição foi arguida. Qualquer pronunciamento que fizer estará marcado pela sombra da suspeita.
3) Show de grosserias - Certas grosserias, em nome do “direito de defesa”, em um país sério teriam sérias consequências. No Brasil, Joaquim Barbosa tem razão: temos uma Justiça que não se respeita.
Passemos aos pontos marcantes deste show:
1) Advogados de luxo - O desmembramento do processo já havia sido rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal duas vezes antes. Foi só ser novamente suscitado por “God” (advogado, ex-Ministro da Justiça), mereceu, ao invés de uma simples declaração de matéria preclusa, longa dissertação, por parte de um ministro, que inclusive já havia votado no passado contra o desmembramento. Deus perdeu; mas ganhou-se mais um dia de atraso...
2) Juízes suspeitos - Nenhum juiz esteve mais suspeito ou impedido de participar deste julgamento que o Ministro Toffolli, que inclusive, como advogado do PT no TSE em 2006, já defendeu que “o esquema do mensalão jamais havia sido provado”. Foi também assessor de um dos réus. Mas nem ele teve a hombridade de assim se declarar, nem sua suspeição foi arguida. Qualquer pronunciamento que fizer estará marcado pela sombra da suspeita.
3) Show de grosserias - Certas grosserias, em nome do “direito de defesa”, em um país sério teriam sérias consequências. No Brasil, Joaquim Barbosa tem razão: temos uma Justiça que não se respeita.
4) Show de Vaidades - O Brasil não tem um Supremo Tribunal, tem onze supremos. Um é comentarista do caso para a imprensa; outro, ameaçar dar “piti” se o julgamento ocorrer por itens e pede por “tréplica”, como se fosse um advogado de defesa. Querelas intermináveis enchem o prato da protelação.
5) Show do caixa 2 - O caixa 2, admitido por um após outro réu, está virando a sonegação fiscal da vez: um crime que não dá em nada.
6) Show da condenação da periferia e absolvição dos políticos – alguns ministros já vão mostrando a que vieram... O mensalão certamente não foi o primeiro nem será o último caso do STF. Mas será o único julgamento desse tipo – não pode ser reproduzido. Pesquisas mostram que 75% dos brasileiros acreditam que os réus são culpados, mas só 11% crêem que alguém irá parar na cadeia. O que prova que o otimismo do brasileiro é incorrigível.
Não é a liberdade, mas sim carreiras políticas que estão em jogo. Das seis pessoas condenadas pelo STF desde 1988, nenhuma está por trás das grades. Duas já tiveram suas condenações prescritas. Os outros estão por aí, recorrendo; um deles, inclusive, condenado há mais de dois anos a treze anos em regime fechado. O milagre? Embargar sem parar. Como a sentença só pode ser executada quando não couberem mais recursos, e sempre há alguma dúvida a ser dirimida, a solução é embargar sem parar... até prescrever.
5) Show do caixa 2 - O caixa 2, admitido por um após outro réu, está virando a sonegação fiscal da vez: um crime que não dá em nada.
6) Show da condenação da periferia e absolvição dos políticos – alguns ministros já vão mostrando a que vieram... O mensalão certamente não foi o primeiro nem será o último caso do STF. Mas será o único julgamento desse tipo – não pode ser reproduzido. Pesquisas mostram que 75% dos brasileiros acreditam que os réus são culpados, mas só 11% crêem que alguém irá parar na cadeia. O que prova que o otimismo do brasileiro é incorrigível.
Não é a liberdade, mas sim carreiras políticas que estão em jogo. Das seis pessoas condenadas pelo STF desde 1988, nenhuma está por trás das grades. Duas já tiveram suas condenações prescritas. Os outros estão por aí, recorrendo; um deles, inclusive, condenado há mais de dois anos a treze anos em regime fechado. O milagre? Embargar sem parar. Como a sentença só pode ser executada quando não couberem mais recursos, e sempre há alguma dúvida a ser dirimida, a solução é embargar sem parar... até prescrever.
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