quinta-feira, 13 de setembro de 2012

NOTÍCIAS DO CEDHPB

VISITA AOS PRESÍDIOS DE GUARABIRA

No dia 12 de setembro do ano de 2012, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba esteve na cidade de Guarabira, onde visitou o Presídio João Bosco Carneiro, após o recebimento de várias denúncias consistentes em atraso processual, má qualidade da comida, atraso nos pedidos de concessão de benefícios e transferência de presos sem autorização judicial.

VISITA AOS PRESÍDIOS DE GUARABIRA II

O CEDHPB também visitou o Presídio Regional de Guarabira, também chamado de Presídio Velho, onde as reclamações em tudo idênticas às formuladas no Presídio João Bosco Carneiro.
Os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos, Laura Berquó, Guianny Coutinho, Nazaré Zenaide, Padre João Bosco e Marinho Mendes Machado, visitaram todas as celas em ambos os presídios, ouviram relatos e efeturam perguntas aos segregados.

VISITA AOS PRESÍDIOS DE GUARABIRA III

Foi constatado grande quantidade de presos da cidade de Solânea e Alagoa Grande, todos se queixando do atraso no andamento dos seus processos, bem como, outros da cidade de Guarabira também fizeram a mesma queixa.

VISITA AOS PRESÍDIOS DE GUARABIRA

Foi observado pelos conselheiros a existênci do famigerado "chapão", onde estavam dois presos, segundo os próprios há mais de 15 dias, num local sem iluminação, apenas uma pequena abertura existe na chapa de ferro para dar passagem à comida, além do calor insurpotável, da falta de luz e higiene, assim como, foi constatado que o feijão de marca ciferal, segundo os presidiários que auxiliam na cozinha é de péssima qualidade e que por isto mesmo não cozinha, sendo servido sem o devido cozimento e muito duro e da mesma forma, os internos revelaram que o lanche trazido nos dias de visita também foi suspenso, o que lhes causam grande revolta.

OS ENCAMINHAMENTOS FRUTOS DA VISITA

O CEDHPB encaminhará ofícios às Corregedorias do Ministério e da Justiça, visando a apuração da remoção de presos para outras cidades sem o devido conhecimento judicial, inclusive o Juiz das Execuções Penais de Guarabira, disse que denomina a esse fenômeno de "sumiço de presos" e nã transferência.
Igualmente, serão encaminahdos ofícios para os Juízes de Guarabira, Solânea e Alagoa Grande, solicitando a agilização dos processos das pessoas processadas e presas nos presídios de Guarabira e ao Presidente do Tribunal de Justiça requerendo a efetivação de um mutirão, para que se veja a questão da concessão dos benefícios e à Defensoria Pública para que vejam a possível aquisição de direitos por parte dos censurados visitados e daqueles cujos processo ainda se encontram em andamento.


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