O Blog dos Direitos Humanos

REUNIÃO DO CEDHPB

No dia 25 do mês de setembro do ano de 2012, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, se reuniu e tratou de vários assuntos, sendo na oportunidade dadas às boas vindas à Conselheira Estadual Marcela Sitônio, ilustre Presidente da Associação Paraibana de Imprensa da Paraíba - API, a qual virá contribuir de forma definitiva para a construção das ações de direitos humanos em nosso Estado.

PORTADORES DE LUPUS

Foi discutido a problemática dos portadores de LUPUS, os quais encontram dificuldades no tocante ao recebimento dos remédios de uso continuado, como também, óbices junto à Previdência Social, a qual praticamente não reconhece o direito dos portadores dessa patologia ao benefício social previsto na LOAS.

Ficou acertada uma reunião com as autoridades da saúde e da previdência social no Estado da Paraíba, tanto as federais, quanto as estaduais e ainda restou decidido, que o CEDHPB desencadeará campanhas na mídia estadual, para que seja cumprida a Constituição Federal, colocando-se um fim no que já ficou conhecida como JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na reunião do CEDHPB ficou deliberado que será realizada uma audiência pública, onde será discutida a violência contra a mulher no Estado da Paraíba, bem como, serão cobradas providências e políticas públicas para combater o problema que vem se agravando com os assassinatos ocorridos em toda a Paraíba.

PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO

Foi apresentado resumo do projeto “INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS”, o qual encontra-se sendo formatado pelos Conselheiros Marinho Mendes e Laura Berquó, no qual o CEDHPB visitará todos os presídios paraibanos, elaborando uma radiografia do Sistema Penitenciário do Estado, a exemplo de população prisional, presos definitivos e provisórios, idade, grau de estudo, além da realização de audiências públicas nas cidades com maiores índices de criminalidade, visando também "fotografar" a situação da violência do ponto de vista dos moradores e encaminhar os pedidos de providências para todas as autoridades competentes no Estado da Paraíba, sejam federais ou estaduais.

DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS

Foram designados os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos Laura Berquó e Marinho Mendes, para representarem o CEDHPB junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de participarem da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Estado da Paraíba.