O Blog dos Direitos Humanos

NOTÍCIAS DO CEDH

GOVERNADOR MANDA APURAR CÁRCERE PRIVADO DE CONSELHEIROS

O Diário Oficial de ontem, dia 05 de setembro de 2012, publico portaria do Governador do Estado, determinado a instalação de comissão intersetorial para apurar o abuso de autoridade praticado contra os Conselheiros Estaduais, no último dia 28/12/2012, no PB1, nesta capital, oportunidade em que ficaram detidos por quase quatro horas sem nada que autorizasse prática tão deplorável.

Compõem a comissão o Professor Rubens Pinto Lira, o Promotor de Justiça Bertrand Asfora, O Procurador do Estado Dr. Venâncio, um Representante da OAB e mais duas pessoas que oportunamente serão informadas.

O CEDHPB deixa claro que as apurações levadas à efeito pelo Governo do Estado, não prejudicarão as já decididas e encaminhadas em reunião pelo colegiado, como apresentação de representações criminais e ação de danos morais, nas mais diversas esferas de governo e do judiciário.

A REUNIÃO DE MARI

Ontem, dia 05 de setembro de 2012, no plenário da Câmara de Vereadores de Mari, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba – CEDHPB, realizou audiência pública, onde ativeram presentes o Delegado de Polícia Civil, Dr. Rinaldo Nóbrega, o Comandante do Pelotão de Polícia Militar, Tenente L. Neto, a Presidente da Câmara de Vereadores, Vânia Severo, o Vereador José Martins, o Padre Jardiel da Paróquia de Mari, a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maria, A Secreta´ria de Ação Social, o Assessor da Promotora de Justiça, as irmãs franciscanas e grande número de representantes da sociedade, que lotaram todas as dependências da Câmara de Vereadores de Mari.

CONSELHEIROS PRESENTES

Estiveram presentes os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos Pe. João Bosco, Guiany Coutinho, Marinho Mendes Machado, Duciran Farena, Laura Berquó, Valdênia Lanfranchi, Renato Lanfranchi e Professora Nazaré, além de membros do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

O OBJETIVO DA REUNIÃO

Na audiência pública foi discutida a violência na cidade de Mari, onde, somente este ano, foram assassinadas 20 pessoas, num horizonte de 22.000,00 habitantes, índice de violência que coloca Mari num dos mais altos índices de violência do mundo, uma vez que o tolerável seria 40 mortes para cada 100.000 habitantes.

ESCLARECIMENTOS

O delegado Rinaldo Nóbrega esclareceu que dos 20 homicídios 18 foram por conta de drogas e acrescentou que é um grupo que comanda essas mortes em Mari, composto de pessoas que se autodenominam membro da ÓKAIDA, enquanto o Tenente L. Net, informou que está chegando na cidade, tem colocado policiamento e encontra-se à disposição~/ao da população.

Todos que se utilizaram da palavra, deixaram claro o clima de terror e o silêncio sepulcral que impera na população de Mari, tendo a Presidente da Câmara de Vereadores informado que um vereador já foi ameaçado pelo tráfico de drogas da cidade, por conta das cobranças que fazia na Câmara de Vereadores.

ENCAMINHAMENTOS PARA O GOVERNO ESTADUAL

Serão enviados expedientes ao R. Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a elaboração de um plano de segurança pública para Mari, redução imediata do nível de violência e de homicídios em Mari, prestação de segurança aos familiares das vítimas.

ENCAMINHAMENTOS PARA A PREFEITURA LOCAL

Será encaminhado expediente para a Prefeitura Municipal de Mari, solicitando que as ruas sejam bem iluminadas, colocação de câmeras nas artérias principais e nos locais mais perigosos, criação da guarda municipal, assim como, calçamento de ruas, construção de equipamentos para a prática esportiva orientada, criação de projetos segundo tempo a exemplo de um projetos esportivos e culturais, com pagamento de bolsa às crianças e aos adolescentes, retirando-os das ruas.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

A população se queixou da falta de um promotor titular na cidade, motivo pelo qual, também será enviado ofício ao R. Procurador Geral de Justiça, solicitando a designação de Promotor de Justiça Titular ou substituto, mas que fique vinculado tão somente à Promotoria de Justiça de Mari.

SOLIDARIEDADE

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba – CEDHPB, expressou toda a solidariedade aos familiares das vítimas da desenfreada violência de Maria,, colocando o respectivo conselho à disposição das famílias enlutadas e de toda a sociedade, para encaminhamentos, acompanhamentos, orientações, ou qualquer prestação de serviços.

PRÓXIMA REUNIÃO

No próximo dia 20 de setembro de 2012, às 09h00, na cidade de Queimadas, teremos mais uma audiência pública, ocasião em que o CEDHPB levará toda a solidariedade às mulheres vítimas de Queimadas e aos seus dignos familiares, sempre colocando o Conselho Estadual à disposição dessas famílias, bem como, cobrando das autoridades competentes a devida prestação de segurança pública à comunidade violada, como é caso de Queimadas.